banhados
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Um casal de futuro
... ões, pretende recuperar 350 nascentes, em afluentes do Rio Doce, com ações que envolvem centenas de produtores rurais em sete municípios banhados pela bacia hidrográfica localizada entre Minas Gerais e Espírito Santo. O projeto prevê a instalação de cercados em cada nascente e o plantio de ...
- Pererecas raras que atrasaram arco metropolitano se multiplicam
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Rio e sp estão perto de acordo sobre paraíba do sul, diz ana
... Em 15 de julho, a agência montou um grupo com técnicos de Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, três estados banhados pelo Paraíba do Sul, para avaliar a proposta feita pelo governo paulista. O objetivo é chegar a um projeto que ao mesmo tempo garanta o ...
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Partidos políticos
... Belíssimos e imponentes prédios e museus estão sendo levantados na região portuária banhados pelas águas poluídas da Baía de Guanabara. Modernas pontes estaiadas atravessam valões a céu aberto, na Ilha do Governador e Barra da Tijuca ...
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Zona Franca de Manaus deve ter garantias respeitadas
Consultor Tributário: Zona Franca de Manaus deve ter garantias respeitadas
... , provenientes do estrangeiro e destinados ao consumo interno da Amazônia, como dos países interessados, limítrofes do Brasil ou que sejam banhados por águas tributárias do rio Amazonas.” ... [2] Sobre a natureza desse dispositivo, por estar previsto como disposição constitucional ... -
TRF-4 condena produtor por plantar espécie exótica em área de conservação
Produtor não pode plantar espécie exótica em área de conservação
... Outro dano apurado foi a drenagem dos banhados, que resultou em rebaixamento da altura da lâmina d'água, afetando toda a dinâmica do local e reduzindo o volume de escoamento para o curso de ... -
Triste baía
... durante boa parte desse período, os habitantes dos 15 municípios banhados pelas águas que formam uma das paisagens mais bonitas do mundo mantiveram a esperança de que ela um dia se tornasse realidade. com a proximidade ...
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Acórdão Nº 2401-009.218 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/03/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)Exercício: 2007ITR. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. ÁREA DE BANHADO.As Áreas de Preservação Permanente - APP são as definidas pelo Código Florestal e nele não consta a de banhados.ITR. ÁREA DE RESERVA LEGAL. AVERBAÇÃO. NECESSIDADE. SÚMULA CARF N° 122.A averbação da Área de Reserva Legal (ARL) na matrícula do imóvel em data anterior ao...
... banhados ... ÁREA DE RESERVA LEGAL. AVERBAÇÃO. NECESSIDADE ... CARF N° 122 ... A averbação da Área de Reserva Legal (ARL) na matrícula do imóvel ... -
Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... Art. 4º São terrenos marginais os que banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 (quinze) metros, medidos horizontalmente para a parte da ...
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LICITAÇÃO - TERMO ADJ E HOM - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO PERMANENTE, PARA ATENDER A ÁREA VERDE DO PARQUE NOVO MATO GROSSO
... REGULAGEM TELESCÓPICA, PORTA BICOS ANTI GOTEJO E BICOS DE CERÂMICA; ... BOMBA DE PULVERIZAÇÃO COM PISTÕES BANHADOS A ÓLEO, COM CAMISAS DE ... CERÂMICA E VAZÃO DE 75 LITROS POR MINUTO; AUTO REABASTECIMENTO ... RÁPIDO, ...
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Acórdão nº 50014759420178210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-12-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES AMBIENTAIS. ARTIGO 38, CAPUT E ARTIGO 48, AMBOS DA LEI Nº 9.605/98. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA E MINISTERIAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. APESAR DE A MAGISTRADA NÃO TER ENFRENTADO A ALEGAÇÃO DE CONTINUIDADE DELITIVA EM RELAÇÃO A PROCESSO ANTERIOR, NÃO HÁ FALAR EM NULIDADE. AUSÊNCIA DO PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO-TE
... 34 Procjudic 25); e - Existem na área periciada recursos hídricos e/ou banhados? RESPOSTA: Sim. No momento da realização da perícia na área indicada, foi constatada a presença de um curso d’água na porção noroeste com ... -
Acórdão Nº 0264912-45.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 04-04-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ART. 2º, §§ 2º E 3º DA LEI Nº 12.850/2013. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO EXCLUSIVA DA DEFESA. TESE DE NULIDADE DO FLAGRANTE. IMPROCEDENTE. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. QUESTÃO SUPERADA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVA.PROCEDÊNCIA. INDÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA FIRME E SEGURA. AUSÊNCIA DE
... Carcerária”, entretanto, tais indícios constituem apenas (i) existência ... de denúncias anônimas e encontro de anel e colares banhados a ... ouro; (ii) menção extraída ao nome “Igor” que pode corresponder a ... um homônimo extraída de outro procedimento inquisitorial, como ... -
Acórdão Nº 0300238-08.2015.8.24.0282 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. CONSTRUÇÃO SOBRE ÁREA DE RESTINGA FIXADORA DE DUNAS. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP). ORDEM DE DEMOLIÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU.1. O Código Florestal, ao estabelecer alguns espaços territoriais especialmente protegidos, definiu que as restingas, enquanto fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues, são áreas de...
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Decisão Monocrática nº 52020894820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 13-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. LIMINAR. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.CONFORME PREVISÃO DO ART. 966 DO CPC, O RECURSO PODE SER INTERPOSTO PELA PARTE VENCIDA, PELO TERCEIRO PREJUDICADO E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMO PARTE OU COMO FISCAL DA ORDEM JURÍDICA. EM REGRA, PODE RECORRER AQUELE QUE NÃO OBTEVE DO PROCESSO TUDO O QUE PODERIA TER OBTIDO,...
... que os animais que cria em sua propriedade ficaram ilhados, pois impossibilitados de acessar o fundo do imóvel em razão da existência de banhados e valetas. Aduz ter postulado a revogação da decisão liminar, o que foi indeferido pelo juízo a quo. Posteriormente, afirma ter sido proferida a ... -
Acórdão nº 50023262120178210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUERES COM PEDIDO DE PERDAS E DANOS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. PEDIDOS INDENIZATÓRIOS. NÃO CONHECIMENTO. ALUGUERES. AUSÊNCIA DE COISA JULGADA. INADIMPLEMENTO. OCORRÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. I. PEDIDOS INDENIZATÓRIOS NÃO CONHECIDOS POR AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. II. CONSIDERANDO-SE QUE NA PRETÉRITA AÇÃO DE...
... Narrou ter arrendado ao requerido um imóvel rural, com área de 274ha, situado na localidade de Banhados, 2º Distrito deste município, no valor mensal de R$1.086,00. Relatou ter ajuizado ação de despejo anteriormente e afirmou que o demandado ajuizou ... -
Acórdão nº 7031063-73.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...
... A., operando de modo a criar um prejudicial estado de coisas ruins aos moradores dos vários distritos banhados pelo Rio Madeira. Os referidos órgãos de fiscalização destacaram no item 8.3, do sobredito estudo, que em relação ao índice de chuvas muito ... -
Acórdão Nº 0000592-76.2019.8.24.0085 do Primeira Câmara Criminal, 22-09-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. DANIFICAÇÃO DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO DO BIOMA MATA-ATLÂNTICA (LEI 9.605/1998, ART. 38-A, CAPUT). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL.PRETENDIDA CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO. AUTOS DE INFRAÇÃOE CONSTATAÇÃO...
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Acórdão nº 50000606920168210161 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS QUALIFICADOS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. Os elementos de convicção reunidos demonstram a existência material e a autoria do crimes narrados na incoativa. Pleito absolutório rechaçado. QUALIFICADORA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. O arrombamento ou deslocamento de obstáculo para vencer a resistência e possibilitar ou facilitar a execução...
... ,00); quatro pares de brinco de bijuteria (R$ 60,00); um broche de bijuteria (R$ 8,00); um relógio banhado a ouro (R$ 350,00); dois anéis banhados a ouro (R$ 130,00); um rádio automotivo (R$150,00), pertencentes à vítima Letícia Aparecida Fernandes ... Na ocasião, o denunciado arrombou a ... -
Acórdão nº 7028240-29.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...
... da Empresa Santo Antônio Energia S/A, operando de modo a criar um prejudicial estado de coisas ruins aos moradores dos vários distritos banhados pelo Rio Madeira. Os referidos órgãos de fiscalização destacaram no item 8.3, do sobredito estudo, que em relação ao índice de chuvas muito ... - Decisão Monocrática Nº 5070319-93.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-12-2022
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Acórdão nº 0013852-17.2014.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...
... A., operando de modo a criar um prejudicial estado de coisas ruins aos moradores dos vários distritos banhados pelo Rio Madeira. Os referidos órgãos de fiscalização destacaram no item 8.3, do sobredito estudo, que em relação ao índice de chuvas muito ... -
Acórdão nº 0013853-02.2014.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...
... A., operando de modo a criar um prejudicial estado de coisas ruins aos moradores dos vários distritos banhados pelo Rio Madeira. Os referidos órgãos de fiscalização destacaram no item 8.3, do sobredito estudo, que em relação ao índice de chuvas muito ... -
Acórdão Nº 5041526-18.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU PARCIALMENTE A LIMINAR REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. EDIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E SEM AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. ORDEM JUDICIAL QUE DETERMINOU A IMEDIATA PARALISAÇÃO DA OBRA E A ABSTENÇÃO DE OCUPAÇÃO DO LOCAL. DIREITO À MORADIA QUE NÃO SE MOSTRA...
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Acórdão Nº 5006206-67.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-07-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA. ORDEM DENEGADA.
... pelo crime organizado da Cidade de Tubarão/SC", mas também que "o estabelecimento/clínica é circundado de uma área extensa de árvores, banhados, matagais e residências, devendo assim a ação ser ordenada [sem] colocar em risco a vida dos envolvidos, tampouco dos residentes das áreas ...