bolsa de mercadorias de brasilia
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... às 09:00 horas do dia 25-03-2022 no Portal: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço ... ônico www.bbmnet.com.br, horário de Brasília - DF. EDITAL na íntegra: à disposição dos ...
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Aviso de Licitação
... às 9h (nove horas), horário de Brasília, pelo Sistema de Pregão Eletrônico: Bolsa leira de Mercadorias - BBMNET, endereço de acesso ao Sistema: ...
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Decisão Monocrática N° 07210063620228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2023
CÍVEL (1689) RECORRIDO: BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS RECORRIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A RECORRENTE: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO DESPACHO Razão assiste à B3 S.A, uma vez que no julgamento de ID 47841769 não foram apreciados os embargos de declaração por ela opostos no ID 46071167. Assim, intime-se o autor para...
... - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS RECORRIDO: XP ... -
Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, mas vêmse tornando ... Brasília, 28 ago. 1996) ... 357. WALD, Arnold ... ções: Negócios Jurídicos Bancários e de bolsa. Rio de Janeiro: Borsoi, v. 52, 1984, p. 339 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... EXECUTADA PERANTE A B3 S/A – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. REQUERIMENTO EM ... e o Governo do Canadá, celebrado em Brasília", em 27 de janeiro de 1995 ... Pleito do Minist\xC3" ... 517) ... Consignatária das mercadorias transportadas por via aérea deve responder pelo ...
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DECRETO Nº 1563, DE 19 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte Multimodal de Mercadorias, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 30 de Dezembro de 1994.
... Brasília, 19 de julho de 1995; 174° da Independência e 107º da República ... se determinará com observância à quotação que tenham em uma bolsa de mercadorias, ou, em sua falta, com observância do preço que tenham no ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... subjetividade das pessoas que trocam mercadorias; e 4) dessa semelhança de operação e ... Ser Social , Brasília ... Federal do Paraná (PPGD-UFPR), com bolsa ... -
nº 2004.43.00.000937-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 29 de Enero de 2008
... ) a operação comercial foi concretizada na Bolsa de Mercadorias de Brasília - BBSB, sob ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... ão dos Países Produtores de Café, em Brasília, e dá outras providências; ... LXVI - ... sobre Comércio Internacional de Mercadorias e de Serviços, e dá outras providências; ... e sistemas para implementação do Programa Bolsa Família; ... CCXIV - Decreto de 21 de ...