barcos de pesca
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... - Convenção nº 126 da OIT sobre Alojamento a Bordo dos Navios de Pesca, concluída em Genebra, em 21 de junho de 1966 (aprovada pelo Decreto ... navios da madeira de construção primitiva tais como os dhows e os barcos. 2. A legislação nacional pode conceder derrogações totais ou parciais ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... estadual em discussão, ao estender seus efeitos a toda atividade de pesca exercida no Estado do Rio Grande do Sul, e incluir a faixa marítima da ... Todos os barcos ...
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Petróleo vai chegar a 25% da receita do rio
... A pesca s feita em horrios de mar alta. O canal da laguna da cidade est assoreado h cinco anos, impedindo a sada de barcos para pesca de sardinha e camaro." Hoje temos que esperar a mar para sair ...
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Último dia para ver de perto Iates de até R$ 22 milhões e carro-aquático na São Paulo Boat Show
... Iates: conhea os barcos luxuosos usados por Elton John e Jef Bezos ... Ao menos 36 mil pessoas ... A Fishing Raptor, de barcos de pesca esportiva, apresenta uma nova verso de seu barco de 39 ps que agora chega ...
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Iates de R$ 22 milhões, carro-aquático e compartilhamento de veleiros: as novidades do São Paulo Boat Show
... Iates: conhea os barcos luxuosos usados por Elton John e Jef Bezos ... Ao menos 36 mil pessoas ... A Fishing Raptor, de barcos de pesca esportiva, apresenta uma nova verso de seu barco de 39 ps que agora chega ...
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Pesca ilegal de peixe 'cocaína do mar' ameaça espécie rara e causa conflitos no México
... 'Parede subaqutica' ... Todas as tardes durante a temporada, vans rebocando barcos de pesca descem uma rampa na praia pblica da cidade ... A maioria dessas embarcaes no licenciada. Para retirar a totoaba, os pescadores utilizam ...
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Rio começa a discutir cobrança de IPVA para barcos e aeronaves privadas; imposto pode render R$ 600 milhões a estado e municípios
... Já para o setor naval, embarcações de pessoa jurídica com autorização para prestar serviços de transporte aquaviário, barcos de pesca artesanal ou industrial e plataformas marítimas (como as de petróleo) vão ficar livres da cobrança ... Ainda não existe tabela ... Para ...
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IPVA no mar e ar: com iates de até R$ 20 milhões, saiba quantos barcos e aeronaves há no Rio
... Já para o setor naval, embarcações de pessoa jurídica com autorização para prestar serviços de transporte aquaviário, barcos de pesca artesanal ou industrial e plataformas marítimas (como as de petróleo) vão ficar livres da cobrança ... Ainda não existe tabela ... Para ...
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DECRETO LEI Nº 1362, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1974. Concede Estimulos Fiscais a Exportação de Navios.
... aplica-se exclusivamente à exportação contratada de navios, barcos de pesca e outras embarcações e equipamentos flutuantes ... Art. 2º A ...
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Como os Estados têm resolvido conflitos envolvendo a chamada lei do mar
Como os Estados têm resolvido conflitos envolvendo a lei do mar
... para o alto-mar vizinho visando à vigilância e monitoração de barcos de pesca, sob o fundamento de que tais atividades eram necessárias para ... -
CNR23 - Convenção Relativa ao Repatriamento dos Marítimos
... barcos de pesca; ... g) Às embarcações cuja arqueação bruta seja inferior a ...
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DECRETO Nº 11.624, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de ... de controle sanitário das embarcações de pesca, exceto de barcos-fábrica; XVI - subsídio, assessoramento e participação, em interação ...
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No brasil, um sinal de alerta dos mares
... " explica o cientista.No Brasil, as orcas tambm aprenderam a seguir barcos de pesca e predar os peixes apanhados nas linhas de espinhel, muitas com ...
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Lavagem de dinheiro do tráfico com pesca ilegal pode estar ligada ao desaparecimento no AM
... No depsito, armazenaria pescados e carnes cobiadas de caa como porco queixada, anta e veado, e o combustvel, que vem do Peru, para barcos de pesca. Moradores da regio contam que armas de grosso calibre tambm so guardadas ... Churrasco trabalharia para Colmbia como "linha de frente" do ...
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Lavagem de dinheiro do tráfico com pesca ilegal pode estar ligada ao desaparecimento no AM
... No depsito, armazenaria pescados e carnes cobiadas de caa como porco queixada, anta e veado, e o combustvel, que vem do Peru, para barcos de pesca. Moradores da regio contam que armas de grosso calibre tambm so guardadas ... Entre os brasileiros que trabalham para Colmbia como "linhas ...
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Lavagem de dinheiro do tráfico com pesca ilegal pode estar ligada ao desaparecimento no AM
... No depsito, armazenaria pescados e carnes cobiadas de caa como porco queixada, anta e veado, e o combustvel, que vem do Peru, para barcos de pesca. Moradores da regio contam que armas de grosso calibre tambm so guardadas ... Entre os brasileiros que trabalham para Colmbia como "linhas ...
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Lavagem de dinheiro do tráfico com pesca ilegal pode estar ligada ao desaparecimento no AM
... No depsito, armazenaria pescados e carnes cobiadas de caa como porco queixada, anta e veado, e o combustvel, que vem do Peru, para barcos de pesca. Moradores da regio contam que armas de grosso calibre tambm so guardadas ... Entre os brasileiros que trabalham para Colmbia como "linhas ...
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Lavagem de dinheiro do tráfico com pesca ilegal pode estar ligada ao desaparecimento no AM
... No depsito, armazenaria pescados e carnes cobiadas de caa como porco queixada, anta e veado, e o combustvel, que vem do Peru, para barcos de pesca. Moradores da regio contam que armas de grosso calibre tambm so guardadas ... Entre os brasileiros que trabalham para Colmbia como "linhas ...
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Lavagem de dinheiro do tráfico com pesca ilegal pode estar ligada ao desaparecimento no AM
... No depsito, armazenaria pescados e carnes cobiadas de caa como porco queixada, anta e veado, e o combustvel, que vem do Peru, para barcos de pesca. Moradores da regio contam que armas de grosso calibre tambm so guardadas ... Churrasco trabalharia para Colmbia como "linha de frente" do ...
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Ipva na água e no ar: imposto entra em debate na alerj
... jurdica com autorizao para prestar servios de transporte aquavirio, barcos de pesca artesanal ou industrial e plataformas martimas (como as de ...
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Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro: conflitos comunidades de conservação e novas possibilidades de gestão
Este trabalho apresenta resultados preliminares de uma pesquisa cujo objetivo é analisar os conflitos envolvendo a pesca artesanal e a Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios) na Baía de Ilha Grande, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, bem como identificar iniciativas atuais visando dar "tratamento" a esses conflitos. Neste contexto, destaca-se o projeto "Desenvolvimento e Gerenciamento...
... Outras atividades de grande importância são o turismo (barcos de passeio, lazer e mergulho livre), a pesca (amadora, artesanal e industrial) e a maricultura (cultivo de organismos marinhos) ... A diversidade ... -
'O ser humano importou o Aedes da África e fez das cidades um ambiente perfeito para ele', afirma bióloga da Fiocruz
... Barcos ilegais de pesca estavam atuando na zona de corais e matando as ...
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Acórdão, Processo nº 0000312-29.2020.4.03.6313, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-06-2022
... 1997 o Wolf resolveu mudar de profissão e trocou a escuna por dois barcos menores a Lusitania e Aldebaram (ou Antares, não se recorda), que eram de propriedade da testemunha, e que Wolf transformou em barcos de pesca. Que começou a operar na região na Porto Seguro na Pesca. Que se mudaram ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... ência de instrução e julgamento, que seu esposo era praticante de pesca submarina, e que no veículo consta um adesivo da “PESCA – NE” ... essa modalidade de pesca é realizada em alto mar, através de barcos que partem de algum ponto da cidade, sem que veículos sejam colocados no ...
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DECRETO Nº 65157, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969. Confisca e Incorpora Ao Patrimonio da União Bens Pertencentes a Osmar Dutra.
... V - Um barco de pesca, denominado "Andréa", registrado na Capitania dos Portos de Santos, sob o ... Art. 3º Os barcos de pesca de que tratam os incisos V e VI, do artigo 1º são entregues à ...