boleto telefonica
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SECRETARIAS - MOOCA
... próprio boleto anexado ao presente ... 6060.2021/0001811-7 - Multas: recurso ...
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Acórdão Nº 0001851-24.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em APELAÇÃO CÍVEL. vícios constatados. necessidade de apreciação. pretensão por dano moral. relação jurídica inexistente. cobrança indevida. contrato fraudulento. autor, idoso, que buscou diversos meios extrajudiciais de resolução da questão. descaso por parte das rés. situação que perdurou por tempo considerável. teoria do desvio produtivo. circunstância que extrapolou o...
... confecção de boleto para pagamento do débito que, repito, é indevido ... Em tratativa pelo ... -
Acórdãos nº 1002920-47.2015.8.26.0084 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE – alegação de pagamento de contas, impressão de extrato mensal e depósito em dinheiro efetuado em caixa eletrônico, antes do horário de abertura da agência, no dia 06/07/2015 – equipamento que não forneceu o comprovante do depósito por falta de papel – constatação, após quatro dias, de que o valor do...
... Em seguida, efetuou o pagamento de boleto do Bradesco, no valor de R$ 1.210,62, conta telefônica no valor ... -
Acórdãos nº 2040810-32.2013.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
Tutela antecipada Ação de obrigação de fazer - Pretendido pelo agravante que o banco agravado fosse compelido a emitir boleto para quitação antecipada do débito e a apresentar a planilha demonstrativa do cálculo - Presente a verossimilhança do direito alegado Atestado o "periculum in mora" Inexistência de perigo de irreversibilidade do provimento antecipado Agravo provido. (TJSP; Agravo de...
... que o banco agravado fosse compelido a emitir boleto para quitação antecipada do débito e a apresentar a ... -
Guanambi - 1ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg públicos
... boleto e depois tentou, por ligação telefônica, mas não obteve êxito. Após, ... Da Silva Paes Advogado: Murilo Silva Ribeiro (OAB:BA47921) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Informa que regularizou o pagamento do boleto que lhe fora informando que estava em aberto (vencimento em 01/10/2022 e ... Assis Advogado: Angela Risi Rocha Dos Santos (OAB:MG35768) Reu: Telefonica Brasil S.a. Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Acórdão nº 1048591-06.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 29-03-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PAGAMENTO DE BOLETO FALSO EFETUADO POR REVENDEDORA DE AUTOMÓVEIS – BOLETO FORNECIDO PELOS RÉUS – CULPA CONCORRENTE – RATEIO DO PREJUÍZO MATERIAL, CORRESPONDENTE AO VALOR DO BOLETO FRAUDADO - SENTENÇA REFORMADA – RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO1 - Restou configurada a culpa...
... ÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PAGAMENTO DE BOLETO" FALSO EFETUADO POR REVENDEDORA DE AUTOMÓVEIS – BOLETO FORNECIDO PELOS R\xC3" ... -
Acórdãos nº 0045540-12.2011.8.26.0576 de 33ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2013
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Inserção de peça publicitária em lista telefônica comercial Pretensões declaratória de inexistência de débito e indenizatória julgadas improcedentes Alegado protesto indevido e consequente inscrição indevida do débito em órgão de proteção ao crédito Prova documental dando conta de que a lavratura de protesto, com consequente inserção do débito nos órgãos de proteção ao...
... -fé ao não atenderem ao pedido de envio de novo boleto bancário, mantendo seu nome no rol de inadimplentes ... -
Acórdão Nº 5015570-52.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO, DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE EM DOBRO E DANOS MORAIS". CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.TERMO DE ADESÃO A CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC),
... acordado entre as partes, não se mostra possível a emissão de boleto porque isso importaria em flagrante violação ao teto máximo admitido ... -
Acórdão Nº 5041167-23.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL". CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.TERMO DE ADESÃO A CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC), DESCONTADA DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE...
... acordado entre as partes, não se mostra possível a emissão de boleto porque isso importaria em flagrante violação ao teto máximo admitido ... -
Acórdão Nº 08017642620218205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 06-10-2022
... INCONGRUÊNCIAS NO BOLETO APRESENTADO, TAIS COMO O NOME DO BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO ("NU PAGAMENTOS ...
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Decisao Nº 0001741-53.2020.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 02-08-2022
... , que quitou o financiamento de um veículo mediante pagamento de boleto de titularidade do banco BANCO PAN S A, contudo percebeu que se tratava de ...
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Decisão Monocrática N° 07225389320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
Cuida-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Pedro Henrique do Nascimento Fernandes, em favor de Jhonata de Souza Costa, contra decisão do MM. Juiz de Direito Substituto da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal que, nos autos nº 0402782-68.2018.8.07.0015, indeferiu o pedido de extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... das parcelas na forma pactuada, ou seja, no modo contratado, (via boleto), que importa no valor mensal de R$ 413,26, com vencimento todo dia 18 de ...
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Serra dourada - Vara cível
... Advogado: Quecio Fernando Oliveira Costa (OAB:BA41328) Reu: Telefonica Brasil S.a. Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ... ós efetuar a negociação do seu débito, com pagamento regular do boleto bancário, a requerida procedeu o bloqueio da sua linha telefônica em ...
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Acordão nº 0139900-02.2009.5.04.0016 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Enero de 2013
... -corrente, débito em conta telefônica (BCT), cartão de crédito e boleto bancário. Destaca que principalmente efetivava vendas na modalidade ...
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Penal
... vítima teve um prejuízo financeiro de R$ 9.069,33, tendo pago um boleto de cobrança para a beneficiária M B SOLUÇÕES, banco Santander. A. B ...
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Acórdão Nº 5023176-34.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO". CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA ARGUIDAS EM CONTRARRAZÕES...
... acordado entre as partes, não se mostra possível a emissão de boleto porque isso importaria em flagrante violação ao teto máximo admitido ... -
Direito do Consumidor
... O pagamento deveria ter sido feito por meio de boleto, mas a obrigação foi inadimplida e a sociedade empresária fornecedora ...
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Decisão Monocrática N° 07213968820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por NATALINA AREBA PINTO em face da decisão proferida pelo Juízo da Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília que, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais nº 0714462-14.2021.8.07.0001, indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela com objetivo de retirar o nome da agravante do cadastro de...
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Decisao Nº 0004533-09.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 22-07-2022
... Recorrente(s): ... TELEFONICA BRASIL S A ... Recorrido(s): ... NOEMIA SANTOS DE OLIVEIRA ... JP ... ERRO EM CÓDIGO DE BARRAS DO BOLETO ... ERRO QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDO AO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0050047-37.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 23-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA –INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE MAUS PAGADORES – DANO MORAL – MAJORAÇÃO DA IMPORTÂNCIA ARBITRADA – FIXAÇÃO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) CONFORME PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL – REDISTRIBUIÇÃO
... demonstra que foi o boleto de novembro de 2010 que gerou a inscrição e não a alegada falta ... de ... -
Acórdãos nº 1023138-70.2018.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
*Ação de danos morais e inexistência de débito – Inscrição do nome da autora em cadastros de inadimplentes, por dívida não reconhecida – Aplicação da legislação consumerista – Má prestação de serviços evidenciada – Empresa de telefonia ré não comprovou a legitimidade do débito negativado, ônus seu (art. 6º, VIII, do CDC) – Inexigibilidade do débito reconhecida – Danos morais que se comprovam com...
... um mês e somente paga no mês seguinte, por meio de boleto bancário. As faturas de cobrança foram enviadas ao ... -
Decisao Nº 8001099-32.2017.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... pelo banco intermediador, pelo que houve automática emissão do boleto bancário para pagamento; aduz impossibilidade de devolução do prêmio ...