bens imóveis por acessão intelectual
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... tem por objetivo a avaliação e praça dos bens penhorados. Registre-se, inclusive, que o juízo ... pelo Registro do 2o Ofício de Imóveis de Salvador, em 10 (dez) dias. Salvador, 14 de ... é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ...: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acessão, Capitalização e Previdência Privada] . ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... Justiça proceder a penhora e avaliação de bens. . P. I. . Salvador, 01 de novembro de 2022 . ... afeta os ânimos psíquico, moral e intelectual da vítima. Sua atuação é dentro dos limites ... Classe - Assunto : [Acessão, Acidente Aéreo] . Requerente : AUTOR: ... ao 6º Ofício Tabelionato e Registro de Imóveis" de Salvador/BA, para que seja regularizada a matr\xC3"...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...ção de diligências para a localização de bens penhoráveis de propriedade dos executados, ...óprio município zelar pelo cadastro dos imóveis, sendo tal informação pública e de óbvio ... posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado ..., mas também à sua formação intelectual. Os alimentos visam satisfazer as necessidades de ...
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL(ANTIGAS) Nº 1967, DE 24 DE JANEIRO DE 1967. Constituição do Brasil.
... Art. 4º - Incluem-se entre os bens da União:. I - a porção de terras ...ção de melhoria dos proprietários de imóveis valorizados pelas obras públicas que os ... título, de bens imóveis por natureza e acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ...ão entre trabalho manual, técnico ou intelectual, ou entre os profissionais respectivos;. ...
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969. Emenda a Constituição da Republica Federativa do Brasil (1967).
...Art. 4º Incluem-se entre os bens da União:. I - a porção de terras devolutas ..., arrecadada dos proprietários de imóveis valorizados por obras públicas, que terá como ... título, de bens imóveis por natureza e acessão física e de direitos reais sôbre imóveis, ...ão entre trabalho manual, técnico ou intelectual ou entre os profissionais respectivos;. XVIII - ...
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CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.
...Art. 4º - Incluem-se entre os bens da União:. I - a porção de terras devolutas ...ção de melhoria dos proprietários de imóveis valorizados pelas obras públicas que os ... título, de bens imóveis por natureza e acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ...ão entre trabalho manual, técnico ou intelectual, ou entre os profissionais respectivos;. XIX - ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... PROCESSUAL: [Fixação, Expropriação de Bens] . . . . Vistos. . Defiro os pedidos ... demandante é proprietário de diversos imóveis rurais e tem quase um milhão de reais de reses .../ CLASSE PROCESSUAL: [Perdas e Danos, Acessão] . . . Vistos, etc. . Em que pese o pleito de ... prazo, de natureza física ou mental, intelectual ou sensorial, não deve ser mais considerada ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
..., que a vida e a saúde das pessoas são bens jurídicos de valor inestimável e, por isso ... pagamento do imposto incidente sobre os imóveis que pertenciam ao de cujus e ao falido, ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ..., de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (CID F84.Q) e com deficiência intelectual associada (CID F.72) ao seis anos de idade. . ... intimidade, vida privada, honra e imagens, bens jurídicos tutelados constitucionalmente)" (Novo ... construir encontra-se quase concluída, acessão/benfeitoria que deve ser indenizada à autora, ...53) . Laudo de Avaliação dos imóveis penhorados foi realizado neste juízo (fls. ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... VOCACIONADA À PROTEÇÃO DE INEGOCIÁVEIS BENS JURÍDICOS. MITIGAÇÃO DO ART. 1º, §3º, DA ... física e à vida dos moradores dos imóveis situados no subsolo, corroborada pelas ... mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade ...álculo do aluguel da área pública e da acessão, arbitro, equitativamente, a razão de 1% (um por ...
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Capim grosso - Vara cível
...ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)-[Acessão] . . EXEQUENTE: RF SUPERMERCADO BRASIL LTDA . ... junto ao Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca, visando o cumprimento do mandado ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ... qualquer discussão sobre a partilha de bens, para o seguimento do feito. . Por se tratar de ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... Associacao Brasileira Da Propriedade Intelectual Decisão: .diario { font-weight: normal; ... Compra e Venda de Domínios e Imóveis (CNPJ 33.971.873/0001-09), com o tempo adquirindo ... ASSUNTO: [Acessão] . PARTE AUTORA: ANTONIO ROCHA DOS SANTOS . ... Dantas - Defiro o pedido de buscas de 1.( ) bens; 2.( X ) endereços da parte Ré no(s) sistema(s) ...
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Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...523, § 2º, CPC), de penhora de bens (art. 523, § 3º, CPC) e de protesto do título ... médico goza de autonomia intelectual e de capacitação técnica para determinar qual ... - Assunto: IMISSÃO NA POSSE (113) - [Acessão] Polo ativo: AUTOR: MARCELO DE JESUS SANTOS ... loteamento no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 2º Ofício da Comarca de Feira de ...
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Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...ção judicial ou extrajudicial sobre os bens da acionante, oriunda de demandas judicias ou ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. DETRMINAÇÃO DA INDICAÇÃO DO VALOR PRETENDIDO ...imóveis matriculados sob os nºs 48.067 e 22.329, junto ... - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Acessão] Polo ativo: REQUERENTE: LUIS JORGE CUNHA DOS ...
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Capital - 6� vara c�vel e comercial
...Não encontrada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça ... Assunto: [Agêncie e Distribuição, Acessão] . AUTOR: JORGE ARTHUR DORIA GOMES JUNIOR, ... Maia Galvao (OAB:BA16850) Executado: Oas Imoveis S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Itana ... direito processual a independência intelectual do juiz ante sua interpretação dos fatos e das ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
...ômico do autor, visto que saúde e vida são bens jurídicos, cujo valor monetário é ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ...ão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] . . . . Reclamante: REQUERENTE: ..., de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...ÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO. ...NÃO OCORRÊNCIA. CONSTRUÇÃO DE ACESSÃO (CASA) QUE SE REVERTE EM PROL DO PROPRIETÁRIO. ...g., imobiliárias, corretores de imóveis etc. . Diante do quanto requerido pela parte ..., com demonstração de aptidão intelectual e física para o cargo almejado, e não tendo a ...