bolsa de mercadorias de brasilia
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Imunidades tributárias
... ções relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte ... , possuírem suas ações negociáveis em bolsa de valores ... O Supremo Tribunal Federal ... Custas ex lege. Publique-se. Brasília, 22 de junho de 2012. Ministro Joaquim Barbosa ...
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DEC 8451 de 19/05/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O § 5º DO ART. 30 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA DEFINIR O QUE SE CONSIDERA ELEVADA OSCILAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO, E ALTERA O DECRETO Nº 8.426, DE 1º DE ABRIL DE 2015.
... ções de cobertura (hedge) realizadas em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros ou no ... Brasília ...
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Decreto-Lei nº 1.929 de 08/03/1982. ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA OS GANHOS AUFERIDOS EM OPERAÇÕES A TERMO EM BOLSA DE MERCADORIAS.
... Art. 3º - Este Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário ... Brasília, em 08 de março de 1982; 161º da Independência e 94º da República ... JOÃO FIGUEIREDO ... Ernane ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... dos projetos sociais do atual governo, o Bolsa Família, e a rede privada de entidades ... bruta das empresas que vendem mercadorias ou serviços e as que lhes são equiparadas pela ... esfera internacional, realizava-se, em Brasília, a Segunda Conferência Regional ...
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Medida Provisória nº 1.991-15 de 10/03/2000. ALTERA A LEGISLAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS/PASEP E DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) perdas com ativos financeiros e mercadorias, em operações de hedge; ... II - no caso de ... das operações prevista neste artigo a bolsa de futuros e de mercadorias encarregada do ... Brasília ...
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Acórdão nº 0032869-60.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Abril de 2011
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). LEILÃO DE MERCADORIAS. PRÊMIO PARA ESCOAMENTO DE PRODUTO (PEP). PREENCHIMENTO DE DOCUMENTO CONFIRMATÓRIO DE OPERAÇÃO (DCO). EQUÍVOCO COMETIDO PELA BOLSA DE MERCADORIA DE BRASÍLIA. PEDIDO DE CORREÇÃO. INDEFERIMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA INICIAL POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E POR INEXISTÊNCIA DE ATO...
... Brasília, 29 de abril de 2011 ... Des. Federal DANIEL ... CONAB, alegando que houve erro por parte da Bolsa" de Mercadoria de Brasília, operadora e intermedi\xC3" ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... 20 SANT’ANNA, Ivan. 1929 : quebra da bolsa de Nova York: a história real dos que viveram um ... Diário Oficial da União , Brasília", DF, 6 dez. 1965 ... 49 “Art. 2º É vedado \xC3" ... (IE); Imposto sobre circulação de mercadorias (ICM) e Imposto sobre serviços de qualquer ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... mercadorias destinadas à revenda compreenderá os de ... negociado freqüentemente no mercado, ou em bolsa, é o preço das vendas efetuadas em condições ... Brasília ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... mercadorias, permitindo e facilitando a respectiva ... vezes o número de usuários inscritos na Bolsa de Valores de São Paulo, chegando à monta de ... estudo sobre bitcoin, Universidade de Brasília, Brasília, 2018, p ... 180 ... 39 ... CÁRDENAS, ...
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Falência e recuperação de empresas
... vendidas a termo, que tenham cotação em bolsa ou mercado, e não se executando o contrato pela ... quais o proprietário de um bem ou de mercadorias poderá reavê-las, caso tenham sido arrecadadas ... Publique-se. Brasília (DF), 13 de outubro de 2014. MINIS-TRO RAUL ...
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DECRETO Nº 76975, DE 02 DE JANEIRO DE 1976. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Brasil-espanha.
... Federativa do Brasil e a Espanha, em Brasília, a 14 de novembro de 1974; ... E Havendo a ... , exposição ou entrega de bens ou mercadorias permanentes à empresa: ... b) a manutenção de ... c) como beneficiário de uma bolsa, subvenção ou prêmio concebido por uma ...
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Decisão Monocrática N° 07210063620228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
CÍVEL (1689) RECORRENTE: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO RECORRIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS DESPACHO A teor do que dispõe o art. 110, inciso II, do Regimento Interno do TJDFT c/c art. 127 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados, não se admite a sustentação oral em Embargos de...
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Decisão Monocrática N° 07210063620228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
CÍVEL (1689) RECORRENTE: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO RECORRIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS DESPACHO Nos termos do artigo 1023, § 2º, CPC, colha-se manifestação do embargado, no prazo legal. Em seguida, intime-se o embargante a regularizar sua representação processual ante a renúncia de id.4577
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Acórdão nº 2007/0262097-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS. ISS. INCIDÊNCIA. 1. Incide ISS nas intermediações realizadas na Bolsa de Mercadorias e Futuros. Precedentes do STJ. 2. Agravo Regimental não provido. (AgRg no REsp 1059086/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/09/2008, DJe 11/03/2009)
... TRIBUTÁRIO. BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS. ISS. INCIDÊNCIA ... Ministro Relator ... Brasília, 16 de setembro de 2008 (data do julgamento) ... -
Legislação
... e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei n. 10.836, de 9 de ... Brasília, 22 de novembro de 2018; 197º da Independência ... tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3" ...
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Lei nº 11.322 de 13/07/2006. DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS NA AREA DE ATUAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... opção de venda em leilões realizados em bolsa ... em leilões realizados em bolsa de mercadorias ... Brasília ...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... títulos e valores mobiliários, inclusive bolsa de mercadorias e de valores, empresa de ... Brasília ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. Regulamento do Novo Mercado ... e as operações das bolsas de mercadorias e futuros; (vi) a administração de carteiras e ... da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23. Out. 2007. Disponível em: ... Acesso em: ...
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Sistema financeiro nacional
... (que não captam depósitos à vista), bolsa de valores, bolsas de mercadorias e futuros, ... autonomia administrativa, tendo sede em Brasília e filiais em todo o território nacional ...
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Trabalho, Informalidade e as Ambíguas Rotas de Inclusão: Impactos dos Programas Federais de Assistência e Empreendedorismo para as Relações de Trabalho no Brasil da era PT
O presente artigo é uma leitura atual e crítica dos mecanismos utilizados pelo Governo Federal como rotas de inclusão dos cidadãos brasileiros no mercado de trabalho, visando uma discussão sobre suas dimensões e distorções por meio de uma análise do caráter precarizante das vias estatais de suposta inclusão. Assim, por meio de um recorte bibliográfico, análise de dados e gráficos, realizou-se um...
... do programa de transferência de renda Bolsa-Família e da criação do Microempreendedor ... registros); comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos ... Magistrados da Justiça do Trabalho, Brasília, v. 55, n. 11, p.11-15, jul. 2008 ... Além ... -
A regulação pode ser anticompetitiva?: uma análise do mercado de capitais a partir do caso CETIP/BVMF
Propósito - O presente artigo estuda os aspectos regulatórios do mercado de capitais, mais especificamente da bolsa de valores. Analisa os desdobramentos da operação de fusão entre Cetip S.A. - Mercados Organizados (Cetip) e BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercados e Futuros (BVMF), que resultou na atual B3 - Brasil, Bolsa, Balcão, e como eventuais alterações na regulação existente poderiam...
... (BVMF), currently called “B3 – Brasil, Bolsa, Balcão”, and how possible changes in the ... Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pelo Instituto ... de negociação: a bolsa de valores, mercadorias e futuros e o mercado de balcão organizado, ... -
Decisão Monocrática N° 07210063620228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0721006-36.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO RECORRIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE
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Decisão Monocrática nº 2007/0262097-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... natureza - Atividade desenvolvida junto à Bolsa de Mercadorias e Futuros - Corretagem - ... Publique-se. Intimem-se ... Brasília ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... decorrentes da exportação de mercadorias ou de serviços, inclusive se e quando realizadas ... Junta de Conciliação e Julgamento de Brasília-DF, suscitante. (C. Atribuições 31-0 de ... EC n. 20) —, assegura “bolsa de aprendizagem” ao menor de 14 anos e retira ...
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Aviso de Licitação
... às 09:00 horas do dia 07-04-2022 no Portal: Bolsa Brasileira de Mercadorias- BBMNET, no endereço ... ônico www.bbmnet.com.br, horário de Brasília - DF. EDITAL na íntegra: à disposição dos ...