bolsa de mercadorias de brasilia
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Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA
Propósito - O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e da autorregulação exercida pela própria BM&FBOVESPA frente a esse problema. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar o problema e apontar...
... ícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim ... em Agronegócios pela Universidade de Brasília e bolsista da CAPES. E-mail: ... - Legislação
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Sistema financeiro nacional
... (que não captam depósitos à vista), bolsa de valores, bolsas de mercadorias e futuros, ... autonomia administrativa, tendo sede em Brasília e filiais em todo o território nacional ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... mercadorias, permitindo e facilitando a respectiva ... vezes o número de usuários inscritos na Bolsa de Valores de São Paulo, chegando à monta de ... estudo sobre bitcoin, Universidade de Brasília, Brasília, 2018, p ... 180 ... 39 ... CÁRDENAS, ...
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Políticas sociais e pobreza no Brasil: desafios em direção ao desenvolvimento humano
A literatura acadêmica acerca da pobreza é plural, sendo que as concepções contemporâneas apontam para a importância das abordagens multidimensionais do fenômeno, bem como de suas políticas de enfrentamento. O presente estudo tem por objetivo desenvolver uma análise da construção do conceito de pobreza, assim como avaliar as condições das políticas sociais brasileiras em promover o...
... conjunto de pacotes alternativos de mercadorias” (SEN, 2012, p. 235) ... 5 Segundo Sen ... de Erradicação do Trabalho Infantil, Bolsa Escola e a Bolsa Alimentação. Tendo como ... Bolsa Família ... Brasília, DF, 2015. Disponível em: www.mds.gov.br > ... -
A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Brasília, DF: Presidente da República. (5) ... , no dia da abertura de seu capital na Bolsa de Nova York. (8) Do mesmo modo, pode-se citar a ... os que fazem entregas de comidas e mercadorias diversas por meio dos aplicativos, no Brasil e em ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... ções relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte ... e no Brasil, cita-se como exemplo a Bolsa Verde do Rio de Janeiro, associação civil sem ... 2ª ed. Brasília: ANA, 2012 ... AMADO, Frederico Augusto Di ... -
Direitos do Migrante
... Brasília, 24 de maio de 2017; 196 o da Independência e ... da autoridade consular a vistorias de mercadorias ... 600 – Atos referentes à navegação ... I – bolsa-formação; ... II – bolsa-supervisão; e ...
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Legislação Complementar
... Brasília, 12 de setembro de 2000; 179º da Independência ... e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei n. 10.836, de 9 de ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3" ...
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Legislação
... e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei n. 10.836, de 9 de ... Brasília, 22 de novembro de 2018; 197º da Independência ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3" ...
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Legislação Complementar
... 31.546, de 6 de outubro de 1952 ... Brasília, 1º de dezembro de 2005; 184º da Independência ... XVI — valor da bolsa de aprendizagem, garantida ao adolescente até ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3" ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... Processo do Trabalho da Universidade de Brasília ... Doutora e Mestra em Direito, Estado e ... estão os trabalhadores de entrega de mercadorias por meio de aplicativos ... As ... suas marcas e do seu valor de mercado na Bolsa de Valores. Seu espaço físico, a quantidade de ...
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Desenvolvimento como liberdade em uma comunidade ribeirinha da Amazônia: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família em São Carlos, Porto Velho, Rondônia
Neste artigo, discute-se se o Programa Bolsa Família (PBF) é uma política pública eficiente na expansão das liberdades substanciais dos indivíduos. Para responder ao problema proposto, a pesquisa realizou uma pesquisa de campo no Distrito de São Carlos, localizado no Município de Porto Velho, Rondônia. Os achados demonstram que o Programa Bolsa Família é uma alternativa bem-sucedida, já que...
... , e a venda do pequeno excedente se dá para aquisições de mercadorias que não são oriundos desses grupos ... Seqüência (Florianópolis), ... [da] República Federativa do Brasil , Poder Legislativo, Brasília, DF, 9 jan. 2004. Disponível em: ... Acesso em: 7 jul. 2015 ... -
Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... breve análise do papel da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) e da Comissão de Valores Mobiliários ... das Bolsas de Valores, das Bolsas de Mercadorias e Futuros, e das entidades de compensação e ... v. 3, n. 1, p. 40-60. Brasília, jan.-jun. 2017. Disponível em: ...
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Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado
... de transporte e de embalagem das mercadorias a ser entregues. 12 No Brasil, desde ao menos a ... Volume 1. Ministério da Justiça. Brasília, 1983) ... 57 Conforme ensinava Pontes de ... ção destas no fechamento do pregão da Bolsa de Valores no dia do trânsito em julgado da ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... Ministro Antonio Carlos Ferreira ... Brasília, 22 de junho de 2022 (data do julgamento) ... BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - decorrentes ... -
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... b)que adquira mercadorias no exterior para revenda a encomendante ... República do Paraguai, concluído em Brasília a 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto ... ção ou pelo preço corrente no mercado ou bolsa, prevalecendo o critério de estimar-se pelo ...
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Da execução por quantia certa
... do presidente para a posse em Brasília, no dia 1º de janeiro de 2003. A dívida ... ão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso ... II — se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.184, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... negociados no mercado à vista de bolsa de valores, no País ou no exterior. § 1º ... e de venda em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros ( box ), no mercado a termo nas ... Brasília ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... CAPITULO IV ... DOS LUGARES E CASAS DE BOLSA E COTAÇÃO OFFICIAL DE TITULOS PUBLICOS E ... -se-á pela lei do lugar de saída das mercadorias ... Os actos de execução do contracto ... Brasília, 6 de dezembro de 1982; 161 o da Independência ...
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O compliance de dados pessoais das sociedades do 'novo mercado'
... setor de “Novo Mercado” da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) ... Nesse sentido, faz-se a seguinte ... Brasileira de Direito Empresarial , Brasília, v. 3, n. 1, jan.-jun. 2017 ... B3 S.A. – ... ção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de balcão organizado ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços 24 ... E o mais simbólico: deixou ... Relator: Ministra Nancy Andrigui. Brasília, julgado em 13/11/2012. DJe, 21 nov. 2012) ... consumidores e na repercussão da queda da bolsa de valores em 1929, antecedentes importantes na ...
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Acórdão nº 2014/0237541-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS. ISS. INCIDÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte pacificou-se no sentido da incidência de ISS sobre a intermediação de negócios na Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM&F, cuja atividade é voltada para a comercialização de mercadorias. Precedentes.
... ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA BOLSA" DE ... MERCADORIAS E FUTUROS. ISS. INCID\xC3" ... com o Sr. Ministro Relator. ... Brasília ... -
MPV 651 de 09/07/2014 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOB A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS; SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS; SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... bolsa de valores ou entidade do mercado de balcão ... importação e da destinação das mercadorias importadas ... § 2º A ausência de ... Brasília ...
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Língua portuguesa
... a internacionalização das trocas de mercadorias com a facilitação da equivalência dos impostos ... 10 (com adaptações) ... (Bolsa-Prêmio/Itamaraty – 2010 – CESPE) Acerca ... Brasília: Universidade de Brasília, ... Oficina ...