banco popular do brasil
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Acórdão nº 0008345-97.2013.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-01-2017
Apelação cível. Prestação de contas. Primeira fase. Agravo retido. Legitimidade passiva do banco HSBC como sucessor do Banco Bamerindus. Depósito em caderneta de poupança. Imprescritível. Interesse de agir. Alegações genéricas. Possibilidade. Manutenção da sentença. O cliente do banco pode acionar judicialmente a instituição financeira objetivando prestação de contas, desde que especifique o...
... )Apelante/Agravante/Agravante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco MúltiploAdvogado : Eduardo Chalfin ... conta à época denominada de "depósito popular", aplicável à espécie o art. 2º, § 1º, da ... -
Microcrédito: Peculiaridades e a democratização do crédito no sistema financeiro nacional
... No Brasil o crédito e a moeda são controlados pelo ... , o Conselho Monetário Nacional/CMN e o Banco Central do Brasil/BACEN executam as diretrizes de ... dos bancos públicos, criando o Banco Popular do Brasil S/A (uma das empresas subsidiárias do ...
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DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... , o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central da República do Brasil, promoverão as ... subsidiária da legislação de economia popular", se fôr o caso ... Parágrafo único. Em instru\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08047506920194050000), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0804750-69.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Bruno Novaes Rosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806486-70.2018.4.05.8500 - 3ª VARA FEDERAL - SE EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPORTÂNCIA PAGA A...
... ósito dos valores em conta corrente específica a ser aberta, no Banco do Brasil, para recebimento dessas quantias, passível de controle e ... É dizer, caberá ao gestor municipal, eleito pelo voto popular, destinar os recursos para construção de escola, aumento de salário ... -
Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... I – Banco do Brasil S.A.; ... II – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ...