bolivia e brasil
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Protestos na Bolívia bloqueiam rodovia na fronteira com Brasil
Manifestantes bolivianos que protestam contra a prisão, na semana passada, do líder opositor Luis Fernando Camacho, interromperam nessa quinta-feira (5) a estrada que liga Santa Cruz de La Sierra à cidade brasileira de Corumbá (MS), uma das principai...
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Brasil x Bolívia: onde assistir ao vivo, escalações e horário pelas Eliminatórias
A bola rola hoje para mais uma partida do Brasil nas Eliminatórias Sul-americanas para a Copa do Mundo. O time do técnico Tite que já está classificado para o Mundial da Fifa, encara a Bolívia, que não tem mais chances de se classificar para o tornei...
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Brasil x Bolívia: onde assistir ao vivo, escalações e horário pelas Eliminatórias.
Agência O Globo -A bola rola hoje para mais uma partida do Brasil nas Eliminatórias Sul-americanas para a Copa do Mundo. O time do técnico Tite que já está classificado para o Mundial da Fifa, encara a Bolívia, que não tem mais chances de se classifi...
- DEC 8623 de 29/12/2015 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA BOLÍVIA SOBRE COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA DEFESA, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
- Decreto nº 8.623 de 29/12/2015. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA BOLÍVIA SOBRE COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA DEFESA, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 569, DE 06 DE AGOSTO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Bolivia Sobre Cooperação No Dominio da Defesa, Celebrado em Brasilia, em 14 de Fevereiro de 2007.
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Acórdão nº 2016/0104002-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONTRABANDO. DESCAMINHO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RISCO EFETIVO DE EVASÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA PARA A PRÁTICA DE CONTRABANDO E...
... boliviano, apesar de possuir residência no Brasil", passa a maior ... parte do tempo na Bolívia, tendo \xC2" ... -
Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... RICARDO PERLINGEIRO** ... Universidade Federal Fluminense (Brasil) r.perlingeiro@terra.com.br ... Recebido/Received: 26.11.2014 / ... , dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, ... - DECRETO Nº 883, DE 02 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor da Bolivia (acordo 1), Entre Brasil e Bolivia, de 23 de Outubro de 1992.
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Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
... RICARDO PERLINGEIRO** ... Universidade Federal Fluminense (Brasil) ... ricardoperlingeiro@id.uff.br Recebido/Received: 12.01.2017 / ... à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, ... -
Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
O presente texto tem como ponto de partida os 10 princípios sobre o direito de acesso à informação, declarados, em 2008, pelo Comitê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à Informação Pública da OEA, de 2010, os quais sistematizam a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte I.D.H.). Trata-se de
... RICARDO PERLINGEIRO** ... Universidade Federal Fluminense (Brasil) ricardoperlingeiro@id.uff.br ... IVONNE DÍAZ*** ... Universidade ... de origem ibérica sujeitos à Convenção Americana (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 28 DE MAIO DE 1992. Aprova o Texto do Protocolo Adicional Ao Convenio de Assistencia Reciproca para Repressão Ao Trafico Ilicito de Drogas que Produzem Dependencia, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia, em La Paz, em 2 de Agosto de 1988.
- DEC 8661 de 01/02/2016 - DECRETO. PROMULGA O CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA BOLÍVIA PARA O ESTABELECIMENTO DE UM DEPÓSITO FRANCO NO PORTO DE PARANAGUÁ, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 15 DE AGOSTO DE 1990.
- Decreto nº 8.661 de 01/02/2016. PROMULGA O CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA BOLÍVIA PARA O ESTABELECIMENTO DE UM DEPÓSITO FRANCO NO PORTO DE PARANAGUÁ, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 15 DE AGOSTO DE 1990.
- Decreto de 11/02/1999 ( seq-sf: 2 ). ALTERA O DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 1996, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, TERRENOS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL (GASBOL).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 659, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia Sobre Exercicio de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Militar, Administrativo e Tecnico, Celebrado em Brasilia, em 12 de Março de 2009.
- DECRETO Nº 6128, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia Sobre a Transferencia de Nacionais Condenados, Celebrado em La Paz, em 26 de Julho de 1999.
- DEC 8332 de 12/11/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPUBLICA DO PANAMA AO ACORDO REGIONAL DE COOPERAÇÃO E INTERCAMBIO DE BENS NAS AREAS CULTURAL, EDUCACIONAL E CIENTIFICA (AR.CEIC NO 7), FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPUBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLIVIA, A REPUBLICA DO CHILE, A REPUBLICA DA COLOMBIA, A REPUBLICA DE CUBA, A REPUBLICA DO EQUADOR, OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, A REPUBLICA DO PARAGUAI, A REPUBLICA DO PERU, A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, A REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA E A REPUBLICA DO PANAMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012.
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Petrobras comercializará gás da Bolívia para terceiros no Brasil, diz ANP
A Petrobras pretende atuar como comercializadora do gás natural importado pela empresa da Bolívia, disse, nesta quinta-feira (16), o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Cesário Cecchi. Segundo ele, a pet...
- DECRETO Nº 89326, DE 25 DE JANEIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial 8, Concluido Entre o Brasil e a Bolivia.
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Brasil goleia a Bolívia e quebra recorde de pontos nas Eliminatórias
Agência O Globo -A partida adiada entre Brasil e Argentina, sabe-se lá quando prevista para acontecer, impede que se diga que as Eliminatórias acabaram, que agora é contar os meses para a estreia na Copa do Mundo do Qatar. Mas, na prática, foi isso q...
- LEI ORDINÁRIA Nº 3046, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 20.000,00 Destinado a Construção da Estação Ferroviaria Comum as Estradas de Ferro Noroeste do Brasil e Brasil-bolivia.
- DECRETO Nº 6943, DE 20 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução do Decimo-quinto Protocolo Adicional ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor da Bolivia (15 Pa-ar.am N 1), Assinado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Estado Plurinacional da Bolivia, de 2 de Junho de 2009.
- DECRETO Nº 957, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adequação (lista de Produtos Outorgados Pelo Brasil) Ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor da Bolivia, (acordo 1), Entre Brasil e Bolivia, de 31 de Maio de 1993.
- Decreto nº 8.411 de 24/02/2015. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONSULADO DO BRASIL EM PUERTO SUAREZ E A CRIAÇÃO DO CONSULADO DO BRASIL EM PUERTO QUIJARRO, NO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA.