berlim sp
- Scholz se reúne com lula hoje de olho em ampliar parceria e desenvolvimento sustentável
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... Beck exemplifica a metamorfose do mundo contemporâneo com a queda do muro de Berlim (político), os ataques terroristas de 11 de setembro (político e religioso), a mudança climática (resposta ambiental ou acontecimento natural?), ...
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Acórdão nº 0016258-69.2015.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 24-10-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0016258-69.2015.8.14.0301 APELANTE: MARCELO BORGES RODRIGUES, BERLIM INCORPORADORA LTDA ... APELADO: BERLIM INCORPORADORA LTDA, MARCELO BORGES RODRIGUES ... RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO ...
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LICITAções - PROCURADORIA GERAL DO Município
... 7) CNPJ 03.062.224/0001-16 – em- ... presa LAS-CIO MOVEIS PARA ESCRITORIOS LTDA, endereço: ... rua Alfredo Bueno, nº 613, bairro Jardim Berlim, JAGUARIUNA/ ... SP, que ofereceu lance final de R$ 72.240,00, estando essa aci- ... ma do valor referencial estimado. 8) CNPJ 01.826.948/0001- ...
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Decisão monocrática Nº 215207 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2023
... 1.344 ... 2 (VIANA, Eduardo; Teixeira, Adriano. A imputação dolosa no caso do “racha em Berlim ...
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Acórdão Nº 215207 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM: NÃO OCORRÊNCIA. HOMICÍDIO A TÍTULO DE DOLO EVENTUAL. INDÍCIO DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA: INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO VOLITIVO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME CULPOSO. REVALORAÇÃO DOS FATOS QUE NÃO SE CONFUNDE COM REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. Não cabe falar em excesso de...
... Contudo, no tocante ao elemento volitivo, respondida ... (VIANA, Eduardo; Teixeira, Adriano. A imputação dolosa no caso do “racha em ... Berlim”. Comentários à decisão do Tribunal de Berlim. Revista de Estudos Criminais, Porto ... Alegre, v. 18, n. 73, p. 105-130, 2019) ... Documento ... -
Capítulo 4 - Vitimologia
... E) a exposição das fragilidades humanitárias da Europa Oriental após a queda do Muro de Berlim ... GABARITO: A ... Comentários: A vitimologia nasceu do sofrimento dos judeus na Segunda Guerra Mundial ... 11. (Escrivão de ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... In: HOEREN, Thomas; KOLANY-RAISER, Barbara. Big Data in Context: Legal, Social and Technological Insights. Berlim: Springer Open, 2016, p. 82-83. Disponível em: https://library.oapen.org/ bitstream/id/b5c9b976-f5bc-4f1f-8f6d-beda16498a7d/1002154.pdf. Acesso em: ...
- Acórdão Nº 0303661-44.2015.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
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Acórdão Nº 220384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO A TÍTULO DE DOLO EVENTUAL. INDÍCIO DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA: INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO VOLITIVO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME CULPOSO. REVALORAÇÃO FÁTICA QUE NÃO SE CONFUNDE COM REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. Discernimento jurídico, considerados os institutos penais do dolo...
... Aqui o ponto a ser ... aclarado. Como já antecipado, entendo ausentes dados indicativos, ... Berlim”. Comentários à decisão do Tribunal de Berlim. Revista de Estudos Criminais, Porto ... Alegre, v. 18, n. 73, p. 105-130, 2019) ... Documento ... - Tudo verde nos estádios da Copa de 2014
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Acórdão nº 0565648-14.2016.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 27-06-2023
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0565648-14.2016.8.14.0301 APELANTE: ALDERI FLORENCIO DE SOUSA JUNIOR, BERLIM INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA ... APELADO: BERLIM INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA, ALDERI FLORENCIO DE SOUSA ...