bolsa de mercadorias de brasilia
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DECRETO Nº 8134, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013. Estrutura a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a. para a Execução das Atividades de Desenvolvimento Dos Sistemas de Transporte Ferroviario e Aprova o Estatuto Social da Empresa.
... - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, preservada sua ... Brasília ...
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MPV 651 de 09/07/2014 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOB A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS; SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS; SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... bolsa de valores ou entidade do mercado de balcão ... importação e da destinação das mercadorias importadas ... § 2º A ausência de ... Brasília ...
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LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... não estejam admitidas à negociação em bolsa ou no mercado de balcão, para deliberação ... ões em razão de características das mercadorias quando tais restrições estiverem previstas em ... Brasília ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... que, embora inserido no sistema de mercadorias, não se vê como capitalista, escapando às ... Fome Zero e sua estratégia central, o Bolsa Família. Para tanto, parte-se de uma das ... da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2019. Disponível em: ... -
Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
Embargos de declaração no mandado de injunção. 2. Embargos de declaração opostos pelo requerente. 3. Contradição. Interposição de embargos com o objetivo de rediscutir matéria devidamente enfrentada e rebatida pelo Colegiado. Impossibilidade. Precedentes. 4. Embargos de declaração rejeitados. 5. Embargos de declaração opostos pela União. 6. Omissão. Art. 76, §10, da Lei 9.504/1997. Teto de gastos.
... do voto do Relator ... Brasília, Sessão Virtual de 12 a 22 de novembro de 2021 ... Complementar 111/2001. 5. Bolsa Família. Lei 10.836/2004. De ... 2014 a 2017, ... Mercadorias" e Serviços - ICMS, sobre os produtos e ... servi\xC3" ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... , são considerados efetivamente mercadorias que podem ser negociadas, sendo o objetivo a ... o território nacional, protestaram em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, contra a gestão ... ão Leopoldo/ RS, Brasil, com concessão de bolsa ... -
Acordão da , 18-04-2023
AGRAVO INTERNO. ADUANEIRO. ADMINISTRATIVO. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. SUBFATURAMENTO. PENA DE PERDIMENTO. INAPLICABILIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.I - Na origem, trata-se de ação ordinária cujo mérito é a anulação de ato administrativo por meio do qual a autoridade aduaneira aplicou pena de perdimento de bens importados pela recorrente, sob o fundamento de constatação de...
... ADMINISTRATIVO ... IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. SUBFATURAMENTO. PENA ... PERDIMENTO ... Ministro Relator ... Brasília (DF), 18 de abril de 2023(Data do Julgamento) ... a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada; ... - Resolução nº 2401-000.502 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Agosto de 2016
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... Brasília. Ed. ANASPS. 2008 ... A figura referencial da ... rural e do salário família com o Bolsa Família, integração do FGTS e seguro ... ão causa mortis, a circulação de mercadorias, propriedade de veículos ... Seguindo, o ...
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O ICMS ecológico no bioma amazônia: um instrumento fiscal (in)eficaz para efetivação do princípio do protetor-recebedor
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o ICMS ecológico, investigando se suas principais características o tornam de fato um instrumento eficaz para a efetivação do princípio do protetor-recebedor, especialmente para o rico Bioma Amazônia. Com essa finalidade, serão estudados os conceitos propedêuticos que permeiam o tema, como o princípio do protetor-recebedor, a compensação por serviço
... Mercadorias e Serviços – ICMS. Em seguida, será ... pelo poder público no Brasil são o Bolsa Floresta (instituído pelo estado do Amazonas), a ... Brasília, DF: Senado Federal, 2020. Disponível em: ... -
Acórdão nº 2008/0057898-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535/CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INCONFORMISMO. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO. ISS. INCIDÊNCIA. ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ. 1. Não ocorreu ofensa ao art. 535 do CPC, na medida em que o Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe...
... ATIVIDADES ... DESENVOLVIDAS ... BOLSA ... a comercialização de mercadorias " (AgRg no REsp ... Brasília ... -
Tributação das entidades de previdência complementar
... Brasília: DOU, 20 jul. 1977) ... 214. Como afirmam ... decorrentes da comercialização de mercadorias e da prestação de serviços, a despeito de ... em separado, no caso de aplicações em bolsa e assemelhadas, o que resulta na ... mesmo ...
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Acordão da , 08-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE. PREFEITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS.1. Conquanto o art. 619 do Código de Processo Penal disponha sobre o cabimento do recurso de embargos de declaração, o Superior Tribunal de Justiça acolheu a tese, há muito adotada pela doutrina, de que se trata de um recurso atÃpico,...
... Brasileiros" (Ministério da Saúde), "Bolsa-Escola" e "Bolsa-Família" ... (Ministério do ... Ministro Sebastião Reis Júnior ... Brasília (DF), 08 de novembro de 2022 ... Ministro ... cancelada; j) não fornecimento de mercadorias ... por parte das empresas contratadas; k) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011007-94.2014.5.06.0231), 18-12-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DE HIPÓTESE ENSEJADORA DA DISPENSA. No caso presente, verifica-se a insubsistência das faltas atribuídas ao empregado, não apenas quanto ao aspecto da gravidade, mas, sobretudo, quanto à efetiva ocorrência. A condição de dirigente sindical ostentada pelo autor impõe a demonstração cabal de falta...
... na Controladoria Geral da União em Brasília por mais de dois anos, já compromete a tese da ... da empresa, face o volume de mercadorias que vinham para a fábrica, necessitando da ... que a alegação do requerido era de que na bolsa do plasma deveria constar a data de validade; que ... -
O direito de voto em separado para o conselho fiscal da sociedade anônima fechada
O presente trabalho tem por escopo analisar, por meio da metodologia dedutiva, o direito do acionista controlador ou majoritário, com direito a voto, na sociedade anônima fechada, detentor de ações preferenciais sem direito a voto ou com restrição, de participar da eleição em separado do representante dos preferencialistas no conselho fiscal. Demonstrar-se-á, por meio da análise teórica da...
... de valores mobiliários com negociação na bolsa ou no mercado de balcão e que por ser desprovida ... e as operações das bolsas de mercadorias e futuros, a administração de carteiras e a ... Regulamento do novo mercado. Brasília, DF: B3, 2017. Disponível em: ... -
Decreto nº 9.640 de 27/12/2018. Regulamenta a Cota de Reserva Ambiental, instituída pelo art. 44 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
... - transcrição da CRA em bolsas de mercadorias de âmbito nacional ou em sistemas de registro e ... pelo Sicar ao sistema de registro em bolsa de mercadorias de âmbito nacional ou ao sistema ... Brasília ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e de pós-doutorado em Direitos Humanos na ... subsequente, a de comércio de mercadorias que se desdobra a partir da indústria e a ... , dia em que a Uber abriu seu capital na bolsa de valores de Nova York, motoristas que operam ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... a livre circulação de pessoas e mercadorias em seus domínios, assim como o livre acesso aos ... Com a mudança da capital para Brasília em 1960, o Rio de Janeiro entra em um processo ... abril de 1821, no local onde funcionava a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, uma assembleia de ...
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Decisões Monocráticas nº 1196869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... acórdão assim ementado: ADUANEIRO - MERCADORIAS IMPORTADAS - SUBFATURAMENTO - MULTA - ART. 633, ... internacional, apurado: a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada; ... Publique-se ... Brasília ...
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Decisão da Presidência nº 1196869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... acórdão assim ementado: ADUANEIRO - MERCADORIAS IMPORTADAS - SUBFATURAMENTO - MULTA - ART. 633, ... internacional, apurado: a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada; ... Publique-se ... Brasília ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... financiamento do CNPq, na modalidade de bolsa de produtividade em pesquisa (2014-2017). 2 ... de Sociologia da Universidade de Brasília e do Programa de Pós-Gr aduação em Memória: ... irredutí veis à condição de mercadorias (NICOLA U NETTO, 2014). Os enf rentamen tos ... -
LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública e com ... Sociais, o Conselho Gestor do Programa Bolsa Família, o Conselho Nacional de Desenvolvimento ... Brasília ...
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Medida Provisória nº 691 de 31/08/2015. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A ALIENAÇÃO, A TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO E SEU USO PARA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS.
... ão centralizada e eletrônica, inclusive em bolsa" de valores e de mercadorias ou em mercado de balc\xC3" ... Brasília ...
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Referências
... 2. ed. Brasília", DF: Brasília Jurídica, 2000 ... BARROSO, Lu\xC3" ... SANT’ANNA, Ivan. 1929: quebra da bolsa de Nova York: a história real dos que viveram um ... ória do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
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Constituição, tributos e carga tributária
... ções relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte ... 2ª ed. Brasília: ESAF, 1989, p. 132 ... TRIBUTAÇÃO: ... abono salarial e outros subsídios, como o bolsa-família, chegaram a 15,27% do PIB. A situação ...