biblia de estudo
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Expediente Despachado pelo Presidente
... * PROJETO DE LEI Nº 3324/2020 DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CUL TURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE ... na gestão pública, já premiada várias vezes e objeto de estudo em tese de doutorado apresentada na Uninove/SP, pela pesquisadora Sandra ...
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Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... ção brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de ... e manter cursos e classes para instrução gratuita da Bíblia. Também se provê alojamento gratuito de ministros que estejam envolvidos ... -
Direitos fundamentais sociais
... Daí a necessidade do entrelaçamento do estudo dos direitos fundamentais sociais com a Reserva do Possível (claúsula da ... se baseava, inicialmente a aprender a ler, escrever, conhecer a bíblia, canto e um pouco de aritmética, de forma a incluir o ensino do latim, ...