bovino de corte
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Licitaçoes - Educação
... aquisição de carne congelada de bovino corte patinho em ... iscas ou tiras. À vista da instrução do presente e ...
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ACÓRDÃO Nº 17934 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-10-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. REVITALIZAÇÃO DO RIO TAMANDUÁ. INEXECUÇÃO PARCIAL. CITAÇÃO DO RESPONSÁVEL. EXAME DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. REJEIÇÃO. OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO PUNITIVA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO.
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Sonho que se apaga em xapuri
... perde cada vez mais espaço para pastos: em dez anos, o rebanho bovino passou de 800 mil para três milhões de cabeças, devido à maior ... , um estudo de Élder Andrade revela que a pecuária extensiva de corte e a exploração de madeira praticamente triplicaram em uma década. O ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Corte" Especial, julgado em 04/03/2015, DJe 06/05/2015, RJTJRS vol. 297 p. 109). \xC3" ... INVASÃO DE ANIMAL (BOVINO) NA PISTA. COLISÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... cultivo de soja, cultivo de milho e criação de gado bovino para corte, “FAZENDA PITOMBEIRA”, área de 982,3991 ha, ... localizada ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 2. A orientação jurisprudencial desta Corte Superior é no sentido de que o patrocinador não possui legitimidade para ... INVASÃO DE ANIMAL (BOVINO) NA PISTA. COLISÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO ...
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Acórdão Nº 0000875-36.2021.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 17-05-2022
... local, e, ao final, é realizado o corte das orelhas do bovino, que são separadas da ... sua cabeça e deixadas no ...
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Acórdão, Processo nº 5001965-95.2021.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... (AgRg na Petição nº 9.938/DF (2013/0165769-5), Corte Especial, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/10/2017) ... Posto isso, ... De outro lado, embora do processo de alienação antecipada do gado bovino apreendido na Fazenda Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Goiás ...
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O fato jurídico tributário e o aparato em seu entorno
... ão de remessa de produtos comestíveis resultantes do abate de gado bovino ou suíno e na própria Nota Fiscal dessa remessa, crédito do imposto ... Mais uma vez devemos pontuar o entendimento da Corte Máxima do País, levando em conta, quando da análise do tema ...
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Acordão nº 0000111-26.2011.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Octubre de 2012
... Abastece o reservatório da prensa com o óleo de corte" e aciona o equipamento ... Durante a operação da máquina observa as pe\xC3" ... ém, que o óleo de corte que o reclamante prepara misturando sebo bovino, óleo de mamona e água não é determinante de insalubridade em qualquer ...
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Acórdão Nº 0700036-67.2019.8.02.0013 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 20-03-2023
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. NÃO CONFIGURADA. QUEDA DE FIO DE ALTA TENSÃO. MORTE DE BOVINOS. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DADIREITO CIVIL...
... capazes de demonstrarem efetivamente o valor de mercado de cada bovino, não sendo ... da competência de profissional Zootecnista especializado ... Preliminarmente, verifica-se nos autos controvérsia trazida a esta Corte a ... respeito da tese de ilegitimidade ativa ad causam da parte Apelada, ... -
Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL MEDIANTE REAFIRMAÇÃO DA DER. DISSÍDIO PRETORIANO ESTADUAL. SÚMULA N. 13/STJ.I - Na origem, trata-se de ação previdenciária objetivando aposentadoria especial. A sentença julgou parcialmente procedente o pedido. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada para determinar o cumprimento imediato do acórdão com relação à implantação
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Atos administrativos, PROJETO DE APOIO À PECUÁRIA FAMILIAR Edição 2023 Porto Alegre/RS, novembro de 2023. 1. CENÁ
... uso sustentável dos campos naturais nos biomas, manejo do rebanho bovino e/ou ... ovino, melhoria da infraestrutura, aumento dos índices ... organizações associativas, intitulada Rede Gaúcha de Pecuária de Corte Familiar Agroecológica do Rio Grande do Sul - ... RGPFAMA. A rede tem ...
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Efeito Backlash da Jurisdição Constitucional: O Caso da Vaquejada
... por Hans Kelsen1de controle concentrado de constitucionalidade na Corte Constitucional, incorporado na Constituição Austríaca de 1920, foi ... competitiva, no qual uma dupla de vaqueiro a cavalo persegue animal bovino, objetivando dominá-lo ... Não se pode negar que a vaquejada é uma ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 044 2023SEDECPROGRAMAS LEI 631 2019
... Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso - PRODER - Gado Bovino para ... Abate, com idade a partir de 24 meses ... 01/07/2023 ... 01/07/2023 ... MT CORTE E DOBRA LTDA ... 39.821.062/0001-08 ... 13.843.775-0 ...
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Atos administrativos, REGULAMENTO RECONHECIMENTO CARNE PREMIUM GAÚCHA 1- Objetivo: O presente regulamento estabelece
... predominância de raças taurinas de corte ... 3 - Definições: ... 3.1 - Carne bovina in natura - para fins deste ... quentes do dia. Todo bovino necessita de sombra, não ... importa raça, origem, cor da pelagem, idade ...
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STJ relembra casos de arrendamento rural julgados pela corte
STJ relembra casos de arrendamento rural julgados pela corte
... No REsp 1.336.293, a criação de gado bovino havia sido reconhecida como pecuária de pequeno ou médio porte, portanto, o contrato deveria ter validade de, no mínimo, três anos. No entanto, o ... - Decisão monocrática Nº 1317212 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
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Decisão monocrática Nº 1351969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS – TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS (GADO BOVINO) DE UMA FAZENDA PARA OUTRA, DO MESMO PROPRIETÁRIO – AUSÊNCIA DE ... relativo ao enquadramento, determino a devolução dos autos à Corte de origem para que adote, conforme a situação do(s) referido(s) tema(s) ...
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Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
Assegurar a preservação ambiental e, principalmente, o bem-estar dos animais não-humanos, tem se mostrado um grande desafio no plano fático, uma vez que os aspectos culturais, sociais e, sobretudo econômicos, se sobrepõem à correta aplicação da lei. Nesse sentido, analisam-se as possíveis ilegalidades do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram...
... a doenças respiratórias, como por exemplo, o coronavírus bovino, presente em 13% dos animais testados. O estudo também mostra que dois ... o nome de Alá e utiliza uma faca muito afiada para fazer um corte no pescoço, de forma que resulte em uma morte rápida, com o mínimo de ... -
GOVERNADORIA DO ESTADO
... 01.51-2/01 Criação de bovinos para corte ... Edição N°: 4393 Boa Vista-RR, 03 de março de 2023 Página 17 ... criação de gado bovino" para corte, arrendatária do imóvel sede denominado “FAZENDA LUSITANIA\xE2\x80" ...
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Governadoria do Estado
... 24.032.483-1, relativamente às atividades de criação de gado bovino para corte e criação de ... peixes em água salgada e salobra, ...
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Decisões Monocráticas nº 1188506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... Raspas e aparas de couro bovino na pista ... Demonstração quantum sacis do fato havido ... Impossibilidade ... Precedentes ... A jurisprudência da Corte firmou-se no sentido de que as pessoas jurídicas de direito público e as ...