banhados
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... elétricos do tipo receptáculos próprios para montagem em placas de circuito impresso fabricados em níquel-prata, bronze ou latão e banhados ou não a ouro, utilizados tipicamente para testes com sondas de contato com mola e ponta de acesso. 8536.90.40 017 Conectores e soquetes elétricos ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 1/2022
... banhados a óleo, mínimo de duas velocidades de translação, braços de mínimo de 2.5m, lança de no mínimo de 4,6m, caçamba com capacidade mínima de ...
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AVISO
... de produção de cada poço e a qualidade da água nas comunidades rurais de: Mato Dentro Faxinal dos Fiuzas no Distrito de Guairacá; Banhados, no Distrito de Entre Rios e Bananas, no Distrito de Guará. Convênio nº 198/2020 - Instituto Água e Terra do Estado do Paraná.VALOR MÁXIMO: R$ ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
... mínimas de 3.700 mm (comprimento), equipado com equipamento ripper traseiro com no mínimo 05 dentes instalados de fábrica, freios a disco banhados a óleo. Fornecimento de catalogo de peças e de manutenção da máquina no ato da entrega. Entregue no município de Nova Xavantina - MT, conforme ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... Freios a disco múltiplos banhados" a óleo. Sistema de iluminação para trabalho noturno. Cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado. Garantia de 12 (doze) meses da entrada em opera\xC3" ...
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LICITAÇÃO - ATA 027 2018PREGÃO 020 2018 RP MAQUINÁRIOS
... FIXO E EIXO TRASEIRO OSCILANTE; FREIOS: DE SERVIÇO, DISCO/MULTI-DISCO NAS 4 ... RODAS, A SECO OU BANHADOS/LUBRIFICADOS A ÓLEO DE ACIONAMENTO HIDRÁULICO OU ... PNEUMÁTICO; DE ESTACIONAMENTO, INDEPENDENTE DO DISCO MECÂNICO, OPERANDO SOBRE ... EIXO ...
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DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
... , COM NO MÍNIMO 4 CILINDROS, TRAÇÃO 4X4, MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 115 CV, COM EMBREAGEM BANHADA A ÓLEO, COM FREIOS BANHADOS A ÓLEO, COM CONTRAPESOS DIANTEIROS E TRASEIROS, COM SISTEMA DE DIREÇÃO HIDROSTÁTICO/HIDRÁULICO, LEVANTE HIDRÁUCO 3 PONTAS, COM NO MÍNIMO DE 12 ...
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Aviso De Homologação E Adjudicação PRegão ELetrônico nº 41/2023
... pela Caixa Econômica Federal, que visa estabelecer as diretrizes e metas do trabalho socioambiental destinado à comunidade da Bacia do Rio Banhados (sub-bacias 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,12,13,14,15,16,17,18,19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25) quanto à ampliação de rede de esgoto sanitário no ...
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Instruções Normativas. INSTRUÇÃO NORMATIVA 02-COTA ZERO
... demais coleções de água; ... II - lagoas marginais: as áreas de alagados, ... alagadiços, lagos, banhados, canais ou poços que recebem águas dos rios ou de ... outras lagoas em caráter permanente ou temporário; ... III - pesca: toda operação, ...
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AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023
... de material e mão de obra, referente à execução de ponte de concreto sobre o Arroio dos Lourenços, na Estrada Municipal dos Banhados, Distrito de Santa Flora, município de Santa Maria-RS. A Comissão de Licitações suspendeu a sessão de abertura marcada para as 10h00min do dia ...
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Acórdão nº 2007/0237725-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE HIPÓTESE INSERTA NO ARTIGO 535 DO CPC. 1. O acórdão ora embargado decidiu que não prevalece, na nova ordem constitucional, o título e o domínio de natureza real reconhecido no regime constitucional anterior. Entretanto, fundamentou-se no artigo 20, III, da Constituição Federal que trata dos cursos d'água pertencentes à União quando deveria
... Por seu turno, o art. 14 do define "terrenos reservados" nos seguintes termos: ... "Art. 14. Os terrenos reservados são os que, banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 metros para a parte de terra, contados desde o ponto médio das ... -
Processo nº 0002266-62.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 16 de Marzo de 2017
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 121, §2º, II E IV, C/C ART. 14, II (2X), AMBOS DO CP. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE RELAXAMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE O CORRÉU FOI BENEFICIADO COM A LIBERDADE PROVISÓRIA, NA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 19/10/2016. PRETENSÃO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS. ALEGAÇÃO CUMULATIVA DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS À...
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Decisão Monocrática nº 2010/0209216-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... originária do que sejam 'terrenos de marinha' remonta ao Aviso Imperial de 12 de julho de 1833 com a seguinte dicção: "são todos os que, banhados pelas águas do mar ou dos rios navegáveis, em sua foz, vão até a distância de 33 metros para a parte das terras, contados desde o ponto em que ...
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Decisão da Presidência nº 659658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2008
... A população de Lajes do Muriaé e dos distritos de Itaperuna banhados pelo Rio Muriaé foram extremamente afetadas pelo desastre com a suspensão da distribuição de água potável que chegou a ocasionar a ...
- Decisão Monocrática nº 47940 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Marzo de 2015
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Anaeróbio de Fluxo Ascendente, Filtro Biológico, Biofiltro de carvão ativo com queima de gás, Banhados Construídos e Leitos de Secagem, deve obedecer aos padrões de lançamento, relacionados com a vazão máxima prevista ( ... ) ...
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Decisão da Presidência nº 656222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2008
... A população de Lajes do Muriaé e dos distritos de Itaperuna banhados pelo Rio Muriaé foram extremamente afetadas pelo desastre com a suspensão da distribuição de água potável que chegou a ocasionar a ...
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Acórdão Nº 0000109-48.2014.5.04.0305 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2014
Origem: Vara do Trabalho de Arroio Grande
... , pois a o laudo pericial refere que a reclama nte fazia demonstração de produtos, tais como máquinas de corte, lâminas e d iscos, banhados em óleo para evitar a oxidação. Por fim, defende que a ba se de cálculo do adicional de insalubridade deve ser o seu salário contr atual ou ... -
Decisão da Presidência nº 656222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2008
... A população de Lajes do Muriaé e dos distritos de Itaperuna banhados pelo Rio Muriaé foram extremamente afetadas pelo desastre com a suspensão da distribuição de água potável que chegou a ocasionar a ...
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Decisão da Presidência nº 659658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2008
... A população de Lajes do Muriaé e dos distritos de Itaperuna banhados pelo Rio Muriaé foram extremamente afetadas pelo desastre com a suspensão da distribuição de água potável que chegou a ocasionar a ...
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Acórdão Nº 5001453-80.2020.8.24.0104 do Terceira Câmara Criminal, 21-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉUS PRESOS). CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, CONTRA O PATRIMÔNIO E CONTRA O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, FURTO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ARTS. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 155, §§ 1º, 4º, INCISOS I E IV,E 4º-A, TODOS DO CP E ART. 14, CAPUT, DA LEI N. 10.826/03). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. [1] RECURSOS...
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Decisão Monocrática nº 5014240-03.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 1 de Julio de 2013
... , no mínimo, viabilizara execução de PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, consistente em empreendimentos residenciais e empresariais nos terrenos banhados pelo curso d'água, CINDINDO-SE, COM ISSO, O PRÓPRIO LICENCIAMENTO AMBIENTAL e, portanto, a obrigatoriedade de se realizar EIA - ESTUDO DE IMPACTO ...
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Acórdão Nº 5001475-85.2021.8.24.0078 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS PRESOS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA ESTE FIM (ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA.1. COMPROVADAS, ESTREME DE DÚVIDAS, POR MEIO DA ASSUNÇÃO EXTRAJUDICIAL DE UM DOS AGENTES E DAS PROVAS DOCUMENTAL, TÉCNICA E TESTEMUNHAL, A MATERIALIDADE E A AUTORIA TÃO SOMENTE DO CRIME DE TRÁFICO DE...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... proteção vegetal da margem do curso d'água, bem como alteração com retro-escavadeira de seu curso natural e abertura de valo para secar banhados naturais ... 2. A autorização de outros órgãos governamentais para construir o acesso a estrada não ilide o delito insculpido na Lei 9605/98, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000958-32.2011.8.19.0022 (Cível), 06-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. Alega a autora, em síntese, encontrar-se na posse mansa, pacífica e ininterrupta desde o ano de 1995, do imóvel situado na Estrada de Palmas, nº 420, Sacra Família, Engenheiro Paulo De Frontin-RJ, com área total de 96.800,00 m2, atuando como se proprietária fosse do imóvel, requerendo, com a presente demanda, que seja reconhecida a aquisição do...
... particular ... Dispõe o dispositivo citado: ... Art. 14. Os terrenos reservados são os que, banhados ... pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a ... distância de 15 metros para a parte de terra, contados desde o ponto ...