bolsa de mercadorias de brasilia
-
Contribuições sociais
... IX - a importância recebida a título de bolsa de complementação educacional de estagiário, ... mobiliários, inclusive bolsa de mercadorias e de valores, empresa de arrendamento mercantil, ... grau de risco , Versão institucional, Brasília: MPAS, 1998 ... A Resolução trouxe ainda os ...
-
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... que, embora inserido no sistema de mercadorias, não se vê como capitalista, escapando às ... Fome Zero e sua estratégia central, o Bolsa Família. Para tanto, parte-se de uma das ... da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2019. Disponível em: ...
-
Acórdão, Processo nº 0000125-44.2008.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2022
... e, no país vizinho, compraram mercadorias, dentre as quais diversos medicamentos. Ao ... Comunique-se. Publique-se. Brasília, 24 de agosto de 2018. Ministro Gilmar Mendes ... , o passageiro deveria pagar R$ 100,00 por bolsa a mais; QUE as mercadorias estão devidamente ...
-
Inteligência artificial a serviço da fiscalidade: sistema de seleção aduaneira por aprendizado de máquina (SISAM)
... do Vale do Rio dos Sinos, Brasil, com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento ... Brasília: Receita Federal do Brasil, 2014; FERREIRA, ... ões para canais de conferência e das mercadorias a serem objeto de controle e verificação. Ele ...
-
Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... Furtado (1989), a produção de mercadorias direcionados para exportação, principalmente ... Bolsa Família. A pesquisadora argumenta que o ... Brasília, jun 1971. Disponível em: Acesso em: 03 jan ... -
Direito Tributário
... ções relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte ... agência no campus da Universidade de Brasília. Para tanto, realizou com a Fundação ... oficial de justiça comunicar tal fato à Bolsa de Valores, sendo essa comunicação suficiente ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE VERIFICADA. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, com aplicaçã
... : BM E F BOVESPA S/A - BOLSA" DE VALORES ... MERCADORIAS E FUTUROS -\xC2" ... Brasília ... -
Decreto nº 7.412 de 30/12/2010. ALTERA O DECRETO NUMERO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... , exigida por bolsas de valores, de mercadorias e futuros: seis por cento; ... XII - nas ... ão no País em renda variável realizada em bolsa de valores ou em bolsa de mercadorias e futuros, ... Brasília ...
-
Decisões Monocráticas nº 1171609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... ALUNO CARENTE QUE ESTOU COM BOLSA INTEGRAL, POR UM ANO, EM ESCOLA PARTICULAR ... Publique-se ... Brasília, 31 de outubro de 2018 ... Ministro Edson Fachin ... e das Empresas de Movimentacao de Mercadorias no Estado de Sao Paulo - Sagesp ... adv.(a/S) : ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... os bens, que oferece ao comércio, as mercadorias que obtém por meio de descaminho ou contrabando; ... O FAT custeia a bolsa de qualificação proissional de trabalhadores ... TST, Brasília ...
-
Acórdão Nº 1422836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CEDIDO A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FINALIDADE LUCRATIVA. INCIDÊNCIA DE IPTU. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM OS TEMAS 385 E 437 DA REPERCUSSÃO GERAL. NATUREZA DAS ATIVIDADES. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-P
... 1°.9.2023 a 11.9.2023 ... Brasília, 12 de setembro de 2023 ... Ministra CÁRMEN ... existência de ações em Bolsa de Valores, que ... não pode, por si só, ser ... A Bolsa de ... Mercadorias passou a ser o maior movimento econômico do ... -
Ministério do Trabalho
... XVI - valor da bolsa de aprendizagem, garantida ao adolescente até ... ção por dinheiro em espécie ou por mercadorias, serviços ou produtos não compreendidos na ... "B" - 1º Andar - Sala 107 - Brasília-DF ou nas ... - A empresa fornecedora e/ou ...
-
Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... e suas instituições seguem para Brasília, buscando, junto ao Ministério da Agricultura, ... ão interna e internacional, bolsas de mercadorias, políticas públicas, consumidores finais, ... Ou seja: um único segmento da Bolsa superou, com folga, em volume, em um único mês ...
-
Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... , alcançando 51% das exportações de mercadorias (OCDE, 2011; WORLD ECONOMIC FORUM, 2013; STURGEON ... Estados Unidos, as diretrizes impostas pela bolsa de valores impelem as empresas à adoção de ... Jornal da Conaccovest, Brasília, ago. 2013. Disponível em: ... Acesso em: 14 jan ... -
Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... Brasília: UnB, 1992, p. 404 ... 8. De forma proposital ... Guerra fiscal, Bolsa Família e silêncio (Relações, efeitos e ... ções relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte ...
-
Desafios para o trabalho digno na era digital: saúde e segurança ameaçadas pelo APP
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, sobretudo após a aprovação da Reforma Trabalhista pelo Congresso Nacional (Lei n. 13.467/2017), chamando a atenção para a necessidade da proteção da saúde e segurança dos trabalhadores por aplicativos, independentemente do reconhecimento do vínculo de emprego, face à existência de relação de trabalho entre os ciclo-entregadores, motoristas e...
... e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora integrante dos Grupos de ... de Jesus Dias, 33 anos, entregador de mercadorias por aplicativo, sentiu-se mal durante o trabalho ... Até a bolsa térmica utilizada pelos motoboys para as ... -
Consolidação das leis do trabalho
... Brasília, em 22 de dezembro de 1977; 156º da ... íficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice- ... com o ônus correspondente ao valor da bolsa de qualificação ... Contrato individual do ...
-
O regresso do desenvolvimento humano: um sintoma da pandemia de Covid-19?
O artigo objetiva problematizar a perspectiva do desenvolvimento humano cujo risco de regressão é apontado como uma consequência do período pandêmico deflagrado com a COVID-19. Por meio de um levantamento exploratório baseado em fontes documentais apresenta indicadores sociais que demonstram os desafios do desenvolvimento humano ao longo das últimas décadas, particularmente no Brasil. Reforça...
... de transferência de renda, o Programa Bolsa Família. Criado em 2003, o programa atendia ... transformou numa busca incessantepor mercadorias, pelo dinheiro, por uma forma de riqueza expressa ... Brasília: IPEA, 2014. Disponível em: ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... Ademais, a bolsa de horas - no Brasil, banco de horas -, ainda ... que trabalham na entrega de mercadorias - receba a informação da compensação. Além ... ão declaradas em 2008, surgem Curitiba, Brasília e Manaus, mais três capitais, com 2.923, 2.593 e ...
-
Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
... Público – Universidade Católica de Brasília" – UCB, Especialização em Direito Processual \xE2\x80" ... 2) o fornecimento de bens e mercadorias a associados, desde que vinculadas à atividade ... ções de cobertura (hedge) realizadas em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros ou no ...
-
A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... configura-se como fabricação de mercadorias para atender aos interesses estranhos aos seus ... para a construção da rodovia Belém-Brasília, a rodovia Transamazônica, as usinas ... As commodities são negociadas na bolsa de valores e mercado de futuro sem que ocorra a ... -
Expressões da precarização social do trabalho no brasil recente
O atual estágio de desenvolvimento do capital tem trazido transformações signi 5 cativas para a vida dos trabalhadores, sendo algumas de suas expressões a precarização, a 8 exibilização, a intensi5 cação das formas de exploração da força de trabalho e o profundo retrocesso no campo dos direitos sociais. Desse modo, o presente texto tem por objetivo discutir acerca das transformações em curso no "m
... somente produção de mais-valia e de mercadorias". É, também, produção e reprodução de relaç\xC3" ... Diário OT cial da União, Brasília, DF, 1994. Disponível em: ... Acesso em: 19 ago ... nova no Pronatec é a criação da Bolsa Formação, que se subdivide em dois tipos: a ... -
MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... 3. da venda ou promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública e com ... Sociais, o Conselho Gestor do Programa Bolsa Família, o Conselho Nacional de Desenvolvimento ... Brasília ...
-
Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Trata-se de estudo que verificou a aplicação da distribuição das receitas tributárias antes e após a Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015, considerando a análise da divisão da tributação no e-commerce. Dessa forma, a pergunta que se fez foi: Como analisar a redefinição das receitas tributárias que foi implementada pela Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015, levando-se em consideração o e-commerce
... e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela ... Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988 ... BRASIL. Convênio ICMS nº ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 171, DE 17 DE MARÇO DE 1990. Altera a Medida Provisoria 160, de 15 de Março de 1990, que Trata do Imposto Sobre Operações Financeiras, e da Outras Providencias.
... , para cada ação, no último pregão de bolsa de valores anterior à publicação desta medida ... mercadorias imediatamente anterior à publicação desta ... Brasília ...