banheiro feminino
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Violência política de gênero: das violências invisíveis aos aspectos criminais
Gruneich e Cordeiro: A violência política de gênero
... As senadoras tiveram direito a um banheiro feminino no Plenário do Senado somente em 2016, 55 anos após a ... -
Saiba quem é Nikolas Ferreira, deputado bolsonarista mineiro que vai presidir a Comissão de Educação
... Nikolas envolveu a gravao de uma menina de 14 anos dentro do banheiro feminino de uma escola particular. Ferreira usou o registro para criticar ...
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Transexualidade e a vida vivida: consciência e transformação
... E o mundo feminino o encanta e o seduz. Ludo troca sua roupa por um lindo vestido rosa e, ... ças e atendentes responsáveis pelos sanitários, de entrar no banheiro que corresponde ao gênero ao qual se identifica 26 ... A justificativa é ...
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MP oferece denúncia contra Nikolas Ferreira por ter exposto aluna trans em banheiro escolar
... Na ocasio, Ferreira divulgou um vdeo criticando a presena de uma aluna transexual, de 14 anos, em um banheiro feminino de uma escola na capital mineira. Por este motivo, as vereadoras do PSOL Iza Lourena e Bela Gonalves entraram com uma denncia por LGBTFobia e violao ...
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MP oferece denúncia contra Nikolas Ferreira por ter exposto aluna trans em banheiro escolar
... Na ocasio, Ferreira divulgou um vdeo criticando a presena de uma aluna transexual, de 14 anos, em um banheiro feminino de uma escola na capital mineira. Por este motivo, as vereadoras do PSOL Iza Lourena e Bela Gonalves entraram com uma denncia por LGBTFobia e violao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000975-86.2015.5.06.0007), 25-05-2017
ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. IMPROCEDÊNCIA. O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico em relação à prestação de serviços, de maneira que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal determinadas pelo empregador (CLT, art. 456, parágrafo único). Recurso improvido, no...
... embalador; que limpavam os caixas; que lavava as cestinhas no banheiro feminino; que já aconteceu de lavar as cestinhas de compras no banheiro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001076-20.2015.5.06.0009), 23-01-2017
RESCISÃO INDIRETA. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. NÃO COMPROVADA. Constitui ônus do empregado a demonstração, de forma inequívoca, da falta grave cometida pelo empregador, fato constitutivo do direito, ex vi dos artigos 818 da Consolidação das Leis do Trabalho, e 373, inciso I, do Código de Rito, não satisfeito. Recurso ordinário improvido.
... seus superiores hierárquicos, os quais fiscalizavam suas idas ao banheiro, a tratavam mal e impunham o cumprimento de jornada diversa da contratual, ... ; que a grande maioria dos supervisores eram empregados do sexo feminino; que por tal razão, na hipótese de demora do empregado homem, só havia ... -
Polícia de PE identifica homem que agrediu mulher em restaurante por pensar que era trans
... o homem acusado de agredir uma mulher de 34 anos na sada de um banheiro em Recife por pensar que ela era transsexual. Uma ex-companheira ... A vtima afirma que estava saindo do banheiro feminino quando foi abordada pelo agressor, que perguntou se ela era um homem ou ...
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Vulnerabilidade e gênero: o tema 778 (STF) sob à ótica da filosofia kantiana e seus conceitos, trazidos ao constitucionalismo do século XX enfrentados nas relações privadas contemporâneas
... Se Deus é menina e menino, ... Sou masculino e feminino ... (Pepeu Gomes) ... 1. Introdução ... A epígrafe do texto ... prático concreto em que uma mulher trans foi proibida de usar o banheiro feminino em um Shopping Center situado no Estado de Santa Catarina ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000368-14.2019.5.07.0037), 2020-07-02
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIRO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL. As atividades de limpeza de banheiros de uso ... , "a reclamante era responsável em realizar a limpeza do banheiro feminino, localizado próximo ao café do Ponto. A reclamante era também ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000852-29.2019.5.07.0037), 2020-07-02
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIRO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL. As atividades de limpeza de banheiros de uso ... , "a reclamante era responsável em realizar a limpeza do banheiro feminino, localizado próximo ao café do Ponto. A reclamante era também ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000184-41.2020.5.06.0008), 27-05-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento aos recursos do reclamado e da reclamante. FUNDAMENTAÇÃO:RECURSO DO RECLAMADO Da cesta básica O reclamado investe contra o comando sentencial que determinou o pagamento de cesta básica, destacando que "a previsão de cesta básica apenas surgiu com o advento da correta CCT-2015
... além da área de trabalho existe uma copa e dois banheiros, um feminino e outro masculino, sendo de responsabilidade da reclamante apenas o ro feminino. O banheiro do primeiro andar é de uso preferencial para funcionários, fazia a ... -
Sentença nº 1000668-73.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... Insalubridade. A Reclamante efetuava a limpeza, desinfecção do banheiro da Recepção, o que ocorria 2 vezes por mês, e do vestiário feminino, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000648-47.2015.5.06.0006), 07-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO À PRETENSÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE INFIRMÁ-LO. A recorrente busca provimento jurisdicional diferente do constante na prova técnica admitida pelo a quo - e também por esta Relatoria - como elucidativa e confiável (artigo 371, do NCPC), logo, teria que demonstrar nos autos elementos capazes
... térrea do aeroporto do Recife/PE, sendo um masculino e outro feminino em cada conjunto de banheiros e executado homens e mulheres ... Acompanhei a limpeza e conservação de um banheiro masculino e verifiquei os cuidados desprendidos pela Técnica de ... -
Tramas e interconexoes no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminacao, genero e sexualidade/Brazilian Constitutional Court interconnections points: Anti-discrimination, gender and sexuality.
... o direito de nao ser juridicamente equiparado ao especime feminino - tirante suas diferencas biologicas -, tambem nao assiste as pessoas ... No primeiro caso, a discussao juridica acerca do banheiro adequado para as pessoas travestis e transexuais foi levada ao STF por ...
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Acórdão Nº 0020263-23.2019.5.04.0302 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-03-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , houve divergências entre as partes com relação a limpeza do banheiro feminino, por esse motivo iremos descrever as duas versões e dar um ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20592-72.2018.5.04.0010)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão recorrida está em harmonia com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual não configura cerceamento do direito de...
... sanitários de templo religioso (um banheiro feminino com 4 sanitário e um banheiro ... masculino com 2 ... -
Acórdão Nº 0021462-74.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2021
HORAS EXTRAS. ESCALA 12x36. PERÍODO ANTERIOR À REFORMA TRABALHISTA. É válida a escala de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) de descanso, quando autorizada por convenção coletiva de trabalho e não há extrapolação habitual da jornada e/ou labor habitual nos dias destinados à folga.
... 2.2. Utilização do banheiro masculino ... A reclamante insiste no pedido de condenação das ... testemunhas confirmaram que havia um banheiro masculino e outro feminino no local de prestação de serviços, mas que a reclamante utilizava o ... -
Senhas contra o assédio sexual: bares do Rio criam códigos para ajudar pessoas em risco
... A frase, como informa um recado dentro do banheiro feminino, a senha para indicar que algo no vai bem, numa estratgia que ...
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Bares e restaurantes ganham códigos contra assédio
... A frase, como informa um recado dentro do banheiro feminino, a senha para indicar que algo no vai bem, numa estratgia que ...
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Senhas contra o assédio sexual: bares do Rio criam códigos para ajudar pessoas em risco
... A frase, como informa um recado dentro do banheiro feminino, a senha para indicar que algo no vai bem, numa estratgia que ...
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Acordão nº 20160029290 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Febrero de 2016
... , reparação por danos morais – restrição do uso do banheiro" e tratamento ofensivo e honorários advocatícios. Subscritora legitimada \xC3" ... banheiro; pelo fato do superior hierárquico entrar no banheiro feminino para fiscalização e pela falta de respeito do superior hierárquico – ...
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Tratamento social de transexuais não gera desacordo moral razoável
Tratamento social de transexuais não gera desacordo moral razoável
... no que diz respeito à possibilidade de utilização de banheiro de acesso público destinado ao gênero com o qual se identificam ... No ... nasceu com o sexo biológico masculino) foi expulsa do banheiro feminino de um shopping center, em abordagem vexatória e humilhante feita por ... -
Acordao N° 1421631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Apelação cível. Direito administrativo. Ação de obrigação de fazer. Distrito federal. Fornecimento de medicamento. Sistema único de saúde. Padronizado. Tema 106/stj. Distinguishing. Prescrição de tratamento fora das indicações da bula (off label). Disforia de gênero. Adolescente. Assistência. Equipe multidisciplinar. Bloqueio puberal. Ausência de protocolo clínico. Conitec. Ministério da saúde....
... feminino desde os 5 (cinco) anos de idade; recebeu nome social do gênero feminino; ... que frequentou em 2018 foi-lhe negada a permissão do uso do banheiro ... feminino, o que a fez buscar a mudança de colégio, onde pudesse ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000823-49.2018.5.07.0025), 2019-08-27
... a recorrente e outra empregada (Ana Cristina de Sousa) dentro do banheiro feminino da fábrica 9 da consignante ... Na petição inicial, o autor ...