bolsas de valores do brasil
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... unidade orçamentária, discriminando os valores por função, subfunção, grupo de natureza de ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ...II - bolsas de estudo no âmbito do Ministério da Ciência, ...
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DECRETO LEI Nº 2394, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987. Altera a Legislação do Imposto de Renda Incidente Sobre Rendimentos Auferidos em Operações Financeiras de Curto Prazo e da Outras Providencias.
... a funcionar pelo Banco Central do Brasil;. III - estabelecer alíquotas diferenciadas para ...° O Ministro da Fazenda poderá autorizar bolsas de valores, de mercadorias e assemelhados que, em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
...çamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os executados, mensal e anualmente. ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... II - bolsas de estudo, no âmbito do Conselho Nacional de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Institui a Contribuição Provisoria Sobre Movimentação Ou Transmissão de Valores e de Creditos e Direitos de Natureza Financeira - Cpmf, e da Outras Providencias.
..., devolvidos em conformidade com as normas do Banco Central do Brasil;. III - no lançamento para pagamento da própria contribuição;. IV - ... serviços de liquidação, compensação e custódia vinculados ás bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e das instituições financeiras ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais, Estabelece Novas Condições Operacionais Dos Fundos de Investimentos Regionais e da Outras Providencias.
...valores das deduções do Imposto de Renda, expressos na ... mediante leilões especiais realizados nas bolsas de valores, em títulos pertencentes às ... poderão depositar no Banco do Nordeste do Brasil S.A. e no Banco da Amazônia S.A., ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
..., através do acréscimo da oferta de valores mobiliários e da democratização da propriedade ...177 da Constituição;. II - ao Banco do Brasil S.A. e à Caixa Econômica Federal. Parágrafo ...ção de valores mobiliários e as Bolsas de Valores;. VII - selecionar e cadastrar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1229/2000-002-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
HORAS EXTRAS EMPREGADO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO EQUIPARAÇÃO AOS BANCÁRIOS. A Lei nº 4.595/64, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, estabelece, em seu art. 18: As instituições financeiras somente poderão funcionar no País mediante prévia autorização do Banco Central da República do Brasil ou
...ção do Banco Central da República do Brasil ou decreto do. Poder Executivo, quando forem ... desta lei no que for aplicável, as bolsas" de valores, companhias de seguros e de capitaliza\xC3"... -
Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... das pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil que realizem transações controladas com partes ... capital fosse negociado nos mercados de valores mobiliários de sua jurisdição de residência;. ... - as cotações ou os índices obtidos em bolsas de mercadorias e futuros, agências de pesquisa ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13 DE JULHO DE 1993. Institui o Imposto Provisorio Sobre a Movimentação Ou a Transmissão de Valores e de Creditos e Direitos de Natureza Financeira - Ipmf e da Outras Providencias.
..., devolvidos em conformidade com as normas do Banco Central do Brasil;. III - no lançamento para pagamento do imposto instituído por ... serviços de liquidação, compensação e custódia vinculados às bolsas" de valores, de mercadorias e de futuros e das instituições financeiras n\xC3"...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL. . Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... pelos filhos menores, mesmo que em valores inferiores ao limite de isenção (art. 94), ...1°);. . VII - as bolsas de estudo e pesquisa caracterizadas como ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... Art. 1º O Banco Central do Brasil divulgará Taxa Referencial - TR, calculada a ... (IPC), o Índice de Reajuste de Valores Fiscais (IRVF) e o Índice da Cesta Básica ... em mercados a termo e de opções das bolsas de valores e de mercadorias e de futuros ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7777, DE 19 DE JUNHO DE 1989. Expede Normas de Ajustamento do Programa de Estabilização Economica de que Trata a Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
...-americano, fixada pelo Banco Central do Brasil. § 4º Os BTN, a partir de seu vencimento, ...Bolsas de Valores, no mercado aberto, por intermédio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08036321520184058400), 09-02-2023
PROCESSO Nº: 0803632-15.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP APELADO: HELANIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Fábio Holanda Gadelha De Paiva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Gisele Sampaio JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... interposta pela CAPES contra sentença que admitiu a cumulação de bolsas da apelante e do FNDE (Programa e-Tec Brasil), fundamentando-se na ...ários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação ou da causa, ou o proveito econômico da demanda, forem ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4440, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Institui o Salario -educação e da Outras Providencias.
... de Aposentadoria e Pensões no Banco do Brasil S. A. em duas contas distintas:. a) 50% a ...írem, inclusive mediante convênio de bolsas de estudo no mesmo grau de ensino, um e outro, ... pelo período, de três anos, as idades e valores efetivos a esta Lei:. I - 7 a 11 anos de idade a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... elevou o risco dos países emergentes, o Brasil tem apresentado nível e trajetória de risco ... junto ao mercado doméstico (Comissão de Valores Mobiliários) e ao mercado externo (Securities ...óleo do mundo com ações negociadas em bolsas de valores, possui ativos líquidos financeiros ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... do orçamento de investimento, contendo valores autorizados e executados, no mês e acumulados. ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...II - bolsas de estudo, no âmbito do Conselho Nacional de ...
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Medida Provisória nº 897 de 01/10/2019. Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.
... de que trata o caput incidirão sobre os valores que vierema ser consolidados. Art. 4º O ... entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários a ... sejam referenciados ou negociados em bolsas de mercadorias e futuros, nacionais ou ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... crédito, bem como em centrais de compras, bolsas de subcontratação, no consórcio referido no ... ou de distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de ...
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Decreto nº 11.013 de 29/03/2022. Altera o Decreto nº 10.852, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil.
... compreende as etapas necessárias à transferência continuada dos valores referentes aos benefícios financeiros previstos na Lei nº 14.284, de ...54.” (NR). “Art. 56. A quantidade de Bolsas de Iniciação Científica Júnior concedidas anualmente observará os ...
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Petrobras cogitou suspender negociação de ações na bolsa
... negociação de ações da companhia nas Bolsas de Valores do Brasil e dos Estados Unidos por ...
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DECRETO LEI Nº 2288, DE 23 DE JULHO DE 1986. Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento, Institui Emprestimo Compulsorio para Absorção Temporaria de Excesso de Poder Aquisitivo e da Outras Providencias.
... companhias que tenham ações cotadas nas Bolsas de Valores. § 3º As ressalvas contidas no § ... ficará indisponível no Banco Central do Brasil. Art. 16. O empréstimo será resgatado no ...
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DECRETO LEI Nº 925, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943.
...§ 2º O Banco do Brasil remeterá ao Departamento Nacional de Trabalho, ...
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... e outra instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que a operação seja permitida pela legislação vigente;. VIII - ...b) as bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, sobre as ...
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Medida Provisória nº 1.103 de 15/03/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico, as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis, e a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários.
...ão em favor de investidor residente na República Federativa do Brasil. Art. 22. O Certificado de Recebíveis deverá ser levado a registro ou a ...bolsas...
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Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda aplicáveis à sua ... público firmados e a indicação dos valores despendidos, das atividades, das obras e dos ...II - bolsas de estudos e prêmios por destaque nas áreas de ...