bovino de corte
-
Acórdão nº 1014476-43.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-12-2023
EMENTA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERA PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS – INADMISSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – RECURSO REJEITADO.I - Para acolhimento desta espécie recursal incumbe à parte encaixar sua pretensão nos moldes do art. 1022 do CPC, especificando a incidência da omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida.II - Ao julgar, o magistrado não tem obrigação de refutar, um a...
... em 16/12/2010, tendo como objeto a venda pelo ora executado de gado bovino de aptidão de corte (boi magro), destinado a confinamento e, por seu ... -
Acórdão nº 2004.01.99.032719-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 20 de Octubre de 2006
... -se Viena Fazendas Reunidas Ltda, dedicando-se à bovinocultura de corte e leiteira, bem como, fabricação, engarrafamento e comercialização de ... Ltda), pelo fato de criar, recriar, engordar e comercializar gado bovino, além de exercer o florestamento, reflorestamento, exploração ...
-
Acórdão nº 2004.01.99.032719-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 20 de Octubre de 2006
... -se Viena Fazendas Reunidas Ltda, dedicando-se à bovinocultura de corte e leiteira, bem como, fabricação, engarrafamento e comercialização de ... Ltda), pelo fato de criar, recriar, engordar e comercializar gado bovino, além de exercer o florestamento, reflorestamento, exploração ...
-
Furto (Art. 155, CP)
... ou corte para fins comerciais e/ou industriais. Em suma, tratase do gado de r espécie (bovino, suíno, equino, caprino, ovino). Ademais, é possível dizer que também ...
-
Cru e no vapor
... O corte bovino eleito para os sanduíches, o entrecôte, também foi selecionado ...
-
Cru e no vapor
... O corte bovino eleito para os sanduíches, o entrecôte, também foi selecionado ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0130382-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Marcos Alberto Sant'anna Bitelli e Dr. Márcio Lamônica Bovino, sendo impositiva a incidência do verbete n. 115 da Súmula desta Corte, ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 137, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
... em ações de busca e eliminação da tuberculose no rebanho bovino ... e/ou bubalino do estado de Mato Grosso; ... Considerando o resultado ... Raça bovino (vide verso): ( )Zebu ( )Europeu leite ( )Europeu corte ( )SRD ( )Outras raças ... Raça bubalino : ( ) ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
... - NBM/SH 6601.10.00; disco corte fino - NBM/SH 6804.21.11; disco diamantado - NBM/SH 6804.21.19; disco ... 00; cortes de cordeiro não desossados - NBM/SH 0204.42.00; fígado bovino - NBM/SH 0206.22.00; corvina inteira congelada - ... NBM/SH 0303.89.10 a ...
-
Relatório e Voto com número 5068132-73.2022.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 20-10-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ICMS. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMA TITULARIDADE. SEMENTES E GRÃOS. SOJA E MILHO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA QUANTO À TITULARIDADE DOS ESTABELECIMENTOS E NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DAS MERCADORIAS SEM SER POR ATO DE MERCÂNCIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM...
... INEXISTÊNCIA DE ... FATO GERADOR. PRECEDENTES DA CORTE. NECESSIDADE DE OPERAÇÃO JURÍDICA ... COM TRAMITAÇÃO DE POSSE E ... bovino para corte (movimentação 1, arquivo 08) ... Além disso, o demandante ... -
Relatório e Voto com número 5134462-52.2022.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 04-08-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ICMS. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMA TITULARIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA QUANTO À TITULARIDADE DO ESTABELECIMENTO E NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DAS MERCADORIAS PERTENCENTES AO IMPETRANTE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Consoante o...
... INEXISTÊNCIA DE ... FATO GERADOR. PRECEDENTES DA CORTE. NECESSIDADE DE OPERAÇÃO JURÍDICA ... COM TRAMITAÇÃO DE POSSE E ... de soja, arroz, milho, algodão herbáceo, feijão e criação de bovino para ... O impetrante juntou, também, aos autos 06 (seis) notas fiscais ... -
LEI - LEI 12141
... Incentivo ao Melhoramento Genético do Rebanho Bovino no Estado de Mato Grosso ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO ... ao Melhoramento Genético do Rebanho Bovino de leite e de corte, visando o ... desenvolvimento e melhoramento da atividade ... Parágrafo ...
- Decisão monocrática Nº 0813073-52.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Público, 07-11-2023
-
Acórdãos nº 0001920-73.2019.8.26.0218 de 16ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2020
... ativo, desenvolvendo atividade de criação de gado bovino para corte e que como contribuinte ativo de ICMS, é ...
-
Acórdão nº 0804585-95.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 07-08-2023
... MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. ICMS. GADO BOVINO. TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA TITULARIDADE ... PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DESTA CORTE. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. "1. O Supremo Tribunal Federal ...
-
Ipiaú - Vara cível
... foram apascentados em local não propício para a criação de bovino de corte , conforme Documento 03 Laudo Veterinário e Comprovante de ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... ÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOSES DE SÊMEN BOVINO PARA O MELHORAMENTO GÉNETICO DE PRODUTORES BOVINOS DE CORTE E DE LEITE, ...
-
São desidério - Vara cível
... 796, firmada pela Suprema Corte no julgamento do RE n. 796.376/SC, por tratar-se de evento distinto ... soja, de milho, de algodão herbáceo, de feijão, e criação de bovino para corte (id. 275612167) ... A par das outras figuras, a cisão é ...
-
Acórdãos nº 0048152-20.2011.8.26.0576 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2013
... em seu veículo em virtude de colisão com animal bovino na rodovia Washington Luiz, bem como o recebimento da lucros ... 252 do Regimento Interno desta Egrégia Corte de Justiça Evento que derivou do funcionamento ...
-
Acórdãos nº 0048152-20.2011.8.26.0576 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2013
... em seu veículo em virtude de colisão com animal bovino na rodovia Washington Luiz, bem como o recebimento da lucros ... 252 do Regimento Interno desta Egrégia Corte de Justiça Evento que derivou do funcionamento ...
-
Decisão monocrática Nº 63157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2023
... , o proprietário não possuía licença para criação de gado bovino em sua fazenda; além disso, tal atividade, não é autorizada pelo ... novo Código Florestal, ou de alterações supervenientes, porque a Corte infraconstitucional consolidou a questão, entendendo que referido código ...
- Churrasco na Copa: carnes ficaram 77% mais caras em quatro anos. Veja como economizar
-
PORTARIA Nº 362/2022 – ADAF/AM (115766)
... brucelose e tuberculose, bovino e bubalino de corte destinados a leilão; ... §3° Para trânsito de ...