bens imóveis por acessão intelectual
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... DA SILVA, propôs AÇÃO DE INVENTÁRIO dos bens deixados por ROMULO DE AGUIAR GUIMARÃES, ... I - o foro de situação dos bens imóveis; ... Em que pese a competência prevista no ... psicótico um déficit cognitivo e intelectual; tem seu discernimento e autônima prejudicados, ... aquisição de bens ou construção de acessão ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... ção da sentença no Registro de Imóveis desta comarca ... Junta aos autos Memorial ... DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITOS AUTORAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... citada não quitou o débito, nem ofereceu bens passíveis de penhora, razão pela qual requer ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acessão] ... AUTOR: LIGIA CAETANA DE SOUZA FERREIRA ...
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Acórdão nº 1.0708.06.016063-5/005(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2008
... ção da área onde aquele conjunto de bens se situa pela Bramex Fer Comércio de Ferros e ... aderem ao solo, transformam-se em bens imóveis por acessão ... Nesse sentido, Arnaldo ... aquilo que se incorpora por acessão intelectual ou por destinação do proprietário, e que era ...
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Acórdão nº 1.0708.06.016063-5/006(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2008
... ção da área onde aquele conjunto de bens se situa pela Bramex Fer Comércio de Ferros e ... aderem ao solo, transformam-se em bens imóveis por acessão ... Nesse sentido, Arnaldo ... aquilo que se incorpora por acessão intelectual ou por destinação do proprietário, e que era ...
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Limites constitucionais para a alteração das competências tributárias
... bens ou ativi-dades ... A Constituição Federal ... , da expressão da atividade intelectual, artística, científica, permitindo o acesso à ... as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária ... , de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... I - capacitação intelectual; ... II - experiência profissional; ... III ... veda expressamente o desmembramento de imóveis sem que o requerente comprove a inexistência de ... ", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , individualizando de forma correta o imóveis que pretende usacapir, sob pena de indeferimento ... , Direito de Imagem, Direito de Imagem, Acessão, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] ... PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE ... / Cálculo / Atualização, Expropriação de Bens] ... EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... espástica e deficiência intelectual. Realizou ultrassonografia transfontanela ... que a vida e a saúde das pessoas, são bens jurídicos de valor inestimável e, por isso ... ão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] ... Reclamante: REQUERENTE: BARBARA TARTARI ... , de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... curatelado, ficando impedido de alienar os bens do mesmo e para mantê-lo em sua companhia a fim ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais ... ASSUNTO: [Acessão] ... POLO ATIVO: ADAGOBERTO GOMES DE SOUZA ... -se sobre o pedido de partilha dos bens imóveis informados na inicial ... Após voltem-me ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ário de elevado grau de domínio intelectual. Não é crível, portanto, deduzir, em juízo ... dos agravados é composto por 2 (dois) imóveis e dívidas de IPTU “ ... Salientou que ... das custas, especialmente, porque os bens do espólio gozam de natureza imóvel, ... , de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Acessão] POLO ATIVO : Nome: ALLICIA EMANUELLE FERREIRA ... óvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca ... Juntou os documentos ... quando o objeto da pretensão não envolver bens públicos. A teor do § 3º do art. 183 e do ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais ...
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Feira de santana - 7ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... o segundo acionado teria a capacidade intelectual reduzida, portanto, provavelmente haverá ... Os sócios se comprometem a contribuir com bens ou dinheiro para formar o capital social, ... Prado (OAB:BA33407) Executado: Area Imoveis Ltda - Me Ato Ordinatório: .diario { ... Assunto: [Capitalização / Anatocismo, Acessão] ... REQUERENTE: FUNDACAO JOSE CARVALHO ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... I - capacitação intelectual; ... II - experiência profissional; ... III ... ção junto ao Cartório de Registro de imóveis acerca da titularidade daquele bem. Ocorrendo, ... sendo a forma correta de transferência de bens imóveis entre vivos ... Este é o preceito do ... Imagem, Indenização por Dano Material, Acessão, Promessa de Compra e Venda, Inclusão Indevida ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... (a), ficando impedido(a) de alienar os bens do(a) mesmo (a) e para mantê-lo(a) em sua ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais ... certidão do Cartório de Registo de Imóveis desta Comarca relativa à existência de bens de ... : IMISSÃO NA POSSE (113) ASSUNTO: [Acessão ...
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Guanambi - 1ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg públicos
... Imóveis competente para averbação/registro da servidão ... , Guarda e Direito de Visita e Partilha de Bens ... O atual texto da Constituição Federal no ... - Central Brasileira De Propriedade Intelectual - Eireli Advogado: Tamiris Dias De Carvalho ... Assunto: [Acessão] ... EMBARGANTE: ANDRE LUIZ COSTA DONATO ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... e stadual e federal, declaração de bens e direitos em nome da interditanda, c ertidão de ... (in)existência de bens no registro de imóveis em nome da(s) criança(s) e/ou adolescente(s), no ... lhe presta sustento material, intelectual e afetivo, a situação em que vive(m), as ... TERRENO DE TERCEIRO. IMÓVEL IRREGULAR. ACESSÃO". AÇÃO PRÓPRIA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. FIXA\xC3" ...