bem familia rede bandeirante
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... família; ... b) licença para tratar de interesse ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... , no cargo de professora, 40 horas, da rede pública estadual de ensino ... 2 ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de natureza ... e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ...
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Acordao N° 1700629 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Penal e processo penal. Apelacão criminal. Violência doméstica. Crime de descumprimento de medida protetiva. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria demonstradas. Palavra da vítima. Especial relevância. Declarações testemunhais. Confissão do acusado. Condenação mantida. Dosimetria. Conduta social com base em condenações anteriores. Fundamento inidôneo. Precedentes do superior...
... Bandeirante/DF, S. X. D. S., consciente e voluntariamente, ... éu postou mensagens ofensivas à vítima na rede social ... Facebook. A vítima lhe encaminhou um ... do agente na comunidade, no contexto da família, do ... trabalho, da escola, da vizinhança, não ... -
Decisão Monocrática N° 07011879320238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2023
Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por JONATAS GONÇALVES ABRANTES em favor de PATRÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, com o propósito de relaxar a prisão que reputa ilegal. Pugna pelo reconhecimento da hipossuficiência econômica da paciente, a fim de afastar a imposição de fiança. Narra haver sido a paciente presa em flagrante no dia 1º/06/2023 sob a acusação de ter praticado os...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a indenizações, auxílios, salário-família e vantagem pessoal correspondente, acréscimo ... deve observar a tabela de remuneração da Rede Credenciada adotada pelo PLANSERV ... Eis a ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... rede mundial de computadores. 3. Os embargos de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... INDICAÇÃO MÉDICA. REDE PÚBLICA. ESPERA NA FILA. 3 ANOS. TUTELA ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... família; ... b) licença para tratar de interesse ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um ...
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Acordao N° 1786083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-11-2023
Penal e processo penal. Apelação criminal. Recursos da defesa. Associação para o tráfico majorada pela interestadualidade. Preliminares de inépcia da denúncia, ausência de justa causa, nulidade de prova e cerceamento de defesa. Rejeição. Mérito. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetrias escorreitas. Regime de cumprimento de um dos réus alterado. Concessão de substituição de pena privativa...
... família de associados ou servir para prejudicar inimigos ... dados da rede" de mundial de computadores e sigilo de correspond\xC3" ... , Área Especial 07, Bloco R, Núcleo Bandeirante/DF. Analisando as imagens do ... circuito interno ... -
Juazeiro - 3ª vara cível
... Assis Moura (OAB:0038869/BA) Reu: Família Bandeirante Previdência Privada Advogado: ... que devidamente comprovadas, efetuadas pela rede credenciada junto ao Sistema Único de Saúde, ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... família; ... b) licença para tratar de interesse ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... INDICAÇÃO MÉDICA. REDE PÚBLICA. ESPERA NA FILA. 3 ANOS. TUTELA ...
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Acórdão Nº 0051603-43.2021.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 08-02-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. PARTE AUTORA RESPONSÁVEL FINANCEIRA PELO PACIENTE, MENOR IMPÚBERE, QUE NECESSITOU DA REALIZAÇÃO DE EXAME TIPO SEQUENCIAMENTO COMPLETO DE EXOMA. NEGATIVA EM VIRTUDE DE O PROCEDIMENTO NÃO CONSTAR NO ROL DA ANS. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. RECOMENDAÇÃO MÉDICA.
... profissionais de saúde assistente com a família do paciente.” (REsp ... n. 2.023.552, Ministra ... sumulado, ainda vigente, desta Corte Bandeirante. Inteligência ... dos enunciados das Súmulas ... sequenciamento completo de EXOMA em sua rede credenciada, deve ... incidir, in casu, o ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... sua filha, sendo prontamente atendida por rede especializada do PLANSERV ... Entretanto, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um ... família; ... b) licença para tratar de interesse ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ...
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Acordao N° 1728990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Direito administrativo. Responsabilidade civil do estado. Ação indenizatória. Conduta omissiva. Acidente em unidade básica de saúde. Tenda montada na área externa da unidade. Falta de sinalização adequada. Queda. Necessidade de realização de cirurgia reparatória. Danos materiais. Realização de atendimento em hospital particular. Plano de...
... NEGATIVA DE ATENDIMENTO EM REDE PÚBLICA ... OMISSÃO DO ESTADO. DANO MORAL ... de Pronto Atendimento do Núcleo Bandeirante poderia ter sido ... facilmente evitado, apenas ... opção da família, mas por necessidade do pronto atendimento. Os ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... família; ... b) licença para tratar de interesse ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... que é professora do quadro efetivo da Rede Municipal de Salvador e que realizou curso de ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um ... família; ... b) licença para tratar de interesse ...
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Acórdãos nº 1004698-16.2016.8.26.0408 de 21ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... Vazamento na rede de abastecimento de água que causou danos ... para dar lugar à família da requerente. Responsabilidade objetiva ... Corte Bandeirante, que assim dispõe: “ Nos recursos em ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... X – salário família; ... XI – outras parcelas de natureza ... , ou, não existindo credenciamento , na rede particular nas vagas destinadas ao SUS, observada ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ...
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Acordao N° 1419435 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Direito penal e processual. Apelações criminais defensiva e do ministério público. Preliminar de nulidade por ofensa ao princípio do livre convencimento motivado. Rejeição. Mérito. Crime de tráfico de drogas. Materialidade e autoria comprovadas. Improcedência do pedido de desclassificação para consumo próprio. Condenação mantida. Dosimetria. Tráfico privilegiado. Requisitos ausentes. Ações penais
... Apartamento 103, Núcleo Bandeirante/DF, o ora denunciado, de forma livre, voluntária ... da prisão; ele tinha alguma publicação na rede" ... social que o associava a esses objetos e tamb\xC3" ... quarto onde ele residia; perguntaram a família onde era o quarto ... dele; foi indicado o local ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... INDICAÇÃO MÉDICA. REDE PÚBLICA. ESPERA NA FILA. 3 ANOS. TUTELA ... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de natureza ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ...
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Acordao N° 1761316 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Apelação cível. Direito processual civil e direito civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Teoria do risco da atividade. Responsabilidade civil. Instituição financeira. Fraude. Lei geral de proteção de dados. Dever de segurança dos dados sensíveis dos correntistas. Restituição das parcelas do empréstimo. Apuração do valor. Liquidação de sentença. Devolução de valores. Forma...
... Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e ... Sucessões do Núcleo ... na agência do BB no Núcleo Bandeirante, recebeu ligação oriunda ... do número (11) ... considerando que os saques foram feitos na Rede 24h. A listagem das ligações realizadas para o ... -
Esplanada - Vara cível e de família
... 3- Usar uma boa rede de internet ... 4- Celular totalmente carregado ... 5- Baixar o ... Advogado: Pablo Otto Mendes De Santana (OAB:BA52702) Reu: Bandeirante Energia S/a Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... família; ... b) licença para tratar de interesse ...
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Acórdãos nº 0005690-67.2010.8.26.0581 de 8ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2019
... e manutenção das cruzetas da rede elétrica - Montante fixado que se ... a vidado prejudicado ou da sua família, que o transforme em um novo rico ... Egrégio Tribunal de Justiça Bandeirante: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PARQUE ...