Benfeitorias em comodato
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Processo nº 0006417-76.2006.8.19.0026 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POS- ... SE. COMODATO VERBAL. ESBULHO. ... 8. Quanto à retenção de benfeitorias", a apelante ... não comprova nada além da manuten\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0280235-98.2019.8.19.0001 (Cível), 10-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO RECONVENCIONAL DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. COMODATO VERBAL CELEBRADO ENTRE A DE CUJUS DO ESPÓLIO AUTOR E SEU GENRO (RÉU). USO E GOZO, PELO DEMANDADO, DA LOJA TÉRREA DE SOBRADO RELACIONADOS AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CONTADOR. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENCAMINHADA PELO AUTOR PARA DESOCUPAÇÃO APÓS O FALECIMENTO DA COMODANTE. RECUSA DE...
... DE POSSE. PEDIDO RECONVENCIONAL DE ... INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS ... COMODATO VERBAL CELEBRADO ENTRE A ... DE CUJUS DO ESPÓLIO AUTOR E ... -
Decisão Monocrática Nº 0034346-88.2010.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-05-2019
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISAO EMBARGADA QUE CONFIRMOU IN TOTUM A SENTENÇA DE 1º GRAU, RECONHECENDO A EXISTÊNCIA DE COMODATO A REGER A RELAÇÃO ENTRE AS PARTES E CONDENANDO O COMODANTE A INDENIZAR O COMODATÓRIO PELAS BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS. VÍCIOS DE OMISSÃO SANADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E
... RECONHECENDO ... EXISTÊNCIA ... COMODATO A REGER A RELAÇÃO ENTRE AS PARTES E ... CONDENANDO ... COMODATÓRIO ... BENFEITORIAS ... NECESSÁRIAS ... PARCIALMENTE ... INFRINGENTES ... DECLARAÇÃO ... -
Acórdão nº 8001111-74.2016.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2018
... tendo realizado reformas, benfeitorias e acessões e adquirido mobiliário, com o ... compromisso da Acionante de ... notificação extrajudicial de comodato verbal de bem imóvel comercial, fixando prazo de 30 ... dias para que ...
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Acórdão nº 1.0024.14.332830-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS. PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIO. PERMANÊNCIA DE UM DOS CÔNJUGES NO IMÓVEL. COMODATO VERBAL NÃO COMPROVADO. ALUGUÉIS DEVIDOS AO COPROPRIETÁRIO. RECONVENÇÃO. RATEIO DE DESPESAS. IPTU E TAXA DE CONDOMÍNIO. ART.1.015 DO CC/02. RESPONSABILIDADE COMUM DOS PROPRIETÁRIOS. INDENIZAÇÃO PARCIAL POR BENFEITORIAS. DEVIDA APENAS DIANTE DA...
... do valor gasto com o imvel a ttulo de IPTU, condomnio e benfeitorias, competindo parte r o pagamento da quantia corresponde 50% (cinquenta ... a 18/12/2014, haja vista que habitava no imvel a ttulo de comodato verbal firmado poca de sua separao judicial. Desse modo, devidos aluguis ... -
Acórdão nº 50011236920168216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
... Eis a ementa do julgado: ... APELAÇÃO CÍVEL. COMODATO VERBAL. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS ... NA CONDIÇÃO DE POSSUIDORES ...
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Processo nº 0096908-92.2015.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... comodato. ... Pleito de indenização por benfeitorias no imóvel, que ...
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Acórdão Nº 0017161-28.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-10-2023
... AUTORA. IMÓVEIS CEDIDOS EM COMODATO POR ... PRAZO INDETERMINADO. NOTIFICAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL ENVIADA ... PREENCHIDOS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 561, DO ... CPC. 3. BENFEITORIAS. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO. PEDIDO INDEVIDO. SENTENÇA ... RECURSO ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0020308-86.2022.8.19.0000 (Cível), 11-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. - Estado do Rio de Janeiro, ora embargante, ajuizou ação reivindicatória em face da associação civil Colméia do Senhor, ora agravado, alegando ser proprietário do imóvel situado Rua Ventura Spargolli, nº 292, Conselheiro Paulino, no município de Nova Friburgo/RJ, ocupado pelo recorrido, postulando, em antecipação de tutela,...
... ano de 1987, contrato de comodato com o ora ... embargado, Colméia do Senhor, pelo qual cedeu ao ... efetuadas para tomar posse e erigir benfeitorias foi objeto ... de contrato com o Município de Nova Friburgo, tendo o ... -
Acórdão Nº 0012110-81.2018.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-08-2022
... benfeitorias. Não conhecimento. Inobservância aos ditames dos ... incisos do § 3º ... Existência de sucessivos ... contratos de comodato. Comprovada a relação de dependência ... dos ocupantes com o ...
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Acórdão Nº 0715212-28.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 07-11-2017
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMODATO DE IMÓVEL CEDIDO POR PRAZO DETERMINADO COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO COMODATÁRIO SOBRE O DESINTERESSE DO COMODANTE EM MANTER A AVENÇA POR DESVIO DE FINALIDADE. POSSE PRECÁRIA. PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO. RECUSA. ESBULHO CONFIGURADO. PEDIDO DE RETENÇÃO DE BENFEITORIAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE EXTINÇÃO ... DE COMODATO DE IMÓVEL CEDIDO POR PRAZO ... DETERMINADO COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... RECUSA. ESBULHO ... CONFIGURADO ... BENFEITORIAS ... COMPROVAÇÃO ... SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA ... 1. O ... -
Acordao N° 1398805 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Preliminares de preclusão e de negativa de prestaçao jurisdicional rejeitadas. Mérito. Comodato. Inexistência do exercício de posse por parte da comodatária. Mera dentenção. Impossibilidade de reconhecimento da usucapião. Notificação da comodatária para desocupação do imóvel. Recusa injusta. Esbulho caracterizado. Reintegraçã
... REJEITADAS. MÉRITO. COMODATO. INEXISTÊNCIA DO EXERCÍCIO DE POSSE POR ... PARTE DA COMODATÁRIA. MERA ... PRETENSÃO SUBSIDIÁRIA DE INDENIZAÇÃO ... POR BENFEITORIAS ERIGIDAS NO IMÓVEL. INEXISTÊNCIA DE PROVA DAS ... BENFEITORIAS ALEGADAS ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020308-86.2022.8.19.0000 (Cível), 20-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. - Estado do Rio de Janeiro, ora agravante, ajuizou ação reivindicatória em face da associação civil Colméia do Senhor, ora agravado, alegando ser proprietário do imóvel situado Rua Ventura Spargolli, nº 292, Conselheiro Paulino, no município de Nova Friburgo/RJ, ocupado pelo recorrido, postulando, em antecipação de tutela, que a parte ré seja...
... ano de 1987, contrato de comodato com o ora agravado, ... Colméia do Senhor, pelo qual cedeu ao ora ... tomar posse e erigir benfeitorias foi objeto de contrato ... com o Município de Nova Friburgo, tendo o ... -
Decisão Monocrática Nº 5017724-88.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-08-2020
... de posse dos Recorridos no bem em discussão"; b) "o contrato de Comodato da Agravada com a própria Agravada, contém a data de 01 de agosto de ... do que se reclama"; k) "em sede de retenção por acessões e benfeitorias, existindo a prova destas, os valores discutem-se a posteriori, em sede de ...
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Acórdão Nº 0012161-89.2018.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-10-2023
... REQUERIDA, MEDIANTE COMODATO VERBAL – REQUERIDA QUE É REVEL E ... LHE SÃO APLICÁVEIS OS EFEITOS DA ... POSSE CORRETAMENTE DECRETADA – INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS – ... PEDIDO DESACOMPANHADO DE CAUSA DE PEDIR – AUSÊNCIA DE ...
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Acordao N° 1419197 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Recurso parcialmente conhecido. Inovação recursal. Comodato verbal. Imóvel. Ausência de notificação prévia ciência inequívoca acerca do intuito de reaver o imóvel. Suficiente. Ressarcimento pelas benfeitorias. Necessárias e úteis. 1. Apelação interposta contra sentença que: (i) extinguiu o feito em relação ao pleito de reintegração de posse, sem...
... RECURSO ... PARCIALMENTE CONHECIDO. INOVAÇÃO RECURSAL. COMODATO VERBAL ... IMÓVEL. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA CIÊNCIA ... SUFICIENTE. RESSARCIMENTO PELAS ... BENFEITORIAS. NECESSÁRIAS E ÚTEIS ... 1. Apelação interposta contra sentença que: ... -
Acórdão nº 1.0620.17.002170-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BEM PÚBLICO - COMODATO - POSSIBILIDADE DE MANEJO DA AÇÃO POSSESSÓRIA - MERA DETENÇÃO DA COMODATÁRIA - SÚMULA 619, DO STJ - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Os atos de mera permissão promovidos pelo Poder Público podem ser revistos a qualquer tempo, dada a supremacia do interesse público em face do particular. 2. A defesa da posse do bem público...
... , vez que se encontra no referido imvel em virtude do contrato de comodato firmado com o Municpio. No mrito, que o comodato foi concedido porque ... precria, insuscetvel de reteno ou indenizao por acesses e benfeitorias." (Smula 619, CORTE ESPECIAL, julgado em 24/10/2018, DJe 30/10/2018) ... -
Acórdão nº 50715376320208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-02-2021
... Aduz, em suma, que o contrato de comodato já havia sido extinto em março/2020, razão pela qual afirma que ... Com relação às plantações, animais e benfeitorias que o agravante diz ter feito no local, a questão também se confunde com ...
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Acórdãos nº 1000664-57.2018.8.26.0010 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... e da ampla defesa pelas partes Contrato de comodato Resistência dos comodatários à desocupação do ... de que fazem jus à indenização por benfeitorias Contrato de comodato que estabelece que eventuais ...
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Acórdão nº 1.0596.15.000324-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INOVAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - COMODATO VERBAL - CARACTERIZAÇÃO - RETENÇÃO DE BENFEITORIAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. - É vedado a parte requerente inovar no recurso, por caracterizar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição. - Diante da ausência de provas das alegações, não há como acolher o...
... 104). Os apelantes alegam que, de fato, restou pactuado o comodato verbal por prazo indeterminado, porm, a inexistncia de entrega da ... Asseveram a possibilidade de reteno das benfeitorias realizadas no imvel objeto da lide e sobre a ausncia de demonstrao da ... -
Acórdão nº 1.0596.15.000324-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INOVAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - COMODATO VERBAL - CARACTERIZAÇÃO - RETENÇÃO DE BENFEITORIAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. - É vedado a parte requerente inovar no recurso, por caracterizar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição. - Diante da ausência de provas das alegações, não há como acolher o...
... 104). Os apelantes alegam que, de fato, restou pactuado o comodato verbal por prazo indeterminado, porm, a inexistncia de entrega da ... Asseveram a possibilidade de reteno das benfeitorias realizadas no imvel objeto da lide e sobre a ausncia de demonstrao da ... -
Acórdãos nº 0000747-10.2000.8.26.0176 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2013
... ção de posse Bem imóvel Contrato verbal de comodato Existência do ajuste confessada pela ré em depoimento ... ção Indenização à comodatária por supostas benfeitorias realizadas Descabimento Ausência de autorização, ou ...
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Acórdão nº 8001111-74.2016.8.05.0043/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Enero de 2019
... estado de conservação do imóvel, por si só, comprovam as benfeitorias feitas no imóvel e ... o que foi acrescido" (fl. 17), assim como as notas ... CONTRATO VERBAL ... RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE COMODATO ... IMPOSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE, DE RECONHECIMENTO DA ... NATUREZA ...
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Processo nº 0008584-21.2014.8.19.0209 de Vigésima Câmara Cível, 7 de Junio de 2017
... liminar. Comodato. Sentença que julgou procedente os ... para a realização de benfeitorias úteis ou ...
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Relatório e Voto com número 0052244-33.2014.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL C/C PEDIDO LIMINAR. COMODATO. USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA. POSSIBILIDADE. BENFEITORIAS. ÔNUS DA PROVA. 1 ? Ausente qualquer vício na Declaração assinada pela genitora da ré/apelante, que reconheceu a existência do comodato no imóvel objeto da lide e, muito menos, que tal documento tenha sido assinado em reserva mental, ou seja, não...
... comodato, bem como o utiliza como depósito de panelas ... Destacou que em ... ária, o reconhecimento ao recebimento de indenização pelas benfeitorias ... necessárias é medida que se impõe ... Ao final, pugnou pelo ...