bolsas de valores do brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... custeio, investimentos, correção de valores monetários e outras relações patrimoniais; ... , registrados no Banco Central do Brasil, publicando, anualmente, o parecer respectivo, ... á ao registro público competente e às Bolsas de Valores a indisponibilidade de bens imposta no ...
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A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... de classificação pelo questionário que explicita o perfil das bolsas de valores, (2) a influência dos países do norte na criação dos ... 3 Vale a pena ressaltar que a cultura financeira no Brasil é altamente influenciada pela cultura financeira norte-americana que, ... -
Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... , no mínimo: I – os princípios e os valores da companhia; II – as regras objetivas ... B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. Regulamento do Novo Mercado ... bolsas de valores 21 - 22 ... Segundo a lei ...
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Acórdão nº 0333602-71.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISS. BOLSA DE VALORES. INSTITUIÇÃO AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. NÃO-INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. As atividades realizadas pelas Bolsas de Valores não sofrem incidência do ISS, posto que são operadas por instituições financeiras,...
... é Olegário Monção Caldas : Bolsa de Valores Bahia-sergipe-alagoas : João Alberto Pereira ... A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. NÃO-INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. As atividades zadas pelas Bolsas de Valores não sofrem incidência do ISS, posto ... -
Acórdão nº 0333602-71.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISS. BOLSA DE VALORES. INSTITUIÇÃO AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. NÃO-INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. As atividades realizadas pelas Bolsas de Valores não sofrem incidência do ISS, posto que são operadas por instituições financeiras,...
... é Olegário Monção Caldas : Bolsa de Valores Bahia-sergipe-alagoas : João Alberto Pereira ... A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. NÃO-INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. As atividades zadas pelas Bolsas de Valores não sofrem incidência do ISS, posto ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... proposta de recomposição periódica dos valores dos benefícios e dos ... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... 19.21-6 FABRICAÇÃO DE MALAS, BOLSAS, VALISES E OUTROS ARTEFATOS PARA VIAGEM, DE ...
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Acórdão nº 1.0000.23.094910-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2023
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL CIVIL E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DE ANDRADAS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CDA - DÉBITOS DE IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TRSD) E CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ("CIP" OU "COSIP"). CEMIG. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO AO IPTU DO IMÓVEL AFETADO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO....
... , cuja participao acionria negociada em Bolsas de Valores, e que, inequivocamente, est voltada ... 149-A da Constituio Federal do Brasil, inserido pela Emenda Constitucional n. 39 de ... -
DEC 8325 de 07/10/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... a empréstimo externo, sujeito a registro no Banco Central do Brasil, contratado de forma direta ou mediante emissão de títulos no mercado ... ção de margem de garantia, inicial ou adicional, exigida por bolsas de valores, de mercadorias e futuros: zero; ... XV - nas liquidações de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... ão considerados, para a avaliação, os valores que estão com a exigibilidade suspensa, que ... brasileiras que são listadas em bolsas de valores nos Estados Unidos. Deve-se observar ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... unidade orçamentária, discriminando os valores por função, subfunção, grupo de natureza de ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... bolsas de estudo no âmbito do Ministério da Ciência, ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Estados brasileiros ( ... ); 3- Alocará bolsas para negros e indígenas em situação ... Depende da análise de valores históricos, culturais, sociais, econômicos, ...
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Sociedade anônima
... sua atividade, mediante a emissão de valores mobiliários, os quais serão oportunamente ... Brasil, ainda que de forma tímida, a sociedade anônima ... Bolsas de Valores são pessoas jurídicas, entidades ...
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ACÓRDÃO Nº 1499/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-03-2009
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CNPQ. BOLSISTA. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. O descumprimento, por bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, de normas daquela entidade que prevêem, nos casos de bolsas no exterior, o retorno ao Brasil após o período de concessão, obriga-o ao ressarcimento integral dos...
... daquela entidade que fixam, nos casos de bolsas no exterior, a obrigatoriedade de o beneficirio etornar ao Brasil aps o encerramento da bolsa, sob pena de ... e dois cruzeiros e oito centavos), em valores de 12/4/1992, atualizada monetariamente e ... -
Hedging' com futuros de índices representativos de ações
... , devidamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a ML adquiriu; entre ... estrangeiros a possibilidade de operar nas Bolsas de Valores do Brasil; mediante carteiras de ...
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ACÓRDÃO Nº 6075/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-10-2010
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CNPQ. BOLSISTA. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. O descumprimento, por bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, de normas da entidade que preveem, nos casos de bolsas no exterior, o retorno ao Brasil após o período de concessão, obriga-o como regra ao ressarcimento integral...
... de comprovante de retorno e permanncia no Brasil, para aplicao dos conhecimentos adquiridos com ... -
ACÓRDÃO Nº 4396/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-08-2009
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CNPQ. BOLSISTA. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. O descumprimento, por bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, de normas daquela entidade que prevêem, nos casos de bolsas no exterior, o retorno ao Brasil após o período de concessão, obriga-o ao ressarcimento integral...
... de comprovante de retorno e permanncia no Brasil, para aplicao dos conhecimentos adquiridos com ... trs reais e trinta e cinco centavos), em valores de 30/3/2000, atualizada monetariamente e ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... unidade orçamentária, discriminando os valores por função, subfunção, grupo de natureza de ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... II - bolsas de estudo no âmbito do Ministério da Ciência, ...
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Acórdão Nº 1302-006.355 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/12/2022
... MORGAN STANLEY DO BRASIL PARTICIPAÇÕES ... E SERVIÇOS LTDA ... à possibilidade de compensação dos valores retidos na fonte com ... a CSLL, vencidos os ... desta(s) nas bolsas de valores do Brasil (mesmo na hipótese da ...
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Acórdão Nº 1302-006.356 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/12/2022
... MORGAN STANLEY DO BRASIL PARTICIPAÇÕES ... E SERVIÇOS LTDA ... desta(s) nas bolsas de valores do Brasil (mesmo na hipótese da ...
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Ação Civil Pública - Gafisa S/A - Irregularidades em Canteiros de Obras - Meio Ambiente do Trabalho - Medidas de Segurança e Saúde do Trabalhador
... em Belém, mas em diversas partes do Brasil, porquanto trata-se de uma empresa com atuação ... sejam: a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho (art. 1e, incisos III e IV, ... ção das ações da oferta pública nas bolsas de valores do Brasil e dos Estados Unidos no dia ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... as regras aplicáveis aos residentes no Brasil. O artigo não previa, embora fosse implícito, ... a vedação de não aproveitamento dos valores da benfeitoria em hipótese alguma, ... de commodities sujeitas à cotação em bolsas de mercadorias e futuros internacionalmente ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... se ela for verdadeira, independente dos valores lógicos das proposições. Ao construir uma ... Y = {Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá} ... Z = {abacaxi, limão, chocolate, ... Todas as lojas que vendem sapatos vendem bolsas, e algumas que vendem bolsas vendem roupas de ...
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Participação das mulheres nas ciências e tecnologias: entre espaços ocupados e lacunas
... e Tecnológico (CNPq) sobre concessão de bolsas e auxílios, por sexo, buscamos compreender as ... e dispersa produção sobre o tema no Brasil. A autora descreve três níveis de análise para ... a comunidade cientíica é pautada por valores e códigos masculinos – explícitos ou não – ...
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Decreto nº 10.881 de 02/12/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021.
... árias à transferência continuada dos valores referentes aos benefícios financeiros previstos ... IV – beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e ... V – com cadastro qualificado pelo gestor ... com outros benefícios, auxílios e bolsas do Programa Auxílio Brasil ... Da ...
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Tokenização do mercado de ações: a democratização do acesso a investimentos
Opinião: A tokenização do mercado de ações
... operado por uma estrutura centralizada nas bolsas de valores e instituições financeiras. Tais ... a um seleto grupo de companhias (no Brasil, menos de 350 empresas possuem ações listadas ...