banco popular do brasil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020642420194058401), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802064-24.2019.4.05.8401 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: RAERIO EMIDIO DE ARAUJO E OUTROS ADVOGADO: MAXIMO EMANUEL MORAIS ROLDAO E OUTROS PARTE RÉ: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTRO ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A
... VASCONCELOS VALENTIM e GILBERTO REGO DIOGENES na presente ação popular ajuizada contra ROSALBA CIARLINI ROSADO, o MUNICÍPIO DE MOSSORO/RN e a ... , após amplo debate envolvendo o Ministério Público junto ao TCU, Banco Central do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... da República, Caixa Econômica Federal e Banco Central do Brasil ... § 1º A ... , 60% para investimentos em habitação popular ... § 4º Os projetos de saneamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119600-05.2005.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (por contrariedade à Súmula 372 do TST, divergência jurisprudencial e violação aos artigos 7º, VI, da CF/88, 457, parágrafo 1º, e 468 da CLT). Conforme se extrai do quadro fático delineado pelo eg. TRT, soberano na análise da prova, à luz da Súmula nº 126 do TST, não há comprovação, nos autos, de que o reclamante tenha recebido ininterruptamente...
... não seria dilatado o prazo de adesão, o banco acabou por impor ao reclamante o receio de que ... DORIVAL GIACOMITTI e Recorrido BANCO DO BRASIL S.A ... O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª ... Popular do Brasil, Entidades Sindicais, FENABB, AABB' s e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052332520144058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0805233-25.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSÉ NEWTON LOPES DE FREITAS e outro ADVOGADO: José Newton Lopes De Freitas APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cintia Menezes...
... e outro ADVOGADO: José Newton Lopes De Freitas APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco ... o qual, "com o objetivo de preservar os interesses da poupança popular e a integridade do acervo das entidades submetidas a intervenção ou a ...