beneficio inss extrato
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Acórdão Nº 0800450-86.2019.8.10.0066 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 31-03-2022
... regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ... consultado o extrato do benefcio junto ao INSS e no quando se d o primeiro desconto indevido ...
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Acórdão Nº 0800184-02.2019.8.10.0066 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 31-03-2022
... regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ... consultado o extrato do benefcio junto ao INSS e no quando se d o primeiro desconto indevido ...
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Acórdão Nº 0800744-75.2018.8.10.0066 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 31-03-2022
... regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ... consultado o extrato do benefcio junto ao INSS e no quando se d o primeiro desconto indevido ...
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Acórdão Nº 0800636-06.2019.8.10.0068 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 29-03-2022
... regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ... consultado o extrato do benefcio junto ao INSS e no quando se d o primeiro desconto indevido ...
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Acórdão Nº 0800425-73.2019.8.10.0066 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 13-05-2022
... regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ... consultado o extrato do benefcio junto ao INSS e no quando se d o primeiro desconto indevido ...
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Acórdão Nº 0800610-48.2018.8.10.0066 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 13-05-2022
... regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ... consultado o extrato do benefcio junto ao INSS e no quando se d o primeiro desconto indevido ...
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Acórdão Nº 0800693-64.2018.8.10.0066 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 13-05-2022
... regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ... consultado o extrato do benefcio junto ao INSS e no quando se d o primeiro desconto indevido ...
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Acórdão Nº 0800017-82.2019.8.10.0066 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 13-05-2022
... regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ... consultado o extrato do benefcio junto ao INSS e no quando se d o primeiro desconto indevido ...
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Acórdão Nº 0800526-03.2019.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 12-04-2022
... regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h seguros, ... consultado o extrato do benefcio junto ao INSS e no quando se d o primeiro desconto indevido ...
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Decisão com número 5845688-75.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 18-12-2023
... que é aposentada e recebe o benefício previdenciário pelo INSS ... Disse que u seu extrato bancário desde o ano de 2018 e não constatou o ...
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Acórdão Nº 0008245-34.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 04-07-2022
... EMPRÉSTIMOS EFETUADOS NO BENEFÍCIO DA AUTORA, ... DETERMINANDO O CANCELAMENTO DE ... O ALEGADO, ACOSTOU AOS AUTOS: A) EXTRATO ... DO INSS; B) EXTRATO DE SUA CONTA BANCÁRIA, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002469-49.2021.8.19.0205 (Fazendária), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002469-49.2021.8.19.0205 Recorrente: ERNESTINA DOMINGOS DE OLIVEIRA - autora Recorrida: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - ré Origem: 18º Juizado Especial Cível - Regional Campo Grande - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... pessoas que não teriam direito ao benefício, bastando, para tanto, remunerar-lhe. Teria ... /PB e livre trânsito junto a servidores do INSS, que aderiram às fraudes em troca de vantagens ... O IZAIAS falso tinha conta bancária, extrato, está tudo direitinho aí. RG, tinha tudo, está ... -
Acórdão Nº 0800032-29.2022.8.10.0104 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 27-10-2022
... do mesmo banco e agncia constante no extrato do INSS acostado na inicial; alm de sua ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Nacional de Assistência Médica ... em caso de falta de pagamento de benefício reembolsado ou em caso de pagamento desse ... individuais, quando por eles solicitado, extrato de recolhimento das suas contribuições; ... II ...
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Decisão Monocrática com número 5289839-79.2023.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 06-07-2023
... e três centavos), proventos do benefício ... previdenciário de aposentadoria por idade, ... pelo INSS, os quais se referem a benefício de “pensão ... extrato “CNIS” atinente ao mesmo benefício ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008708320194058402), 10-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº: 0800870-83.2019.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL EMBARGANTE: JOAO GERMANO BEZERRA NETO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUIZ: JUIZ(A) FEDERAL ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO JANILSON SIQUEIRA TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PROCESSUAL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA....
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS" ... JUIZ: \xC2" ... jurisdicional para a obtenção de benefício previdenciário de auxílio doença, com ... ultima cessação, conforme consta de extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais - ... -
Relatório e Voto com número 5624599-86.2019.8.09.0126 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-03-2023
... INSS o benefício de licença maternidade. Entretanto ... Cópia do extrato ... previdenciário é vista no evento 1 arquivo ...
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Acórdão Nº 5045258-87.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-08-2021
... na mdia, buscou informaes junto ao INSS e ficou estarrecida com a quantidade de ... de emprstimos consignados constantes no extrato de consulta, os comprovantes de recebimento dos ... -do-inss/extrato-de-pagamento-de-beneficio (sem destaque no original).Em reposta, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08034851120214058100), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0803485-11.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSA MARIA TORQUATO MEMÓRIA ADVOGADO: Cecília Fernandes De Arruda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal José Vidal Silva Neto EMENTA ADMINISTRATIVO. RESTABELECIMENTO. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E
... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face da sentença que julgou procedente, em ... ção e o valor que foi incluído no benefício em decorrência da primeira revisão ... autora, tendo este se limitado a juntar "extrato" de todo o tempo de contribuição apurado na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007552720178060150), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000755-27.2017.8.06.0150 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCOS BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: Joao Joab Bonfim Lacerda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz e Fábio Luiz de Oliveira Bezerra (FB) . . EMENTA...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCOS BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: ... reais); b) a data de cessação do benefício fixada em 36 meses não tem lastro no laudo ... 15), extrato de DAP de agricultor (fl. 18), comprovante de ... -
Acórdão Nº 0008468-10.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... partir da data do último desconto no benefício previdenciário. (AgInt no AREsp 1728230 / MS - ... logrou esforços para ter acesso ao extrato de movimentação financeira de seu benefício ... pelo Sistema Único de Benefícios do INSS “DATAPREV” ... Noutra senda o banco ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001482720204058107), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800148-27.2020.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GLADSZOLDA PRIMO MEDEIROS ROCHA ADVOGADO: Racquel Emilia Primo Medeiros Rocha RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ciro Benigno Porto PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GLADSZOLDA PRIMO MEDEIROS ROCHA ... Objeto: Concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de ... DECLARAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICO-CE. EXTRATO DO CNIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08160224420184058100), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0816022-44.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIO ABREU BARROS ADVOGADO: Daniel Lage Alencar RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR...
... CID MARCONI: Apelação interposta pelo INSS em face da sentença que julgou procedente, em ... - INSS que proceda à revisão do benefício de aposentadoria recebido pelo autor (NB ... ão dos documentos constantes nos autos (extrato MPAS/DATAPREV-INSS), especificamente nas ... -
Acordão do Primeira Turma, 18-08-2020
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.PREVIDENCIÁRIO. DIREITO HUMANITÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.INCONTROVERSA A INCAPACIDADE DA TRABALHADORA. LAUDOS PERICIAIS QUENÃO CONSEGUEM DETERMINAR O INÍCIO DA INCAPACIDADE DA AUTORA.INADMISSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO DO INÍCIO DA INCAPACIDADE COMOFUNDAMENTO PARA NEGATIVA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. BOA-FÉ OBJETIVA.NECESSIDADE DE...