bolivia e brasil
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 798, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo de Alcance Parcial Agropecuario 3, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai, da Republica Oriental do Uruguai, da Republica da Bolivia e da Republica do Chile, em Montevideu, em 8 de Agosto de 2006.
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América do Sul ferve com Paraguai com mais de 45ºC; no Brasil, Bolívia e Argentina, temperaturas passam de 35ºC
Uma onda de calor com potencial de bater recordes de estresse térmico atinge esta semana o centro da América do Sul. Como nas ondas de calor que se sucedem na região central sul-americana desde setembro de 2023, o Paraguai é o país mais atingido, e...
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... e outra instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que a operação seja permitida pela legislação vigente; ... VIII ... VIII - contratada pelos executores do gasoduto Brasil/Bolívia, diretamente ou por intermédio de empresas especialmente por eles ...
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Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... , focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e ... progressistas, na região: Venezuela, Argentina, Brasil, Honduras Bolívia, Equador. Como você pensa esse momento histórico do começo do século ... - DECRETO Nº ., DE 03 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Acordo Sobre Regulamentação Basica Unificada de Transito, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, de 29 de Setembro de 1992.
- Decreto nº 85.785 de 04/03/1981. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE ACORDO DE RENEGOCIAÇÃO DAS PREFERENCIAS OUTORGADAS NO PERIODO DE 1962/80, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A BOLIVIA.
- Decreto Legislativo nº 69 de 18/10/1978. APROVA O TEXTO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZONICA, ASSINADO PELOS GOVERNOS DA BOLIVIA, BRASIL, COLOMBIA, EQUADOR, GUIANA, PERU, SURINAME E VENEZUELA EM BRASILIA, A 3 DE JULHO DE 1978.
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Bolívia tenta evitar que incidente diplomático interfira nas relações comerciais com Brasil
O Globo RIO - Um dos principais parceiros comerciais da Bolívia, o Brasil é responsável pelo aumento do superávit comercial do país, graças principalmente a venda de gás natural. Por isso, quando estourou o incidente diplomático causado pelo senador ...
- DECRETO Nº 805, DE 22 DE ABRIL DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Modificativo do Acordo de Alcance Regional 4, Assinado Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Colombia, Chile, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, em 20 de Junho de 1990.
- DECRETO Nº 582, DE 26 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo Modificativo do Acordo para a Promoção Turistica da America do Sul e Seu Estatuto, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Colombia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
- DECRETO Nº 97500, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor da Bolivia (acordo 1), Subscrito Entre o Brasil e a Bolivia.
- DECRETO Nº 1600, DE 21 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 26, Entre Brasil e Bolivia, de 15 de Julho de 1994.
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Acórdão Nº 191131 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Fração pela transnacionalidade do delito de tráfico. Agravantes se deslocaram da Bolívia e foram presas no Brasil, quando embarcavam para a Espanha. Fração majorada pela longa distância percorrida. Ausência de ilegalidade. 3. Agravo improvido.
... Agravantes se deslocaram da ... Bolívia e foram presas no Brasil, quando embarcavam para a Espanha ... Fração ... - DECRETO Nº 1598, DE 21 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 26, Entre Brasil e Bolivia, de 15 de Novembro de 1994.
- DECRETO Nº 94546, DE 02 DE JULHO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas Subscrito Entre o Brasil e Bolivia (acordo 8).
- DECRETO Nº 681, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial Sobre Promoção de Comercio Entre Brasil e Bolivia (fornecimento de Gas Natural).
- DECRETO Nº 1345, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 26, Entre Brasil e Bolivia, de 19 de Setembro de 1994.
- DECRETO Nº 1599, DE 21 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 26, Entre Brasil e Bolivia, de 24 de Outubro de 1994.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 258, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Mutua Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia para Combater o Trafego de Aeronaves Envolvidas Com Atividades Ilicitas Transnacionais, Assinado em La Paz, em 9 de Dezembro de 2005.
- DECRETO Nº 5541, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia Sobre Facilitação para o Ingresso e Transito de Seus Nacionais em Seus Territorios, de 8 de Julho de 2004.
- DECRETO Nº 1882, DE 26 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 26, Entre o Brasil e a Bolivia, de 22 de Junho de 1995.
- DECRETO Nº 91432, DE 12 DE JULHO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Modificativo do Acordo de Alcance Parcial 8, Firmado Entre o Brasil e a Bolivia.
- DECRETO Nº 89823, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo Modificativo do Acordo de Alcance Parcial 8, Firmado Entre o Brasil e a Bolivia.
- Decreto nº 85.050 de 18/08/1980. PROMULGA O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZONICA, CONCLUIDO ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA DA BOLIVIA, DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA DA COLOMBIA, DA REPUBLICA DO EQUADOR, DA REPUBLICA COOPERATIVA DA GUIANA, DA REPUBLICA DO PERU, DA REPUBLICA DO SURINAME E DA REPUBLICA DA VENEZUELA.
- DECRETO Nº 1870, DE 18 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial para a Liberação e Expansão do Comercio Intra-regional de Sementes, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e Cuba, de 30 de Agosto de 1995.