banheiro feminino
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000242-46.2013.5.07.0013), 2015-01-16
... banheiro feminino), e também em razão do baixo nível salarial oferecido; que ...
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Inequalities that Matter/ Desigualdades que importam.
... transexuais em suas identidades escolhidas, e as politicas de banheiro transgenero. Tudo isso representa avanco ... Observe, porem, os ... Fabris Campos, Ligia, "Vagao rosa e o banheiro feminino segundo a populacao do Rio de Janeiro: Os espacos exclusivos entre ...
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Acórdão Nº 0020619-62.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS E RECOLHIMENTO DE LIXO. GRAU MÁXIMO . A limpeza de banheiros de uso público ou coletivo de grande circulação não se equipara à limpeza e coleta de lixo doméstico, fazendo o empregado jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Incidência da Súmula nº 448, item II, do TST. A limpeza de banheiros, em especial os de uso comum do público,...
... o pó dos móveis e limpar 2 (dois) banheiros masculinos e 1 (um) banheiro feminino, de forma diária ... No banheiro feminino há 2 (dois) vasos ... -
Sentença nº 1000933-55.2021.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... A reclamante limpava o banheiro feminino, o que inclui a retirada do lixo sanitário, que era vertido em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001399-20.2016.5.06.0161), 10-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal que forem determinadas pelo empregador. Inteligência do art. 456,...
... " e de "serviços gerais", nesta realizando a limpeza do banheiro feminino uma vez por mês ... A reclamada, em defesa, negou o alegado ... -
Acórdão Nº 0020881-35.2019.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. Prevalência da conclusão do perito acerca da ausência de insalubridade nas atividades profissionais executadas pela reclamante.
... (quando as faxineiras faltavam) junto com outra vigia limpava um banheiro masculino e um banheiro feminino, com dois vasos sanitários cada, ... -
Acórdão Nº 50905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
EMENTA Agravo regimental em reclamação constitucional. ADPF nº 130. Enquadramento jurídico subjacente à decisão reclamada. Processo eleitoral de 2018. Figura pública. Responsabilidade civil como fator de inibição da manifestação do pensamento crítico. Reclamação procedente. Agravo regimental não provido. 1. Na ADPF nº 130, não se condenou a atuação do Poder Judiciário quando...
... “TRANSEXUAL. PROIBIÇÃO DE USO DE BANHEIRO ... FEMININO EM SHOPPING CENTER. ALEGADA VIOLAÇÃO ... À DIGNIDADE DA ... -
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 823-49.2018.5.07.0025)
... a recorrente e outra empregada (Ana Cristina de Sousa) dentro do banheiro feminino da fábrica 9 da consignante ... Na petição ...
- ‘Mas cadê a mãe dele?’
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O STF entre 2015 e 2016
... A Corte começou a discutir se transexuais podem usar o banheiro público do gênero com o qual se identiicam - RE 845.779. O desfecho ... a favor de Ama, uma transexual que foi retirada de um banheiro feminino pelos seguranças de um shopping de Santa Catarina ... Julgaram que ela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1328-27.2016.5.10.0801) 07-02-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "rescisão indireta" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei ordinária - arts. 832 da CLT e 489 do...
... do suposto tratamento e rigor excessivo relacionado às idas ao banheiro por parte da Embargada ... Ocorre que o Acórdão firmou ... ça do descumprimento de um prejudicar a equipe; que no banheiro feminino existem de 5 a 8 portas individuais, aproximadamente; que é muito comum ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000400-34.2018.5.07.0011), 2019-05-24
... ão ou a que teria sido injustamente acusada de ter pichado o banheiro feminino, não tendo, ainda, juntado aos autos qualquer documentação que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000083-64.2018.5.07.0034), 2018-10-18
... pela reclamada, consubstanciada na imposição de uso restrito ao banheiro, configura, sem dúvidas, assédio moral, pois não é lícito à empresa ... setor de trabalho da depoente; que a reclamada conta com banheiro feminino e banheiro masculino; que nunca foi punida pelo uso do banheiro; que não ...