bolsas de valores do brasil
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Decreto nº 11.013 de 29/03/2022. Altera o Decreto nº 10.852, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil.
... compreende as etapas necessárias à transferência continuada dos valores referentes aos benefícios financeiros previstos na Lei nº 14.284, de ... 54.” (NR) ... “Art. 56. A quantidade de Bolsas de Iniciação Científica Júnior concedidas anualmente observará os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e da Outras Providencias.
... , através do acréscimo da oferta de valores mobiliários e da democratização da propriedade ... 177 da Constituição Federal, ao Banco do Brasil S.A., e, ainda, ao órgão oficial ressegurador ... ção de valores mobiliários e as Bolsas de Valores objetivando estimular a dispersão do ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para aplicação em empresas ... III - gastos com: ... a) auxílios, bolsas, diárias, passagens e transportes em geral; ... Prazo, divulgada pelo Banco Central do Brasil; e ... n - número de dias existentes entre a ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... V - conceder bolsas de estudos para a formação e aperfeiçoamento ... IV - aprovar os critérios e valores para remuneração de serviços e os parâmetros ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Monteiro de Barros (10) , e também no Brasil. A principal crítica à corrente pluralista ... valores existenciais e do espírito, bem como ... ória, a realização de revista visual em bolsas e pertences dos empregados. Assim, o ato de ...
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DEC 3995 de 31/10/2001 - DECRETO. ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS, NAS MATERIAS RESERVADAS A DECRETO.
... § 1º O disposto neste artigo não exclui a competência das Bolsas de Valores, das Bolsas de Mercadorias e Futuros, e das entidades de ... e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, no que não forem conflitantes com as normas por ele baixadas.” (NR) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08166507820194058300), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0816650-78.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JULIANA BEZERRA DE CARVALHO ADVOGADO: Deise Maria Soares De Lima APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA...
... duzentos e sessenta e cinco dólares americanos), onde somente em bolsas havia vinte e cinco unidades, conforme o Termo de Retenção de Bens ... ção de mercadorias em desconformidade com a quantidade ou os valores de quota estabelecidos pelas autoridades fazendárias gera a ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967. Concede estímulos fiscais à capitalização das emprêsas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.
... Corretoras, membros das Bôlsas de Valores, autorizados pelo Banco Central da República do Brasil, poderão vender "Certificados de Compra de ...
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Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... utilizada a rêde de agências do Banco do Brasil S. A ... § 8º Para tais recolhimentos, ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... a espaços culturais; III - concessão de bolsas culturais; IV - concessão de premiação ... de acordo com tabelas referenciais de valores, com a análise de especialistas ou de técnicos ... ão ser aprovados pelo Banco Central do Brasil, conforme o disposto no art. 7º da Lei nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8158, DE 08 DE JANEIRO DE 1991. Institui Normas para a Defesa da Concorrencia e da Outras Providencias.
... ízo de concorrente com estabelecimento no Brasil; ... XV - obter ou influenciar a adoção de ... de alienação mediante licitação ou em bolsas de valores ... Art. 16. (VETADO) ... Art. 17 ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... : 24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II ... UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II ... 2080 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica ...
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Em vigor
Lei nº 5.589, de 3 de julho de 1970. Autoriza a Utilização de Chancela Mecânica para Autenticação de Títulos ou Certificados e Cautelas de Ações e Debêntures das Sociedades Anônimas de Capital Aberto; Dá Nova Redação ao § 10 do art. 34 e ao art. 74 da Lei nº. 4.728, de 14 de julho de 1965; altera o art. 13 do Decreto-Lei nº. 401, de 30 de dezembro de 1968; Dá Nova Redação ao Inciso II do § 3º do art. 52 da Lei nº. 5.172, de 25 de outubro de 1966; Altera os artigos 88 e 129 do Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940, e dá outras Providências.
... ações seja admitidas à cotação das Bolsas de Valores deverão colocar à disposição dos ... § 2º Será depositado no Banco do Brasil S.A., em conta vinculada o saldo dos dividendos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... da cidadania e preservação dos valores nacionais ... Associadas à estratégia ... ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ... setor agropecuário, em articulação com bolsas de mercadorias e futuros, seguradoras e sistema ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
... lesou o erário, sendo válida a condenação no ressarcimento dos valores supostamente malversados ... O MUNICÍPIO DE QUIXABA articula na ... CONCESSÃO DE BOLSAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. RELATÓRIO DE ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... á intervenções ou delimitações e os valores tutelados pelo Constituinte poderão ser ... requisitos, conceda anualmente “[ ... ] bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de ...
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DECRETO Nº 7642, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Programa Ciencia Sem Fronteiras.
... de excelência, além de atrair para o Brasil jovens talentos e pesquisadores estrangeiros de ... ção internacional e de concessão de bolsas no exterior desenvolvidas pela Coordenação de ... valores das bolsas e apoio a projetos, bem como os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1114-40.2013.5.09.0002)
RECURSO DE REVISTA . LEI Nº 13.015/2014. CPC/1973. TEMA REPETITIVO Nº 0011. WMS. POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA COM VIGÊNCIA DE 16/08/2006 A 28/06/2012. REGULAMENTO INTERNO. ADMISSÃO DA PARTE AUTORA ATÉ 28/06/2012. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. NULIDADE. LIMITES FIXADOS PELA EMPREGADORA. VINCULAÇÃO. DIREITO ADQUIRIDO....
... ão observância, pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda., do ... Programa denominado ... REVISTA DE BOLSAS, MOCHILAS E SACOLAS. AUSÊNCIA DE ... VALORES ... COMPROVADAMENTE PAGOS NO CURSO DO ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 08 DE JULHO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos e da Outras Providencias.
... DA FORMAÇÃO MÉDICA NO BRASIL ... Art. 4º Para os ingressantes nos cursos de ... Médicos para o Brasil poderão perceber bolsas nas seguintes modalidades: ... I - ... § 3º Os valores das bolsas e da ajuda de custo a serem concedidas ...
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Lei nº 14.370 de 15/06/2022. Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.
... Do Pagamento das Bolsas ... Art. 12. O pagamento da bolsa de que trata o ... autorizada a operar pelo Banco Central do Brasil e a 1 (um) saque ao mês, sem custo; e ... IV – ... § 2º Os valores transferidos aos trabalhadores beneficiários do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... do orçamento de investimento, contendo valores autorizados e executados, no mês e acumulados. ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... II - bolsas de estudo, no âmbito do Conselho Nacional de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5073060-73.2017.4.04.0000), 22-01-2018
... b) utilização dos recursos da FEPESE para pagamento do passivo de bolsas; e c) desocupação da sala da secretaria do curso de EAD -, alegam, em ... Além das discrepâncias de valores, o Relatório (ANEXO2) apontou que (a) não foram atendidas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... * Salvo menção em contrário, todos os valores" referidos neste plano expressam-se em cruzeiros m\xC3" ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... em face dos volumes negociados nas bolsas de valores, ainda devem ser explorados os canais ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... , através do acréscimo da oferta de valores mobiliários e da democratização da propriedade ... II - ao Banco do Brasil S.A. e à Caixa Econômica Federal ... ção de valores mobiliários e as Bolsas de Valores; ... VII - selecionar e cadastrar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... custeio, investimentos, correção de valores monetários e outras relações patrimoniais; ... , registrados no Banco Central do Brasil, publicando, anualmente, o parecer respectivo, ... á ao registro público competente e às Bolsas de Valores a indisponibilidade de bens imposta no ...