bens imóveis por acessão intelectual
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Irará - Vara cível
... positivas, proceda-se a penhora de tantos bens quantos bastem para garantir o pagamento da ... Recaindo a penhora sobre bens imóveis intime(m)-se o(s) cônjuge(s) do(s) executado(s), ... ÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Acessão] ... PARTE AUTORA: MARIA SOCORRO CERQUEIRA DE ... de ordem psiquiátrica, psicológica, intelectual ou física? ... 2) Em caso afirmativo, qual a ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... alimentos quando quem os pretende não tem bens" suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, \xC3" ... ; d) DECRETAR A PARTILHA dos seguintes imóveis: 01 (uma) casa, financiada junto à Caixa ... , de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ... ofensa ao ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... o réu, sob o regime da comunhão parcial de bens; que desse relacionamento tiveram 02 filhos; que ... ASSUNTO: Posse, Aquisição, Acessão ... RÉU: RAIMUNDO RAMOS RODRIGUES ... Recaindo a penhora em bens imóveis , deve ser intimado também o cônjuge do ... intelectual ... No caso sub examine, resta translúcida a ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ... ", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de ...
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Municipalidade
... Art. 9º Constituem bens do Município todas as coisas móveis e imóveis, ... veis, por natureza ou por acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ... física e intelectual da juventude incluídos os portadores de ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... registrado no 3º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA BAHIA, pelo valor de R$296.100,00 (duzentos e ... de Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens" Imóveis – ITIV, pois considerou como base de c\xC3" ... , de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ... aferição do desempenho profissional intelectual entre os ocupantes das graduações de Subtenente ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... consumidor que no mercado de consumo adquire bens ou então contrata a prestação de serviços e, ... - Suposta violação à propriedade intelectual de terceiros - Desativação de conta sem prévia ... CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito, Acessão] ... POLO ATIVO ANA TERRA OLIVEIRA COROA ... , para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... /80 (74) / [Administração de herança, Acessão, Impedimento, Levantamento de Valor] ... -67.2022.8.05.0039 Alteração Do Regime De Bens Jurisdição: Camaçari Interessado: A. M. C ... juízo, se a Interditanda possui bens imóveis e móveis, filhos menores e se recebe benefício ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] ... Reclamante: REQUERENTE: ... , de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ... hiperatividade, visível deficiência intelectual associado a obesidade e distúrbios ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado ... sentido, as alíquotas incidentes sobre imóveis não edificados devem ser superiores às dos ... 1226, do Código Civil, a transferência de bens móveis se dá com a tradição. Portanto, sendo ... todas as demais questões da prova intelectual; recalculando, por sua vez, a nota do demandante, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... bens. 3. Agravo regimental prejudicado. (STJ - AgRg ... EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA EM IMÓVEIS VIZINHOS. SERVIÇO ESSENCIAL. UTILIDADE PÚBLICA ... Gilles de La Tourette, Deficiência Intelectual Leve, Doença Legg Calvé Perthes ... De ... , de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado ... IV - não se considera o valor dos bens móveis mantidos no imóvel, em caráter ... sentido, as alíquotas incidentes sobre imóveis não edificados devem ser superiores às dos ... DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIENCIA INTELECTUAL GRAVE, motivo pelo qual necessita ser submetida ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (Municipal)] ... Reclamante: ... acessão física, nos termos da Lei civil; ... II - ... colocação na classificação intelectual, nos Cursos de Formação de Oficiais (CFO), ...
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PORTARIA Nº 3.410, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... e das entidades vinculadas; e b) à área de bens sensíveis, inclusive quanto ao controle de ... ; VI - opinar sobre a conveniência da acessão e denúncia, por parte do Brasil, a organismos ... à inovação e à propriedade intelectual nas unidades de pesquisa; X - coordenar o ... imóveis" de interesse da administração central do Minist\xC3" ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... que são contribuintes do IPTU de imóveis situados na Condomínio Salvador Prime, Torre I, ... posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado ... II – as causas sobre bens imóveis dos Estados, Distrito Federal, ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... registrados em Cartório de Registro de Imóveis ” ... O Agravante afirma, em suas razões ... do ITIV, no tocante à transmissão de bens imóveis, será necessária a observância das ... , de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... bancárias, ficando impedido de alienar bens ou renunciar a direitos do mesmo. No meio ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais ... ) Certidão do Cartório de Registros de Imóveis" do 1º Ofício desta Comarca, atestando a inexist\xC3" ... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Acessão] AUTOR:RAIMUNDO LIMA PINHEIRO RÉU: Jaciara do ...
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Iguaí - Vara cível
... Imóveis de Volta Redonda-RJ informando não haver ... posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado ... como da livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, a ... Esclarecem que a extinta não deixou bens a partilhar, deixando apenas valores a serem ...