banco popular do brasil
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ATA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
... ósitos legais do seu único acionista, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, ... ção legislativa, a exemplo do Banco do Brasil S.A. (BB), da Caixa Econômica Federal (CEF), da ... Unidades: Banco do Brasil S.A. e Banco Popular do Brasil S.A. 5. Relatora: ministra Ana Arraes ...
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EXTRATOs DE TERMOs DE DOAÇÃO
... Doador: Banco Central do Brasil. Donatário: Creche Criança ... Donatário: Movimento Popular do Arapoanga pela Cidadania. CNPJ: ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... Doador: Banco Central do Brasil. Donatário: Movimento Popular ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... banco, ou alcançar o emprego dos seus sonhos ... “ Poder Constituinte e Poder Popular ”, p. 146, 2000, Malheiros; RODRIGO D A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08123264520214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0812326-45.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DANIEL GLORIA CARVALHO e outros ADVOGADO: Maximiliano Nagl Garcez e outro AGRAVADO: CONSORCIO GPO - SYSTRA - CESCON - RHEIN e outro ADVOGADO: Marjorie Montenegro Smith Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. TUTELA...
... GLORIA CARVALHO e outros contra decisão que, em sede de ação popular" em desfavor da UNIÃO FEDERAL, do BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECON\xC3" ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2301/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-05-2010
... Entidade: Banco do Brasil S.A. MF; 1.2.2. Responsveis: Adzio de ... Entidade: Banco Popular do Brasil S.A. - Banco do Brasil S.A. MF; ...
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Acórdãos nº 0160586-56.2010.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2013
... EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e BANCO PECÚNIA S/A, é apelado MARIA ... vencimento em 19.12.09, no Banco Popular do Brasil (instituição conveniada ao ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Direito de Imagem ... BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ... (REQUERIDO) / ... Tutela Específica ... TELEFONICA BRASIL (REQUERIDO) / ... ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES DOS ... 9000007-84.2010.8.10.0048 ... BANCO POPULAR DO BRASIL ... (REQUERIDO) / RAIMUNDO NONATO DA ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Direito de Imagem ... BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ... (REQUERIDO) / ... Tutela Específica ... TELEFONICA BRASIL (REQUERIDO) / ... ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES DOS ... 9000007-84.2010.8.10.0048 ... BANCO POPULAR DO BRASIL ... (REQUERIDO) / RAIMUNDO NONATO DA ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... b) Secretaria da Receita Federal do Brasil: ... 1. Subsecretaria de Arrecadação, ... a) autarquias: ... 1. Banco Central do Brasil; ... 2. Comissão de Valores ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS CT de ADESÂO nº 019/2019 a ARP nº 001/2018 da Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal - SRPRF (Item 01). PARTES: DETRAN/PE e APS ARMANDO PACELLO SINALIZAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de bocal para Etilômetros Intoximeters, Modelo Alco-Sensor IV, de acordo...
... PARTES: DETRAN/PE e o BANCO ... DO BRASIL S/A. OBJETO: Cessão gratuita de ... , instalação de sua subsidiária Banco Popular ... do Brasil – BPB e dos Correspondentes ...
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Acordão da , 12-04-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. INQUÉRITO POLICIAL. CONFLITANTES: JUÃZOS ESTADUAL E FEDERAL. "PIRÂMIDE FINANCEIRA". CONFIGURAÇÃO, OU NÃO, DE CRIME QUE LESIONE BENS, SERVIÇOS OU INTERESSE DA UNIÃO OU DE SUAS ENTIDADES AUTÃRQUICAS OU EMPRESAS PÚBLICAS. RECONHECIMENTO QUE COMPETE À JUSTIÇA COMUM FEDERAL. COMPRA E VENDA DE CRIPTOMOEDAS. INEXISTÊNCIA, DE QUALQUER...
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Acórdão nº 1.0000.21.256508-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO POPULAR. MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA. LEI Nº 2.389/20. AUTORIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO. LEI DE EFEITOS CONCRETOS. VIABILIDADE DA AÇÃO POPULAR. AUSÊNCIA DE PROVA DE ILEGALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA.1. Viável o manejo da ação popular para impugnação de lei de efeitos concretos, porquanto a Lei Municipal nº 2.389/20 não se afigura como ato...
... de Guaransia que julgou improcedente a ao popular ajuizada por ANTONIO CARLOS PITONDO contra o ... a contratar operao de crdito junto ao Banco do Brasil S/A. De acordo com a narrativa ... -
Acórdão nº 1.0000.21.256508-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO POPULAR. MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA. LEI Nº 2.389/20. AUTORIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO. LEI DE EFEITOS CONCRETOS. VIABILIDADE DA AÇÃO POPULAR. AUSÊNCIA DE PROVA DE ILEGALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA.1. Viável o manejo da ação popular para impugnação de lei de efeitos concretos, porquanto a Lei Municipal nº 2.389/20 não se afigura como ato...
... de Guaransia que julgou improcedente a ao popular ajuizada por ANTONIO CARLOS PITONDO contra o ... a contratar operao de crdito junto ao Banco do Brasil S/A. De acordo com a narrativa ...