banhados
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PREFEITURA DE NOVA XAVANTINA - NOV19RESULTADO DE LICITAÇÃOPP Nº 049 2019PREF NOVA XAVANTINADOPUB
... no mínimo 05 dentes instalados de fábrica, freios a disco banhados a óleo ... Fornecimento de catalogo de peças e de manutenção da máquina no ato da entrega ... Entregue no município de Nova Xavantina - MT, ...
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SECRETARIAS - ANEXO IFICHA DE INSCRIÇÃOEDITAL REDE PONTOS DE CULTURA
... banhados, planícies de inundação e ... demais ambientes de áreas úmidas para o desenvolvimento sustentável (adaptado ... do ODS 14 original) ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ão natural e refrigeração liquida Potência do motor: 75CV; Tanque de combustível 150L; Caixa de marcha:12 x 12 sincronizada; Freio:Disco banhados a óleo; Media do pneu:Dianteiro:11.2x24" R1 ou 12.4/24"R1; Traseiro:16.9x30"R1 ou 18.4/30"; Tomada de Potência: 540-1000RPM; Levante hidráulico: ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 036 2021 INTERMÉDIO BRINDES LTDA
... de Mato Grosso, com 2,5 cm de largura e 2,2 cm de altura, que traz a legenda ... “servidor 25 anos”, banhados de ouro 18k, padrão III mícron coloridos, sistema de prendedor ... borboleta. Embalagem tipo caixa porta joia em cor preta, com revestimento em ...
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Acórdão nº 1.0273.15.001875-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIALETICIDADE RECURSAL - AÇÃO COMINATÓRIA - DANO MORAL - BARRAGENS DE FUNDÃO E SANTARÉM - REJEITOS - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - INTERRUPÇÃO - USUÁRIO - PROVA - DANOS MORAIS - QUANTIFICAÇÃO.Não vulnera o princípio da dialeticidade recursal a apelação interposta sob argumentos capazes de externar combate válido e apto a espelhar o inconformismo da parte quanto à...
... no feito e provido de informaes para entender as entrelinhas do processo, asseverou:" fato incontroverso nos autos que vrios municpios banhados pelo Rio Doce tinham como nica fonte de captao de gua o referido rio, e com o desastre ambiental os moradores de tais municpios permaneceram vrios ... -
Decisão Monocrática nº 5022225-23.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 24 de Septiembre de 2013
... * Instrução 348, de 14 de novembro de 1832: ... Hão de considerar-se terrenos de marinha todos os que, banhados pelas águas do mar ou dos rios navegáveis, vão até a distância de 15 braças craveiras para a parte da terra, contadas estas desde os pontos a ...
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Acórdão nº 1.0273.15.001902-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIALETICIDADE RECURSAL - AÇÃO COMINATÓRIA - DANO MORAL - BARRAGENS DE FUNDÃO E SANTARÉM - REJEITOS - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - INTERRUPÇÃO - USUÁRIO - PROVA - DANOS MORAIS - QUANTIFICAÇÃO.Não vulnera o princípio da dialeticidade recursal a apelação interposta sob argumentos capazes de externar combate válido e apto a espelhar o inconformismo da parte quanto à...
... no feito e provido de informaes para entender as entrelinhas do processo, asseverou: " fato incontroverso nos autos que vrios municpios banhados pelo Rio Doce tinham como nica fonte de captao de gua o referido rio, e com o desastre ambiental os moradores de tais municpios permaneceram vrios ... -
Acórdão Nº 4003326-90.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-12-2020
... área onde o loteamento foi implantado trata-se de uma várzea ... a qual foi drenada e o rio Banhados foi retificado para esta ... finalidade, sendo que toda a área do loteamento foi aterrada", ... tendo havido o deslocamento do rio, no projeto, 30 ...
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Acórdão nº 1.0273.15.001902-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIALETICIDADE RECURSAL - AÇÃO COMINATÓRIA - DANO MORAL - BARRAGENS DE FUNDÃO E SANTARÉM - REJEITOS - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - INTERRUPÇÃO - USUÁRIO - PROVA - DANOS MORAIS - QUANTIFICAÇÃO.Não vulnera o princípio da dialeticidade recursal a apelação interposta sob argumentos capazes de externar combate válido e apto a espelhar o inconformismo da parte quanto à...
... no feito e provido de informaes para entender as entrelinhas do processo, asseverou: " fato incontroverso nos autos que vrios municpios banhados pelo Rio Doce tinham como nica fonte de captao de gua o referido rio, e com o desastre ambiental os moradores de tais municpios permaneceram vrios ... -
Decisão Monocrática nº 5016451-46.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 1 de Octubre de 2012
... , 92,9 kg de maconha, substância que se encontrava escondida em um fundo falso sob o assoalho do carro, cujos pacotes de droga haviam sido banhados com óleo/graxa. No interrogatório em sede policial ambos os acusados permaneceram em silêncio (evento 1 do IPL) ... A prisão em flagrante foi ...
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Acórdão nº 1.0273.16.000293-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIALETICIDADE RECURSAL - AÇÃO COMINATÓRIA - DANO MORAL - BARRAGENS DE FUNDÃO E SANTARÉM - REJEITOS - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - INTERRUPÇÃO - USUÁRIO - PROVA - DANOS MORAIS - QUANTIFICAÇÃO.Não vulnera o princípio da dialeticidade recursal a apelação interposta sob argumentos capazes de externar combate válido e apto a espelhar o inconformismo da parte quanto à...
... no feito e provido de informaes para entender as entrelinhas do processo, asseverou:" fato incontroverso nos autos que vrios municpios banhados pelo Rio Doce tinham como nica fonte de captao de gua o referido rio, e com o desastre ambiental os moradores de tais municpios permaneceram vrios ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0080891-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... "Art. 14. Os terrenos reservados são os que, banhados pelas ... correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 metros para a parte de terra, contados desde o ponto médio ...
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Acórdãos nº 0070745-20.2014.8.26.0000 de 4º Grupo de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... ao interior do imóvel de onde subtraiu um porta-jóias, cinco correntes, duas pulseiras e uma aliança, todos banhados á ouro, pertencentes a vítima Josiane de Pontes Wanderley. Ato contínuo, o réu se deslocou até á Rua Julio ...
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Acórdão nº 1.0273.16.000293-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIALETICIDADE RECURSAL - AÇÃO COMINATÓRIA - DANO MORAL - BARRAGENS DE FUNDÃO E SANTARÉM - REJEITOS - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - INTERRUPÇÃO - USUÁRIO - PROVA - DANOS MORAIS - QUANTIFICAÇÃO.Não vulnera o princípio da dialeticidade recursal a apelação interposta sob argumentos capazes de externar combate válido e apto a espelhar o inconformismo da parte quanto à...
... no feito e provido de informaes para entender as entrelinhas do processo, asseverou:" fato incontroverso nos autos que vrios municpios banhados pelo Rio Doce tinham como nica fonte de captao de gua o referido rio, e com o desastre ambiental os moradores de tais municpios permaneceram vrios ... -
Acórdão Nº 08221667620178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-09-2020
... ções de uso e ocupação em toda sua área em função de Áreas de Preservação Permanente geradas por nascentes, cursos d’agua e banhados, não podendo construir imóvel. Pretende indenização no valor de R$ 28.000,00. IV. Conforme salientado em sentença, a caracterização do imóvel ...
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Acórdão nº 1.0273.15.001875-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIALETICIDADE RECURSAL - AÇÃO COMINATÓRIA - DANO MORAL - BARRAGENS DE FUNDÃO E SANTARÉM - REJEITOS - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - INTERRUPÇÃO - USUÁRIO - PROVA - DANOS MORAIS - QUANTIFICAÇÃO.Não vulnera o princípio da dialeticidade recursal a apelação interposta sob argumentos capazes de externar combate válido e apto a espelhar o inconformismo da parte quanto à...
... no feito e provido de informaes para entender as entrelinhas do processo, asseverou:" fato incontroverso nos autos que vrios municpios banhados pelo Rio Doce tinham como nica fonte de captao de gua o referido rio, e com o desastre ambiental os moradores de tais municpios permaneceram vrios ... -
Acórdão Nº 0018609-87.2018.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 09-03-2023
... “No dia 09 de novembro de 2018, por volta das 18 horas, na ... residência localizada na Rua Banhados, s/n, Bairro Entre ... Rios, nesta Cidade e Comarca, o denunciado Sidnei Brasil, ... consciente da ilicitude de sua conduta, sem autorização e em ...
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Acórdão nº 2006/0006867-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... "Art. 14. Os terrenos reservados são os que, banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 metros para a parte de terra, contados desde o ponto médio das ...
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PREFEITURA DE NOVA XAVANTINA - OUT19AVISO DE RETIFICAÇÃOPP 049 2019PREF NOVA XAVANTINADOPUB
... no mínimo 05 dentes instalados de fábrica, freios a disco banhados a óleo ... Fornecimento de catalogo de peças e de manutenção da máquina no ato da entrega ... Entregue no município de Nova Xavantina - MT, ...
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PREFEITURA DE NOVA XAVANTINA - OUT19AVISO DE RETIFICAÇÃOPP 049 2019PREF NOVA XAVANTINADO 2PUB
... ripper traseiro com no mínimo 05 dentes instalados de fábrica, freios a disco ... banhados a óleo. Fornecimento de catalogo de peças e de manutenção da máquina ... no ato da entrega. Entregue no município de Nova Xavantina - MT, ...
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PREFEITURA DE NOVA XAVANTINA - OUT19AVISO DE LICITAÇÃOPP 049 2019PREF NOVA XAVANTINADOPUB
... com equipamento ripper traseiro com no mínimo 05 dentes instalados de fábrica, ... freios a disco banhados a óleo. Fornecimento de catalogo de peças e de ... manutenção da máquina no ato da entrega. Entregue no município de Nova ... Xavantina - MT, ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/PMBR/2020
... , alarme sonoro de ré, pisca alerta e direcional, buzina, iluminação, faróis dianteiro e traseiro e extintor de incêndio.Freios a disco banhados a óleo; Direção hidráulica ou hidrostática; Peso operacional não inferior a 7.000Kg; Pneus com medidas não inferiores à: dianteiros 12x16,5 e ...
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LICITAÇÃO - ATA REGISTRO DE PRECOS 015 2020 UNEMAT IOMAT
... PROTEGIDO POR BLINDAGEM CONTRA INTERFERÊNCIA E PERDA DE QUALIDADE; CONECTORES ... 19 PINOS BANHADOS À OURO 24K; COMPATÍVEL COM HDMI 2.0 E VERSÕES ANTERIORES; ... SUPORTE A RESOLUÇÃO ULTRA HD 4K; GARANTIA MÍNIMA DE 90 DIAS. UNIDADE ...
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SECRETARIAS - ANEXO IFICHA DE INSCRIÇÃO
... banhados, planícies de inundação e ... demais ambientes de áreas úmidas para o desenvolvimento sustentável (adaptado ... do ODS 14 original) ...
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SECRETARIAS - ANEXO IFICHA DE INSCRIÇÃOEDITAL VIVER CULTURA
... banhados, planícies de inundação e ... demais ambientes de áreas úmidas para o desenvolvimento sustentável (adaptado ... do ODS 14 original) ...