Bens de família
-
Acórdão nº 2013/0408475-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 460 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOVAÇÃO RECURSAL. FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. COMUNICABILIDADE DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. No tocante à alegada viola&
-
Acórdão nº REsp 1184492 / SE de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. INOPONIBILIDADE A TERCEIROS COPROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL. CONDOMÍNIO PREEXISTENTE À ABERTURA DA SUCESSÃO. ART. ANALISADO: 1.611, § 2º, do CC/16. 1. Ação reivindicatória distribuída em 07/02/2008, da qual foi extraído o presente recurso especial, concluso ao Gabinete em 19/03/2010. 2. Discute-se a oponibilidade do direito real de habitação da viúva aos...
... Estado-legislador na liberdade das pessoas disporem dos respectivos bens só se justifica pela igualmente relevante proteção constitucional gada à família (art. 203, I, da CF⁄88), que permite, em exercício de ponderação de ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... um produto e não é gerada contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços ... § 1º As categorias de programação de que trata esta ... indígenas, povos e comunidades tradicionais, mulheres chefes de família ou em situação de vulnerabilidade social, policiais federais, civis e ...
-
Acórdão nº 2012/0091130-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. COMPANHEIRO SEXAGENÁRIO. SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS (CC/1916, ART. 258, II; CC/2002, ART. 1.641, II). DISSOLUÇÃO. BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE. PARTILHA. NECESSIDADE DE PROVA DO ESFORÇO COMUM. PRESSUPOSTO DA PRETENSÃO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA...
-
Acórdão nº 2014/0250722-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACERVO DE BENS DOS EX-COMPANHEIROS. PARTILHA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A análise da pretensão recursal demandaria a incursão nos aspectos fático-probatórios dos autos, especialmente no que se refere ao acervo dos bens amealhados pelos excompanheiros,...
... PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO REGIMENTAL NO ... ACERVO DE BENS DOS ... -
Acórdão nº 2009/0241311-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. UNIÃO ESTÁVEL ENTRE SEXAGENÁRIOS. REGIME DE BENS APLICÁVEL. DISTINÇÃO ENTRE FRUTOS E PRODUTO. 1. Se o TJ/PR fixou os alimentos levando em consideração o binômio necessidades da alimentanda e possibilidades do alimentante, suas conclusões são infensas ao reexame do STJ nesta sede recursal. 2. O regime de bens aplicável na união estável é o da comunhão parcial,...
... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. UNIÃO ESTÁVEL ENTRE SEXAGENÁRIOS. REGIME DE BENS ... -
Acórdão nº REsp 1171820 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. UNIÃO ESTÁVEL ENTRE SEXAGENÁRIOS. REGIME DE BENS APLICÁVEL. DISTINÇÃO ENTRE FRUTOS E PRODUTO. 1. Se o TJ/PR fixou os alimentos levando em consideração o binômio necessidades da alimentanda e possibilidades do alimentante, suas conclusões são infensas ao reexame do STJ nesta sede recursal. 2. O regime de bens aplicável na união estável é o da comunhão parcial,...
... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. UNIÃO ESTÁVEL ENTRE SEXAGENÁRIOS. REGIME DE BENS ... -
Acórdão nº 2014/0151486-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGRAÇÃO. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Inviável, em sede de recurso especial, modificar o acórdão recorrido que concluiu ser o imóvel fruto da sub-rogação de bem...
... FAMÍLIA. ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... um produto e não é gerada contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços ... § 1º As categorias de programação de que trata esta ... indígenas, povos e comunidades tradicionais, mulheres chefes de família e policiais federais, civis e militares e militares das Forças Armadas ...
-
Família de Jeff Machado pede indenização por bens furtados e depósitos feitos a Bruno Rodrigues, acusado de ter matado o ator
A defesa da família de Jeff Machado, morto em 23 de janeiro, enviou à Justiça um pedido de indenização por danos materiais pelos depósitos bancários feitos ao produtor Bruno Rodrigues, acusado de ter matado o ator, antes do crime. Segundo o advogado ...
-
Acórdão nº REsp 996807 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. LEGITIMIDADE ATIVA. PRINCÍPIOS DA UNIDADE E INDIVISIBILIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APROVEITAMENTO DE ATOS PRATICADOS POR PROMOTOR DE JUSTIÇA OU PROCURADOR DA REPÚBLICA SEM ATRIBUIÇÃO NA ESPÉCIE. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. ARROLAMENTO DOS BENS. ART. 45 DA LEI 6.024/1974....
... PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. ARROLAMENTO DOS BENS. ART. 45 DA LEI 6.024⁄1974. INTERESSE DE AGIR. BENS DE FAMÍLIA ... -
Acórdão nº 2007/0137472-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. LEGITIMIDADE ATIVA. PRINCÍPIOS DA UNIDADE E INDIVISIBILIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APROVEITAMENTO DE ATOS PRATICADOS POR PROMOTOR DE JUSTIÇA OU PROCURADOR DA REPÚBLICA SEM ATRIBUIÇÃO NA ESPÉCIE. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. ARROLAMENTO DOS BENS. ART. 45 DA LEI 6.024/1974....
... PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. ARROLAMENTO DOS BENS. ART. 45 DA LEI 6.024⁄1974. INTERESSE DE AGIR. BENS DE FAMÍLIA ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12693, DE 24 DE JULHO DE 2012. Altera as Leis 12.409, de 25 de Maio de 2011, 11.578, de 26 de Novembro de 2007, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e 11.941, de 27 de Maio de 2009.
... nome da mulher ou a ela transferido, independentemente do regime de bens aplicável, excetuados os casos que envolvam recursos do FGTS ... , os contratos em que o beneficiário final seja mulher chefe de família, no âmbito do PMCMV ou em programas de regularização fundiária de ...
-
Acórdão nº 2014/0109296-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. PLEITO PARA QUE SE REAVALIE A EXISTÊNCIA DE CONVIVÊNCIA COM O INTUITO DE CONSTITUIR UNIDADE FAMILIAR. IMPOSSIBILIDADE POR MEIO DO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. PRECEDENTES. 1. As instâncias ordinárias concluíram que houve...
... família ... -
Acórdão nº 2013/0229791-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL - INSURGÊNCIA RECURSAL DA REQUERIDA. 1. O Tribunal de origem consignou que pedido...
... bens" do casal será ... dirimido na Vara de Família, por \xC2" ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941. Produção de efeito Dispõe sobre a organização e proteção da família
... , casada com estrangeiro sob regime que, exclua a comunhão universal, caberá, por morte do marido, o usufruto vitalício de quarta parto dos bens deste, se houver filhos brasileiros do casal ou do marido, e de metade, se vão os houver ... #Redação dada pelo Decreto Lei nº 5,187, de 1943 ...
-
Acórdão nº 2011/0063344-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. SEQÜESTRO. IMPOSSIBILIDADE ADJETIVA. 1. Tem-se, no início, agravo de instrumento interposto pelo recorrido em face de decisão que manteve seqüestro de bem imóvel por não o considerar bem de família. O acórdão recorrido reformou a decisão combatida por entender que, na espécie, o bem é de família e, por isto, impenhorável. 2. Nas razões...
... PROCESSUAL CIVIL. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. SEQÜESTRO. IMPOSSIBILIDADE ADJETIVA ... 1. Tem-se, ... óvel do recorrido em razão de alegada impenhorabilidade própria dos bens de família, sendo que, a seu ver, não se confundem os institutos do ... -
Acórdão nº REsp 1245466 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. SEQÜESTRO. IMPOSSIBILIDADE ADJETIVA. 1. Tem-se, no início, agravo de instrumento interposto pelo recorrido em face de decisão que manteve seqüestro de bem imóvel por não o considerar bem de família. O acórdão recorrido reformou a decisão combatida por entender que, na espécie, o bem é de família e, por isto, impenhorável. 2. Nas razões...
... PROCESSUAL CIVIL. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. SEQÜESTRO. IMPOSSIBILIDADE ADJETIVA ... 1. Tem-se, ... óvel do recorrido em razão de alegada impenhorabilidade própria dos bens de família, sendo que, a seu ver, não se confundem os institutos do ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1294441 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - BEM DE FAMÍLIA - IMÓVEL DE LUXO. 1.- Os imóveis residenciais de alto padrão ou de luxo não estão excluídos, em razão do seu valor econômico, da proteção conferida pela Lei 8.0009/90 aos bens de família. Precedentes. 2.- Agravo Regimental improvido. (AgRg no REsp 1294441/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA,...
-
Acórdão nº 2013/0204262-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DIREITO DE FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO. REQUISITOS. PARTILHA DE BENS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. HONORÁRIOS. FORMA EQUITATIVA. ARTIGO 20, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Não
... DIREITO DE FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO. REQUISITOS. ... HA DE BENS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. ... -
Imóvel residencial é impenhorável mesmo se família tiver outros bens, reafirma STJ
Imóvel residencial é impenhorável mesmo se houver outros bens
É impenhorável o imóvel que não é o único de propriedade da família, mas serve de efetiva residência ao núcleo familiar. Foi o que reafirmou a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao derrubar decisão que permitia a penhora de um imóvel em Itu ... -
Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... X – a consulta: ... a) às indisponibilidades de bens decretadas pelo Poder Judiciário ou por entes públicos; ... b) às ... registros de nascimento e de casamento, seja averbado o nome de família de seu padrasto ou de sua madrasta, desde que haja expressa concordância ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 775494 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. INDISPONIBILIDADE DOS BENS DOS ADMINISTRADORES (ART. 36 DA LF 6.024/74). POSSIBILIDADE DE ARRESTO DOS MESMOS BENS (ART. 45 DA LF 6.024/74). IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE RELEVANTES E SUFICIENTES RAZÕES...
... INDISPONIBILIDADE DOS BENS DOS ADMINISTRADORES (ART. 36 DA LF 6.024⁄74). POSSIBILIDADE DE ARRESTO ... 45 DA LF 6.024⁄74). IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONTEXTO ... -
Acórdão nº 2005/0138771-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. INDISPONIBILIDADE DOS BENS DOS ADMINISTRADORES (ART. 36 DA LF 6.024/74). POSSIBILIDADE DE ARRESTO DOS MESMOS BENS (ART. 45 DA LF 6.024/74). IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE RELEVANTES E SUFICIENTES RAZÕES...
... INDISPONIBILIDADE DOS BENS DOS ADMINISTRADORES (ART. 36 DA LF 6.024⁄74). POSSIBILIDADE DE ARRESTO ... 45 DA LF 6.024⁄74). IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONTEXTO ... -
Milhões em bens, mansão e helicóptero: preso por furto nos EUA, Saulo Poncio vem de família que coleciona polêmicas
Detido pela polícia de Orlando, na Flórida, Saulo Poncio pagou uma fiança de US$ 88,5 mil, o equivalente a cerca de R$ 430 mil. O cantor foi acusado de furto em Las Vegas, e foi solto no mesmo dia. Com uma família que já declarou mais de R$ 3 milhões...