banco de sangue hc
-
Decisão monocrática Nº 225098 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... A escrivania certificou que o Banco Nacional de Mandados de Prisão não tem mandado de prisão expedido por ... ína de síntese hepática, suas elevadas concentrações no sangue sugerem, principalmente: inflamação, doença hepática, insuficiência ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... Outras preparações e ... conservas de carne, ... miudezas ou de sangue, ... exceto as descritas ... nos CEST 17.079.01, ... 17.079.02, 17.079.03, ... pública atendendo a todo o estado, incorporando a gestão do único banco de sangue ... privado naquele momento. No Quadro 3 é apresentada a ...
-
Decisão monocrática Nº 225932 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... Banco Nacional de Mandados de Prisão não tem mandado de prisão expedido por ... ína de síntese hepática, suas elevadas concentrações no sangue sugerem, principalmente: inflamação, doença hepática, insuficiência ...
-
Espécies de provas ilícitas
... AMOSTRA DE SANGUE, SALIVA OU MATERIAL GENÉTICO ... A obtenção de amostra de sangue, ... (…)Em síntese, o blockchain funciona como um banco de dados, onde são armazenadas transações em caráter permanente. Cada ...
-
Acórdão Nº 190133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE OU DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ENTENDIMENTO PACIFICADO NESTE SUPREMO TRIBUNAL A PERMITIR O JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA DE RECURSO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓ
... e quando o líder 'estava de carro, Mozer ficava no banco carona' ... (fls. 2.691/2.711 daqueles autos). A corré Gabriela Ferreira, ... do corpo e do sangue de Rayder, parecendo 'diabólico', rindo da ... situação, tendo chamado ... -
Direito Processual Penal
... , pois permite, agora, que, na ausência de exames de alcoolemia - sangue ou bafômetro -, outros elementos possam ser utilizados para atestar a ... , é imprescindível o prévio registro do mandado a ser cumprido em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. Caso não haja esse ...
-
Judicialização da política e ativismo judicial: conceitos e o quadro brasileiro
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que ainda geram dúvidas na comunidade acadêmica do Direito. Trata-se do debate acerca da judicialização da política e o ativismo judicial que move diversos trabalhos. Tema inicialmente de interesse da Ciência Política, hoje vê-se que o Direito também já colabora com pesquisas empíricas e teóricas sobre a...
... Por fim, eles unificaram o novo banco de dados com o da pesquisa anterior, obtendo um banco de dados com todas ... E sendo a política o sangue que corre nas veias do direito, as decisões jurídicas também são ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... 118508-20.00/15-9 ... 5. Segundo o Datasus, banco de dados do Ministério da Saúde, o Hospital de Alvorada no ano de 1998 ... III. Doenças sangue ... órgãos hemat e transt ... 28 38 33 20 13 25 12 17 34 39 27 27 13 21 ...
-
Recusa à realização do exame de DNA e direitos da personalidade
... com o objetivo de que lhe fosse prelevada quantidade suficiente de sangue, através do qual, realizado o teste do DNA, se poderia provar, com ... fazem o exame, não temos qualquer controle de qualidade e nem um banco de dados suficientemente seguro para oferecer todas as garantias no que se ...
-
Parte I - Matemática básica
... caixas eletrônicos do Banco do Brasil é uma sequência ... de letras, gerada automaticamente pelo ... sangue e seus derivados —, farmacovigilância — comercialização, estocagem ...
-
Decisão monocrática Nº 190133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... um segurança', e quando o líder 'estava de carro, Mozer ficava no banco carona' (fls. 2.691/2.711 daqueles autos). A corré Gabriela Ferreira, nos ... , abriu a camisa dele e começou a dançar em cima do corpo e do sangue de Rayder, parecendo 'diabólico', rindo da situação, tendo chamado ...
-
Violência e gênero. Legítima defesa da honra ADPF 779
Este artigo tem como objetivo explorar as repercussões históricas e jurídicas da tese da legítima defesa da honra no Brasil. Volta-se à construção histórica da tese da legítima defesa da honra como elemento justificador de crimes contra a mulher e sua presença como pressuposto da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 779 (ADPF 779/2020) do STF. Buscou-se explorar as categorias de...
... A questão da pureza de sangue tornou-se crucial para a manutenção dos bens no âmbito da família ... Acesso em: 10 dez. 2021 ... ELUF, L. N. A paixão no banco dos réus – casos passionais célebres : de pontes visgueiro a pimenta ... -
Questões comentadas
... Previdência b) pela Superintendência de Seguros Privados c) pelo Banco Central do Brasil d) pela Comissão de Valores Mobiliários e) pelo ... às cirurgias determinadas pelo INSS, mas não à transfusão de sangue. c) O segurado em questão, por ter alcançado cin- quenta anos, ca ...
-
Acórdão Nº 0020425-64.2018.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-12-2021
... atividades demonstradas ao Senhor Perito, dentre elas, a coleta de sangue em pacientes em isolamento; 2) perito adentrou nos quartos de isolamento ... até o setor de análise (identificado como Agência Transfusional - Banco de Sangue), instalado no hospital. Utilizava equipamentos, como ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Paulo. Inúmeras reuniões foram feitas com representantes do Banco do Povo, Desenvolve SP e ... Secretaria de Agricultura e Abastecimento ... Promoveu-se também uma campanha de doação de sangue, na ... qual foram coletadas 120 bolsas. Realização do V Seminário ...
-
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... Testemunha de Jeova recusar terminantemente uma transfusao de sangue, mesmo que indispensavel para salvar-lhe a vida, por ser tal procedimento ... engravidar do marido que ja morreu, mas deixou o seu semen em um banco de esperma? ... e) pode uma pessoa, nascida fisiologicamente homem, mas ...
-
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... e sequestro • Fixação do regime fechado em crime de roubo a banco • Fixação do regime fechado em roubo com desusada violência ... ção de caridade, a de trabalhar, se estiver aposentado, de doar sangue etc ... Na verdade, as chamadas condições “ociosas” não o são, ...
-
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... 2.1.5 Segundo o DATASUS, banco de dados do Ministério da Saúde, o Hospital de Cachoeirinha no ano de ... III. Doenças sangue ... órgãos hemat e transt ... imunitár 10 22 18 17 9 12 13 14 22 38 29 ...
-
Da responsabilidade civil extracontractual
... Um exemplo é de uma criança que recebeu várias transfusões de sangue em vários hospitais e contraiu o vírus HIV. Nessa concausalidade ... Como o banco tem lucro com a utilização desse serviço, responde objetivamente. Outro ...
-
Verdade real tem servido como uma espécie de curinga no jogo processual
Eduardo Samoel: Verdade real como curinga no jogo processual
... ), que vê o processo penal enquanto defraudador da expectativa de sangue da sociedade, “para ser devido e legal, tem [ele, o processo] todo o ... que ficava no alto da parede da cozinha, desequilibra-se do banco, cai juntamente com a arma — que dispara de forma acidental. Em razão ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2021
... às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da China, Estados Unidos da América e do Reino ... de frete interno foram apurados conforme dados disponibilizados pelo Banco Mundial (relatório Doing Business). Foram considerados, para tanto, os ...
-
Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... deusa Palas Atena, de um corpo de jurados para julgar os crimes de sangue” ... Por ser um conceito interpretativo, não há consenso acerca da ... Neste caso, o próprio STF passou a estar no “banco dos réus” da “opinião pública” e/ou opinião publicada. Em ...
-
Acordao N° 1316417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Dolo eventual. Emprego de meio do qual resulta perigo comum (cinco vezes). Lesão corporal leve (duas vezes). Lesão corporal qualificada (uma vez). Colisão de automóveis. Dolo eventual. Termo. Quatro alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados.
... acompanhado por sua namorada Ingrid, ambos no banco traseiro, estando conduzindo o veículo a ... pessoa de IGOR DE REZENDE ... possível obstáculo criado devido ao seu alto teor alcoólico no sangue o ... que tirou a sua capacidade lógica de condução, adentrando de ... -
nº 2004.01.00.050703-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Febrero de 2005
... de liminar, com o que pretendiam fosse autorizada a remessa do sangue do cordão umbilical dos seus filhos, a ser coletado logo após o parto, ... a exportação de sangue de cordão umbilical que se destina a um banco depositário, a fim de que, no futuro, venha a ser utilizado em benefício ...