bolsas de valores do brasil
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... físicas, domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda líquida anual superior a vinte ... à medida que são percebidos, e entre os valores serem deduzidos, conforme explicaremos adiante ... os ganhos líquidos em operações nas bolsas de valores até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ...
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O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
... ser citadasǡ como exemplos vivenciados no Brasil desse fenôǦ meno atmosféricoǡ as secas na ... ões ȋMBREȌ será operacionalizado em bolsas de mercadorias e futurosǡ bolsas de valores e ...
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O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... Brasil, atribuindo especial relevância às recentes ... de doutores 2 , por meio da concessão de bolsas de estudo 3 ... Outrossim, o foco ... , existe o risco de devolução de valores que forem aplicados em contrariedade ao edital de ...
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Regras de conexão
... , de maneira que, com a entrada do Brasil na 2ª Guerra Mundial, implicava a aplicação da ... à economia dirigida ou aos regimes de Bolsas de Valores - lei do país de sua execução (lex ...
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Relação entre book-tax differences e conservadorismo contábil: um estudo das companhias abertas de países da América Latina
O objetivo da presente pesquisa é verificar se existe relação entre o conservadorismo contábil e os tipos de book-tax differences (BTD). A amostra é composta por companhias abertas listadas em cinco países latino-americanos no período 2004 a 2013. A análise foi realizada com a modificação e a aplicação do modelo de Basu (1997). Pelos resultados deste estudo, compreende-se que a BTD, nos formatos...
... Brasil Oeste, s/n, Bairro Jardim Zenith ... CEP: ... total, temporário, permanente, e em valores elevados nos formatos positivo e negativo, ... H 1 : As companhias listadas nas bolsas de valores de países da América Latina ... -
Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... para subscrição de ações e outros valores mobiliários. 13.3.5.1. Cessão do direito de ... Comissão Nacional de Bolsas de Valores, Brasília , 1982 ... 5 ... Brasil ou no exterior, definido pela Comissão de ...
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Ordem social
... de pedido de registro do medicamento no Brasil" (salvo no caso de medicamentos órfãos para doen\xC3" ... , mediante o pagamento da diferença dos valores correspondentes. 11 8) É constitucional a norma ... recursos poderão ser destinados a bolsas de estudo para o ensino fundamental e médio, na ...
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Cartilha CEPAC - Guia prático de introdução aos certificados de potencial adicional de construção - CEPAC
... da OUC para negociação no mercado de valores mobiliários EIA/RIMA Estudo de Impacto ... São exemplos dessas instituições as bolsas de valores e entidades do mercado de balcão ... Mobiliários e pelo Banco Central do Brasil, que atuam em nome de seus clientes — os ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... mesma, mas todo um sistema de crenças e valores que hoje é posto em causa sob os mais diver-sos ... na Alemanha do pós-guerra, assim como no Brasil até a Constituição de 1988, só serviam para ... ção, para a destinação, pelo CNPq, de bolsas de estudos para a “inserção de negros” na ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... empresárias estão agindo frente a valores constitucionais de sustentabilidade, tendo por ... das companhias listadas no Novo Mercado da Brasil, Bolsa e Balcão (B3) 12 ... 5. SARLET, 2021, ... –, tornando-se uma das principais bolsas de mercado de capitais e financeiro do mundo ...
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Anexo 1
... § 4º Os valores registrados na conta redutora do crédito ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos casos de renegociação de dívida, o ... , diretamente pela empresa brasileira, em bolsas no exterior ... Parágrafo único. A ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 502, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010. Da Nova Redação as Leis 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto, e 10.891, de 9 de Julho de 2004, que Institui a Bolsa-atleta; Cria os Programas Atleta Podio e Cidade Esportiva, e da Outras Providencias.
... atletas benefício financeiro conforme os valores fixados no Anexo desta Lei, que serão revistos ... seleção brasileira ou representando o Brasil em sua modalidade, reconhecida pela respectiva ... de quatorze anos para a obtenção das Bolsas-Atleta de Base, Nacional, Internacional, ...
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Acórdão, Processo nº 0004257-69.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-08-2022
... de condenação da ré ao pagamento dos valores correspondentes a parcelas não pagas de bolsa de ... Assevera que, se as bolsas de estudo são concedidas e pagas pela parte ... ão a distância via Universidade Aberta do Brasil (UAB) ... § 1º As Bolsas de Formação ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... 1 Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, São Paulo, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3193-5621. E-mail: ... a seguinte estrutura: na Parte 1, este artigo apresenta o caso das bolsas de valores e diversidade, inclusive a bolsa brasileira (B3); na Parte 2, o ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece ... saúde, à habitação, à cidadania, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” ... ; associações de poupança e empréstimo; bolsas de valores e de mercadorias e futuros; entidades ...
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Peças prático-profissionais
... ício anterior, a discriminação dos valores gastos com pessoal e custeio em geral e os ... Constituição da República Federativa do Brasil repartiu a competência para julgamento com base ... W, requereu o seu ingresso em programa de bolsas financiado pelo Governo Federal, estando ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... de opiniões políticas ou religiosas, valores e normas culturais e símbolos em geral. Perante ... O Comitê de Gestão da Internet no Brasil (CGI.br,), após intensa discussão aberta com os ... no mercado à vista e negociadas em bolsas de futuros sob a forma de contratos futuros. Os ...
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Desafios da covid-19 à seguridade social brasileira
O presente trabalho investiga as medidas para proteger empregos e renda, as medidas de auxílio à economia e as principais inciativas para facilitar o acesso ao sistema de proteção social, tomadas em nível federal, entre março de 2020 e outubro de 2021, no combate ao coronavírus. O objetivo é investigar as conexões de tais medidas com o sistema de seguridade social brasileiro. A pesquisa é...
... çoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 (no ... retomado em 2021, por quatro meses, com valores variáveis de R$ 150, 250 ou 375, a serem pagos ... ção do benefício para beneficiários de bolsas de estudos. A previsão de uma proporcionalidade ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... de frases equívocas, repassadas de valores políticos ou avessas aos princípios racionais ... Varig pela Varig Logística e pela Volo do Brasil que, em arrematação pública efetuada em sede ... ância da crise, que atingiu em cheio as Bolsas de Valores, vinda da derrocada asiática, ...
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Acórdão nº 84514 de Primeira Turma, 17 de Febrero de 1978
RESOLUÇÃO N. 39/60 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ARTIGOS 25 E 45. SE A BOLSA DE VALORES CONSTITUI ASSOCIAÇÃO CIVIL DE SOCIEDADES CORRETORAS DE TITULOS, CONFIGURADA SE ACHA A RESPONSABILIDADE DA MESMA ENTIDADE PELOS PREJUIZOS CAUSADOS PELAS ASSOCIADAS. ARGUMENTANDO E JULGANDO COM ESSE ENTENDIMENTO, AS INSTANCIAS ORDINARIAS NÃO CONTRARIAM O DIREITO FEDERAL , POIS O CITADO ART. 45 PREVE A FORMAÇÃO DE...
CV , RESPONSABILIDADE CIVIL. BOLSA DE VALORES. DANO CULPOSO DE ... CORRETORA ASSOCIADA ... -
Medida Provisória nº 851 de 10/09/2018. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências.
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda aplicáveis à sua ... público firmados, indicação dos valores despendidos, das atividades, das obras e dos ... II - bolsas de estudos e prêmios por destaque nas áreas de ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... da maioria dos atletas profissionais no Brasil é bem distante do glamour que se propaga na ... de treinos, jogos e viagens, recebendo valores para tanto, e que cumpram os requisitos dos arts ... que, mesmo recebendo, eventualmente, bolsas de aprendizagem (para os atletas em formação, o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.184, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... os ganhos líquidos, dos títulos e valores mobiliários e demais aplicações financeiras ... Brasil; b) os American Depositary Receipts ( ADRs ) ... de opções de compra e de venda em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros ( box ), ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... No Brasil, tal reportagem não teve grande repercussão ... em- presas mais valiosas das principais bolsas de valores nas bolsas de mercado do mundo. Em ...
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Acordao N° 1439620 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Juizados especiais cíveis. Pedido de efeito suspensivo rejeitado. Preliminar de deserção, suscitada em sede de contrarrazões, rejeitada. Recurso interposto com observância do princípio da dialeticidade. Consumidor. Serviços educacionais. Bolsa de estudos integral. Cobrança indevida. Ausência de engano justificável. Repetição do indébito cabível. Inclusão indevida de nome em cadastro de...
... de Melo Barros e Eduarda Gomes Lima, os valores de ... R$5.124,60, R$5.864,40, R$4.196,72 e 21,56, respectivamente; manter as bolsas de estudos de ... 100% concedidas às autoras, ... constar assinatura digital no padrão ICP-Brasil ou que seja admitido ... pelas partes como ...