banco popular do brasil
- Criaturas do Estado
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32800-10.2009.5.05.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORES DE SERVIÇOS. CORRESPONDENTE BANCÁRIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... -10.2009.5.05.0032, em que são Agravantes BANCO POPULAR DO BRASIL S.A. E OUTRO e é Agravado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32800-10.2009.5.05.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORES DE SERVIÇOS. CORRESPONDENTE BANCÁRIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... -10.2009.5.05.0032, em que são Agravantes BANCO POPULAR DO BRASIL S.A. E OUTRO e é Agravado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32800-10.2009.5.05.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORES DE SERVIÇOS. CORRESPONDENTE BANCÁRIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... -10.2009.5.05.0032, em que são Agravantes BANCO POPULAR DO BRASIL S.A. E OUTRO e é Agravado ... -
Acórdãos nº 0503790-30.2011.8.26.0266 de 15ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2016
... DE ITANHAEM, são apelados BANCO POPULAR DO BRASIL S/A (E OUTROS(AS)) e DANIEL ...
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Acórdãos nº 0503776-46.2011.8.26.0266 de 15ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2016
... DE AGUIAR, CARLOS DE AGUIAR e BANCO POPULAR DO BRASIL S/A. ACORDAM , em sessão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32800-10.2009.5.05.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORES DE SERVIÇOS. CORRESPONDENTE BANCÁRIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... -10.2009.5.05.0032, em que são Agravantes BANCO POPULAR DO BRASIL S.A. E OUTRO e é Agravado ... -
Acórdãos nº 0150615-21.2008.8.26.0002 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... (JUSTIÇA GRATUITA), é embargado BANCO POPULAR DO BRASIL S/A. ACORDAM , em 2ª ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... ção da oferta de produtos de consumo popular, mediante apoio à expansão e ao desenvolvimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08035501120184058100), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0803550-11.2018.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOSE TARCISIO PASSOS LIMA FILHO ADVOGADO: Daniel Colares Lima PARTE RÉ: LOJAS AMERICANAS S.A. e outros ADVOGADO: Krishna D Avila Dutra e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA:...
... 485, V, do Código de Processo Civil, entendendo que a ação popular não pode ser ampliada a fim de abranger o espaço destinado à ação ... e ilícita a não produção das moedas de R$ 0,01 centavo pelo Banco Central do Brasil determinando a responsabilidade por omissão; ... -
Medida Provisória nº 1.107 de 17/03/2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios.
... ível no Sistema de Informações de Créditos disponibilizado pelo Banco Central do Brasil, na forma estabelecida em ato do Ministro de Estado do ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Réu: REQUERIDO: REPRESENTAÇÃO BANCO BRADESCO, BANCO BRADESCO S.A ... ATO ... Figueredo Fonseca (OAB:0032112/BA) Réu: Brasil Card Administradora De Cartao De Credito Ltda ... Santiago dos Santos - RÉU: Banco Popular do Brasil Sa - Vistos, etc. Os presentes autos ...