bem familia rede bandeirante
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de natureza ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... consulta através de um psiquiatra de sua rede credenciada, o que ocorreu em dia 09/10/2019, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... família; ... b) licença para tratar de interesse ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... INDICAÇÃO MÉDICA. REDE PÚBLICA. ESPERA NA FILA. 3 ANOS. TUTELA ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... para uma das vagas reservadas ao SUS na rede particular de hospitais ... Tendo em vista que ... o presente feito o Juízo da Vara de Família e Sucessões ... Ex positis , evidente que a ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... por profissional de saúde da própria rede pública, resta evidenciado o perigo de dano. 2 ... família; b) licença para tratar de interesse particular; ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de natureza ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... , no cargo de professora, 40 horas, da rede pública estadual de ensino ... 2 ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , no cargo de professora, 40 horas, da rede pública estadual de ensino ... 2 ... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de natureza ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ...
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Acórdãos nº 2258251-66.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... DA SILVA COELHO, é agravado BANDEIRANTE ENERGIA S/A. ACORDAM , em sessão ... ízos que sofre, bem como sua família". Afirma que o imóvel já possui o servi\xC3" ... solicitou à ré a instalação de rede elétrica no imóvel, pedido esse ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a realização de procedimento fora da rede credenciada do plano de saúde para reembolso ... família; ... b) licença para tratar de interesse ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... :SP86908) Apelante: Banco Bmg Sa Apelante: Familia Bandeirante Previdencia Privada Advogado: Carla ... sendo exercida em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual ou em Unidades Escolares ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... , no cargo de professora, 40 horas, da rede pública estadual de ensino ... 2 ...
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Acordao N° 1823561 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Apelação. Direito civil. Família. Ação de revisão de regime de convivência. Menor impúbere. Princípios do melhor interesse e da proteção integral da criança. Definição do horário de início dos pernoites no lar paterno. Inviabilidade. Necessidade de adequar os períodos de convivência à rotina escolar e extraescolar do menor. Manifestação de insatisfação da criança ao ficar sob assistência de...
... FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE REGIME DE ... ível, quando necessário, contar com sua rede de apoio, especialmente ... a avó paterna da ... e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, que, ... nos autos da ação de revisão de ... -
Acordao N° 1232456 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Apelação. Família e processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Filho. Maioridade civil. Universitário. Exercício de atividade laboral. Obrigação alimentícia decorrente do vínculo de parentesco. Necessidade do alimentando. Comprovação. União estável não configurada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Não há que se falar em inovação recursal quanto ao argumento do autor de que o réu teria...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ... tirada de página de rede social, indicando que o alimentando teria ficado ... e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante que, nos autos da ação de exoneração ... de ... -
Juazeiro - 3ª vara cível
... Assis Moura (OAB:BA38869) Interessado: Família Bandeirante Previdência Privada Advogado: ... que devidamente comprovadas, efetuadas pela rede credenciada junto ao Sistema Único de Saúde, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de natureza ... em que teve o seu atendimento garantido pela rede credenciada ao PLANSERV, inexistindo qualquer ...
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Acordao N° 1422405 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Apelação cível. Processo civil. Civil. Pedido de efeito suspensivo. Probabilidade do direito e risco de dano grave ou de difícil reparação não demonstrados. Nulidade de sentença por vicio de fundamentação. Insubsistência. Ação de obrigação de fazer. Criação de perfil falso. Tutela de urgência parcialmente deferida. Obrigação do provedor de aplicação/conteúdo. Fornecimento do endereços de ip (ipv6)
... no perfil criado na rede social e indicação do IP do computador de ... proferida pelo juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e ... Sucessões do Núcleo ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um ... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de natureza ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... Servidor público. Odontologistas da rede pública. Aumento da jornada de trabalho sem a ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um ... família; ... b) licença para tratar de interesse ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ...
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Acordao N° 1248058 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Constitucional. Administrativo. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Criança e adolescente. Educação infantil. Direito social fundamental concretizado. Menor já matriculado em escola pública. Tutela de urgência. Transferência para creche pública próxima à residência do menor. Art. 300 do cpc. Requisitos não obseravdos. 1. A legislação de regência impõe ao poder público, no caso o...
... inclusive, pela rede de transporte público local ... 2.3. Não ... na região administrativa do Núcleo Bandeirante, sendo que reside na região administrativa ... a proximidade deste com a residência da família"” ... No mais, evocou o direito constitucional \xC3" ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , no cargo de professora, 40 horas, da rede pública estadual de ensino ... 2 ... família; ... b) licença para tratar de interesse ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ...
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Acórdãos nº 1026551-90.2016.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... rede credenciada existente na sede ... de trabalhar em equipe e com a família (Bosa, 2006). Existem vários tipos de ... desta Colenda Corte de Justiça Bandeirante: ( ... ) Ainda, conforme entendimento ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a indenizações, auxílios, salário família e vantagem pessoal correspondente, acréscimo ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... , no cargo de professora, 40 horas, da rede pública estadual de ensino ... 2 ...
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Acórdãos nº 1001516-67.2016.8.26.0587 de 13ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... : BANDEIRANTE ENERGIA S/A APDA. : CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE ... rede elétrica veio a causar a queima das ... ATROPELAMENTO DE MENOR. FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. INDENIZAÇÃO POR ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0447977-90.2015.8.19.0001 (Criminal), 01-10-2019
Apelação. Artigo 129, § 9º do Código Penal. Pena de 03 (três) meses de detenção, em regime aberto, sendo concedido o sursis, pelo período de prova de dois anos. Recurso defensivo requerendo, preliminarmente, a nulidade de todos os atos praticados pelo juízo de piso, visto ser a hipótese não inserida no contexto de violência doméstica, daí que deve ser extinta a punibilidade, na medida em que o...
... família. Preliminar rejeitada. Provimento do ... A C Ó R ... jornalista na Rede Record e veio junto com o réu e o filho comum do ... Bandeirante. Além do apelante e da lesada, encontrava-se no ...