Benfeitorias em comodato
-
Acórdão Nº 0001785-77.2012.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-04-2023
... , em 01/12/2000, perfectibilizou-se por meio de um contrato de comodato com a finalidade de construir nas dependências daquela e explorar ... Sustentou que, no espaço acordado, seriam realizadas benfeitorias como ampliação e construção de churrasqueira, bem como estava ...
-
Decisão da Presidência nº 1228351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... BENFEITORIAS EM IMÓVEL CEDIDO EM COMODATO SEM INDENIZAÇÃO ... VENDA DO IMÓVEL POR ...
-
Decisões Monocráticas nº 1228351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... BENFEITORIAS EM IMÓVEL CEDIDO EM COMODATO SEM INDENIZAÇÃO ... VENDA DO IMÓVEL POR ...
-
Contratos em Espécie
... , estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo (comodato" e mútuo), prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comiss\xC3" ... ção de estradas ou caminhos, pontes, aterros e outras benfeitorias indispensáveis para facilidade da extração do referido mato, sem, ...
-
Acórdão nº 1.0000.17.070809-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE COMODATO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. DESOCUPAÇÃO. PEDIDO DE REFORMA ANCORADO NO DIREITO DE RENTEÇÃO POR BENFEITORIAS. IMPOSSIBILIDADE. 1- As benfeitorias somente poderão ser reclamadas pelo comodatário quando realizadas com aviso e autorização do comodante, hipótese em que é cabível o direito de retenção. 2- Ausente comprovação de que as benfeitorias...
... A agravante alega que realizou "diversas benfeitorias na j existente, objetivando sua melhoria, conservao, alm do maior conforto ... [ ... ] As benfeitorias realizadas no imvel cedido em comodato, sem oposio do comodante, devem ser indenizadas ao comodatrio, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.032676-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NULIDADE DA SENTENÇA - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - COISA JULGADA - PRELIMINAR REJEITADA - POSSE - ESBULHO - DEMONSTRAÇÃO - COMODATO VERBAL - POSSE PRECÁRIA - USUCAPIÃO - AUSÊNCIA - INDENIZAÇÃO PELA FRUIÇÃO DO BEM - CABIMENTO - DIREITO DE RETENÇÃO AFASTADO - COMPENSÃO DAS INDENIZAÇÕES DEVIDAS - ADEQUAÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Verificando a...
... cento) ao ms, a partir da citao, tudo a ser compensada com as benfeitorias por ela realizadas, oportunamente ... Julgou parcialmente procedente o ... e a indenizao pela fruio do imvel; b) no h provas do alegado comodato verbal por prazo indeterminado, durante os quase 30 (trinta) anos nos ... -
Acórdãos nº 0002163-72.2007.8.26.0271 de 16ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... ção de posse imóvel urbano cedido em comodato verbal pretensão de retenção por benfeitorias ausência ...
-
Decisão Monocrática Nº 0034346-88.2010.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-05-2019
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO EMBARGADA QUE CONFIRMOU IN TOTUM A SENTENÇA DE 1º GRAU, RECONHECENDO A EXISTÊNCIA DE COMODATO A REGER A RELAÇÃO ENTRE AS PARTES E CONDENANDO O COMODANTE A INDENIZAR O COMODATÁRIO PELAS BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS. DECISÃO QUE RESTOU OMISSA POIS NÃO ANALISOU AS REGRAS ATINENTES
... RECONHECENDO ... EXISTÊNCIA ... COMODATO A REGER A RELAÇÃO ENTRE AS PARTES E ... CONDENANDO ... COMODATÁRIO ... BENFEITORIAS ... NECESSÁRIAS. DECISÃO QUE RESTOU OMISSA POIS ... NÃO ANALISOU AS ... - Acórdãos nº 0021490-98.2005.8.26.0068 de 20ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
-
Decisões Monocráticas nº 1228351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... BENFEITORIAS EM IMÓVEL CEDIDO EM COMODATO SEM INDENIZAÇÃO ... VENDA DO IMÓVEL POR ...
-
Decisão da Presidência nº 1228351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... BENFEITORIAS EM IMÓVEL CEDIDO EM COMODATO SEM INDENIZAÇÃO ... VENDA DO IMÓVEL POR ...
-
Acórdão nº 1.0418.10.000648-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS E DANO MORAL - COMODATO VERBAL - POSSE DE BOA-FÉ - BENFEITORIAS - DIREITO À IDENIZAÇÃO - RESILIÇÃO UNILATERAL - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - FALSAS ACUSAÇÕES - AUSÊNCIA DE PROVA. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe...
... Paula Barbosa para morar perto da famlia e para tanto ofereceu em comodato 04 (quatro) hectares de suas terras aos recm-casados, autorizando-os a ... e cuidar da famlia, sem qualquer vontade de ressarcir as benfeitorias realizadas com consentimento e, j despejados, foi foroso o ajuizamento da ... -
Acórdão nº 2.0000.00.331909-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2003
EMBARGOS INFRINGENTES - COMODATO - BENFEITORIAS - INDENIZAÇÃO - DIREITO DE RETENÇÃO - ART. 1254 DO CC - NÃO APLICAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS A CORROBORAR A PRETENSÃO DA EMBARGANTE. Embora o art. 1254 do Código Civil não se aplique aos litígios nos quais busca o comodatário ver reconhecido o direito a indenização pelas benfeitorias realizadas no imóvel dado em comodato, não fica o mesmo isento do
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - COMODATO - BENFEITORIAS - INDENIZAÇÃO - DIREITO DE RETENÇÃO - ART. 1254 DO CC - ... -
Contratos em Espécie
... relativos à sua área, localização, existência ou não de benfeitorias, medidas, con frontações, nº de registro, Cartório de Imóveis em que ... , verificando-se apenas o emprésti mo de um imóvel (contrato de comodato), não ocorre doação, porque não houve a transferência definitiva do ...
- Acórdãos nº 0021397-48.2010.8.26.0008 de 13ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
-
Acórdão nº 1.0064.13.000129-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DIALETICIDADE RECURSAL. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. POSSE. COMODATO. CONTRATO DE TRABALHO. EXTINÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. COMPROVAÇÃO DA POSSE E DO ESBULHO. PROCEDÊNCIA. DÉBITOS TRABALHISTAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. - Não viola o princípio da dialeticidade recursal o apelo que enfrenta suficientemente...
... tais verbas trabalhistas, bem como indenizao pelas diversas benfeitorias realizadas no imvel, tudo a ser apurado em liquidao de sentena ... relao trabalhista das partes, mas sobre relao civil decorrente do comodato realizado pela empresa apelada, que, como confessa o apelante, permitiu ... -
Acórdão nº 1.0064.13.000129-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DIALETICIDADE RECURSAL. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. POSSE. COMODATO. CONTRATO DE TRABALHO. EXTINÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. COMPROVAÇÃO DA POSSE E DO ESBULHO. PROCEDÊNCIA. DÉBITOS TRABALHISTAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. - Não viola o princípio da dialeticidade recursal o apelo que enfrenta suficientemente...
... tais verbas trabalhistas, bem como indenizao pelas diversas benfeitorias realizadas no imvel, tudo a ser apurado em liquidao de sentena ... relao trabalhista das partes, mas sobre relao civil decorrente do comodato realizado pela empresa apelada, que, como confessa o apelante, permitiu ... -
Processo nº 0273556-92.2013.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil e Processual Civil. Ação de Reintegração de Posse. Comodato Verbal Com Encargos. Mora Da Comodatária. Comprovação. Apartamento Adquirido Pelo Autor Antes Do Casamento Com a Ré. Separação de Fato. Saída Voluntária Do Demandante Do Lar Comum. Pretensão de Retomada Do Bem. Prévia Notificação Extrajudicial Da Comodatária para Desocupação. Inércia. Esbulho....
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO VERBAL ... GASTOS COM BENFEITORIAS PARA MANUTENÇÃO OU ... -
Acórdão Nº 0301741-41.2014.8.24.0010 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-11-2021
... da sentena (evento 79):Trata-se de Ao de Indenizao por Benfeitorias ajuizada por Associao dos Bons Amigos ABA, contra Martinho Weber.Citado, o ... no terreno do apelado; b) o recorrido disponibilizou-lhe em comodato uma pequena extenso de glebarural improdutiva, sobre a qual erigiu uma ...
-
Acórdão nº 0310581-70.2013.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
... SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O ... PEDIDO INICIAL. COMODATO VERBAL A TÍTULO ... GRATUITO. COMPROVAÇÃO DA POSSE ... CLANDESTINA, CÁRIA E INJUSTA. ESBULHO ... CONFIGURADO. BENFEITORIAS NÃO ... COMPROVADAS. INEXISTÊNCIA DE DIREITO DE ... RETENÇÃO DO ...
-
Processo nº 1999.001.07305 de Primeira Câmara Cível, 10 de Agosto de 1999
Acao de reparacao de danos. Imovel dado em comodato. Levantamento de benfeitorias. Se o autor nao comprova as condicoes em que o predio foi entregue `a comodataria, nao pode exigir desta, ao ensejo da devolucao, ressarcimento de dano ao singelo argumento de que o mesmo se acha em precarias condicoes de habitabilidade. Improcedencia do pedido. Sentenca confirmada. (CEL)
-
Acórdão Nº 0000057-48.2012.8.24.0068 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-07-2021
... óvel, o autor por livre e espontânea vontade, cedeu através de comodato verbal a Jandir Vani, por ele ser pessoa de confiança e parente do ... imóvel, sendo direito do réu receber a indenização pelas benfeitorias realizadas. A liminar de reintegração de posse deferida em favor do ...
-
Acórdãos nº 9159529-58.2007.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE Comodato Pedido de indenização em razão da realização de ... não impugnaram o pedido de indenização por benfeitorias veiculado na contestação, motivo pelo qual deve ser ...
-
Acórdãos nº 0056783-57.2009.8.26.0564 de 4ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2013
... ÇÃO DE POSSE CUMULADA COM RETENÇÃO POR BENFEITORIAS E ACESSÕES COMODATO CONTRATO REGULAR, CONTENDO ...
-
Processo nº 0002280-79.2010.8.19.0036 de Décima Terceira Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... EXTINÇÃO DO COMODATO E PERMANÊNCIA DO ... INDENIZAR AS BENFEITORIAS SE FORAM REALIZADAS ...