bens de consumo duravel
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... reparação específica dos danos causados a bens e valores ambientais da coletividade residente na ... por certas modalidades de produção e consumo e pela exploração excessiva dos recursos ... ções, em busca de um desenvolvimento durável ... Nessa perspectiva, a tutela constitucional, ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... reparação específica dos danos causados a bens e valores ambientais da coletividade residente na ... por certas modalidades de produção e consumo e pela exploração excessiva dos recursos ... ções, em busca de um desenvolvimento durável ... Nessa perspectiva, a tutela constitucional, ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... reparação específica dos danos causados a bens e valores ambientais da coletividade residente na ... por certas modalidades de produção e consumo e pela exploração excessiva dos recursos ... ções, em busca de um desenvolvimento durável ... Nessa perspectiva, a tutela constitucional, ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... reparação específica dos danos causados a bens e valores ambientais da coletividade residente na ... por certas modalidades de produção e consumo e pela exploração excessiva dos recursos ... ções, em busca de um desenvolvimento durável ... Nessa perspectiva, a tutela constitucional, ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... reparação específica dos danos causados a bens e valores ambientais da coletividade residente na ... por certas modalidades de produção e consumo e pela exploração excessiva dos recursos ... ções, em busca de um desenvolvimento durável ... Nessa perspectiva, a tutela constitucional, ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... reparação específica dos danos causados a bens e valores ambientais da coletividade residente na ... por certas modalidades de produção e consumo e pela exploração excessiva dos recursos ... ções, em busca de um desenvolvimento durável ... Nessa perspectiva, a tutela constitucional, ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... reparação específica dos danos causados a bens e valores ambientais da coletividade residente na ... por certas modalidades de produção e consumo e pela exploração excessiva dos recursos ... ções, em busca de um desenvolvimento durável ... Nessa perspectiva, a tutela constitucional, ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... reparação específica dos danos causados a bens e valores ambientais da coletividade residente na ... por certas modalidades de produção e consumo e pela exploração excessiva dos recursos ... ções, em busca de um desenvolvimento durável ... Nessa perspectiva, a tutela constitucional, ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... reparação específica dos danos causados a bens e valores ambientais da coletividade residente na ... por certas modalidades de produção e consumo e pela exploração excessiva dos recursos ... ções, em busca de um desenvolvimento durável ... Nessa perspectiva, a tutela constitucional, ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... reparação específica dos danos causados a bens e valores ambientais da coletividade residente na ... por certas modalidades de produção e consumo e pela exploração excessiva dos recursos ... ções, em busca de um desenvolvimento durável ... Nessa perspectiva, a tutela constitucional, ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... reparação específica dos danos causados a bens e valores ambientais da coletividade residente na ... por certas modalidades de produção e consumo e pela exploração excessiva dos recursos ... ções, em busca de um desenvolvimento durável ... Nessa perspectiva, a tutela constitucional, ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... reparação específica dos danos causados a bens e valores ambientais da coletividade residente na ... por certas modalidades de produção e consumo e pela exploração excessiva dos recursos ... ções, em busca de um desenvolvimento durável ... Nessa perspectiva, a tutela constitucional, ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002419-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2013
... reparação específica dos danos causados a bens e valores ambientais da coletividade residente na ... por certas modalidades de produção e consumo e pela exploração excessiva dos recursos ... ções, em busca de um desenvolvimento durável ... Nessa perspectiva, a tutela constitucional, ...
- Acórdão nº0000073-12.2022.8.17.9003 de Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC), 24-04-2023
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Direito do Consumidor
... CONCEITO DE CONSUMIDOR E RELAÇÃO DE CONSUMO 1 ... Determinada sociedade por quotas de ... é aplicável aos contratos de locação de bens imóveis , por haver estatuto jurídico próprio, ... dias para reclamar do vício do produto durável (art. 26, II, CDC); C: incorreta, pois o ...
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Prazos de reclamação das garantias contratual e legal
... ou se estamos diante de uma relação de consumo, porque os prazos são diferentes, como se ... contratual, o consumidor terá 30 dias (bens não duráveis) ou 90 dias (bens duráveis), para ... determinar: (I) a natureza do bem (se durável ou não durável), e (II) a natureza da ...
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Acórdão Nº 08029320920218205126 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 09-11-2023
... vista que, configurada uma relação de consumo entre as partes do processo, nos moldes dos arts ... , essa, como vendedora do bem de consumo durável descrito na exordial passa a integrar a mesma eia de fornecimento de bens e serviços da fabricante APPLE COMPUTER BRASIL ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 432, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... 3.88.00.00-2 (-) Despesas de Arrendamento de Bens UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 712 Registrar, como ... o valor das despesas relacionadas com o consumo de água, energia e gás. 8.1.7.06.00.00-2 (-) ... próprios e, ainda, bens de consumo durável de pequeno valor ou de vida útil inferior a um ...
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Acórdãos nº 2204476-39.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019
... de casa/própria, financiamento de bens de consumo durável, crédito direto ao ...
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Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes....
... desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se ... está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes. Defende-se que ... gerações futuras em termos de usufruto dos bens ambientais (equidade intergeracional), por meio ... -
Acórdão nº 1.0236.11.001824-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
... a empresa Eletro Kit para aquisição de bens de consumo durável, qual seja: Parabólica ...
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Acórdão nº 1.0236.11.001824-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
... a empresa Eletro Kit para aquisição de bens de consumo durável, qual seja: Parabólica ...
- Processo nº 0028151-76.2016.8.19.0206 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Octubre de 2017
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Acórdãos nº 0006682-79.2010.8.26.0079 de 17ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2013
... de casa própria, financiamento de bens de consumo durável, crédito direto ...
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Acórdãos nº 0006574-16.2009.8.26.0037 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... de casa própria, financiamento de bens de consumo durável, crédito direto ...