bens públicos em espécie

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  • Acórdão nº 2009.34.00.004554-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junho de 2013

    I - A divulgação de insinuações dolosas, lançadas por agentes públicos (Delegado de Polícia Federal e Subprocurador-Geral da República), colocando em dúvida a honestidade de magistrada federal, decorrente de sua atuação em feito judicial e exteriorizadas por intermédio de Reclamação contra si ajuizada, sem o devido respaldo comprobatório do que fora oficialmente alegado, caracteriza a ocorrência...

    ... tratos sociais (sobretudo no que se refere a agentes públicos de tão elevada estirpe, como os litisconsortes integrantes da ... vez, sustenta a União Federal, resumidamente, que, na espécie em comento, os atos praticados pelos seus agentes (Delegado de ... valores aviltantes, que ainda mais agridem e constrangem os bens maiores desse grandioso patrimônio imaterial de sua elevada ...

  • Acórdão nº 2009.34.00.004554-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junho de 2013

    I - A divulgação de insinuações dolosas, lançadas por agentes públicos (Delegado de Polícia Federal e Subprocurador-Geral da República), colocando em dúvida a honestidade de magistrada federal, decorrente de sua atuação em feito judicial e exteriorizadas por intermédio de Reclamação contra si ajuizada, sem o devido respaldo comprobatório do que fora oficialmente alegado, caracteriza a ocorrência...

    ... tratos sociais (sobretudo no que se refere a agentes públicos de tão elevada estirpe, como os litisconsortes integrantes da ... vez, sustenta a União Federal, resumidamente, que, na espécie em comento, os atos praticados pelos seus agentes (Delegado de ... valores aviltantes, que ainda mais agridem e constrangem os bens maiores desse grandioso patrimônio imaterial de sua elevada ...

  • Acórdão nº 2009.34.00.004554-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junho de 2013

    I - A divulgação de insinuações dolosas, lançadas por agentes públicos (Delegado de Polícia Federal e Subprocurador-Geral da República), colocando em dúvida a honestidade de magistrada federal, decorrente de sua atuação em feito judicial e exteriorizadas por intermédio de Reclamação contra si ajuizada, sem o devido respaldo comprobatório do que fora oficialmente alegado, caracteriza a ocorrência...

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  • Acórdão nº 2009.34.00.004554-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junho de 2013

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  • Acórdão nº 2009.34.00.004554-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junho de 2013

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