bovino de corte
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Ministério da Justiça dá 10 dias para McDonald's explicar McPicanha sem picanha
... o lançamento, a empresa realizou uma grande campanha ressaltando o corte nobre da carne.Após Twitter: Musk faz piada sobre comprar Coca-Cola: ... se o sanduíche "McPicanha" é produzido com esse tipo de corte bovino. Consumidores reclamaram que o produto não tem o sabor conforme anunciado ...
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Ministério da Justiça dá 10 dias para McDonald's explicar McPicanha sem picanha
... o lançamento, a empresa realizou uma grande campanha ressaltando o corte nobre da carne. Após Twitter: . Musk faz piada sobre comprar Coca-Cola: ... se o sanduíche "McPicanha" é produzido com esse tipo de corte bovino. Consumidores reclamaram que o produto não tem o sabor conforme anunciado ...
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Empresas Privadas. FERNANDA DINIZ JUNQUEIRA
...Funcionamento para Criação de Gado Bovino Corte, sito à Fazenda Olhos D’Agua,. Zona Rural, Município de ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
...1.460 do Código Civil Italiano, corte temporal com o qual finalizamos o primeiro capítulo. A bem da verdade, ... examinou “contrato de depósito oneroso de cálculo biliar bovino”. Em face do inadimplemento da depositante em relação à remuneração ...
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Acórdão Nº 5001549-46.2020.8.24.0282 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO SIMPLES, POR QUATRO VEZES (CP, ART. 171, CAPUT) E FURTO QUALIFICADO DE ANIMAIS - ABIGEATO (CP, ART. 155, § 6º). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO.ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. MATÉRIA EXAMINADA EM SEDE DE HABEAS CORPUS. ANÁLISE SUPERADA POR ESTA CORTE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO.ESTELIONATOS. ABSOLVIÇÃO
...RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA JÁ CONFIRMADO POR ESTA CORTE NOS AUTOS DO HC N. 5018312-95.2020.8.24.0000. MEDIDAS CAUTELARES ...Ele adquiriu o bovino, efetuando o pagamento com dois cheques sem fundos: disse que ele e seu ... -
Acórdão Nº 0000086-28.2012.8.24.0059 do Quinta Câmara Criminal, 17-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES (ART. 155, §4º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL). CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO COM BASE NA COMPROVAÇÃO DE QUE O CRIME NÃO OCORREU. ALEGAÇÃO DE ACORDO COMERCIAL. NÃO ACOLHIMENTO. RÉU QUE, JUNTAMENTE COM TERCEIRA PESSOA, FURTOU UMA...
...PARTES DO BOVINO ENCONTRADO NO FREEZER . DE PROPRIEDADE DO APELANTE. CONDENAÇÃO ...PROVA TESTEMUNHAL QUE ESCLARECE A OCORRÊNCIA DO ARROMBAMENTO (CORTE DE CERCA ELÉTRICA). INCIDÊNCIA DAS QUALIFICADORAS QUE DEVEM SER ... -
Decisão Monocrática nº 52306614820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 11-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INCIDENTE DE IMPENHORABILIDADE. 1. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. A MATÉRIA EM DISCUSSÃO DEMANDA PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL. AINDA QUE O EXECUTADO-AGRAVANTE NÃO TENHA INSTRUÍDO O INCIDENTE DE IMPENHORABILIDADE COM PROVA DOCUMENTAL, HÁ NOS AUTOS ELETRÔNICOS INTEGRADOS PROVA DOCUMENTAL BASTANTE
... é pequeno produtor rural, com atividade vinculada ao agronegócio bovino. penhora que recaiu sobre a totalidade do pequeno rebanho do executado. ...art. 833, V, do CPC. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. 4. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO em parte, DE PLANO, COM ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... coluna vertebral dá as "meias carcaça " que, subdivididos por um corte entre duas costelas, variável segundo hábitos regionais, dão os ...bovino, de ovino, de caprino, de suíno, de aves, de ovos e de pescado. § 2º Os ...
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Acórdãos nº 1002876-57.2017.8.26.0472 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
RECURSO – APELAÇÃO E ADESIVO - ACIDENTE DE TRANSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ATROPELAMENTO DE ANIMAL ( bovino ) NA PISTA DE ROLAMENTO EM RODOVIA ESTADUAL - REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – AÇÃO DE COBRANÇA – MATERIA PRELIMINAR DEDUZIDA EM SEDE DE APELAÇÃO DA REQUERIDA. Cerceamento de defesa. Julgamento da lide sem que fosse propiciado a produção de provas tendente a comprovar o...
... CIVIL OBJETIVA - ATROPELAMENTO DE ANIMAL ( bovino ) NA PISTA DE ROLAMENTO EM RODOVIA ESTADUAL - REPARAÇÃO ... do Colendo Superior Tribunal de Justiça e desta Corte de Justiça nesse sentido. 2) Indenização por dano ... -
Outros. Texto para publicação requerimento LI -pequito
...Ambiental de Instalação, para a atividade de Confinamento de bovino - corte. na Fazenda Cachoeira do Rio Doce, Rod. BR 060, sentido Rio ...
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Acórdão, Processo nº 5271411-87.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... consta o ramo de atividade principal “Criação de bovinos para corte”, na Fazenda Garrafão, em Riolândia/SP; contrato de arrendamento rural ... de arrendamento com o marido da autora, para exploração de bovino para corte e leite, com vigência em 2013 e término em 2017; ...
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Migrantes da terra: a migração em áreas de reforma agrária no maranhão
... (P termos da produção pecuária, existe a criação de gado bovino para corte, assim como animais de médio porte como suíno e caprino, e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe Sobre o Exercicio da Atividade Profissional de Vaqueiro.
... ao trato, manejo e condução de espécies animais do tipo bovino, bubalino, equino, muar, caprino e ovino. Art. 3º Constituem ...ção de animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação. Parágrafo único. (VETADO). Art. 5º Esta Lei entra em ...
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Acórdão Nº 1362886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E CREDITAMENTO. CONTRIBUINTE NÃO CONTEMPLADO. EXTENSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL PELO PODER JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. CONSONÂNCIA DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. OMISSÃO NÃO OCORRENTE. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Não se prestam os...
...industrializados comestíveis, resultantes do abate de gado. bovino ou suíno produzidos exclusivamente no Estado de. Minas Gerais. Como entado na jurisprudência dessa Excelsa Corte,. a discriminação dos produtos em razão da sua origem constitui. ... -
Acórdão nº 0800122-64.2020.8.14.0017 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 06-03-2023
... DESLOCAMENTO DE GADO BOVINO ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA PROPRIEDADE, LOCALIZADAS EM ESTADOS ... que a sua atividade principal é a criação de gado bovino para o corte, assim como, as certidões das matrículas, os quais demonstram ser o ...
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Acórdão, Processo nº 0005741-86.2011.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-06-2022
...No entender daquela Colenda Corte, a simples caracterização como contribuinte individual e inscrição no ..., de empresas no ramo de cultivo de cana de acúcar e criação de bovino de corte (ID n.º 73248872, f. 316, 324, 330). Assim, consoante o ...
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Lucio Vieira e Vivi Almeida compartilham as técnicas de charcutaria do grupo Lilia
...Para o pastrami, os chefs recomendam usar peito bovino, cupim ou algum corte que tenha uma boa quantidade de gordura entremeada, ...
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TERCEIROS - C 2X1,5 (1)
...de Bovino de Corte” em propriedade rural conhecida como FAZENDA ÁGUA RICA, no. ...
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TERCEIROS - PEDIDO DE LICENÇA AMBIELNTAL
...(LO)a fim de operar atividade de “Confinamento de Bovino de Corte” em. propriedade rural conhecida como FAZENDA MONTE FUSCO, no ...
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Picanha brasileira é eleita segundo melhor prato das Américas; veja ranking
...O famoso corte bovino ficou atrás apenas do "Asado" argentino, equivalente ao churrasco ...
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2021
... a repactuação sobre o valor contratual dos itens 2 e 8 - Músculo bovino (corte para picado), sem osso, sem aparas, cortado em cubos, de tamanho ...
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Acórdão nº 1.0000.20.595815-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ITBI - ART. 156, § 2º, I, DA CF/88 - ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CTN - DESINCORPORAÇÃO PATRIMONIAL NO ATO DA RETIRADA SOCIETÁRIA - EXIGÊNCIA TRIBUTÁRIA - ILEGALIDADE - ATIVIDADE SOCIETÁRIA - CULTIVO DE CAFÉ E CRIAÇÃO DE BOVINO - SENTENÇA CONFIRMADA NA REMESSA NECESSÁRIA. Nos estritos termos do inciso I, do § 2º, do art. 15
... às atividades de cultivo de café e de criação de bovinos para corte". Reconhecido no âmbito da sentença o direito à não-incid\xC3"..., especificamente voltada ao cultivo de café e à criação de bovino para corte (evento n. 4), não se confunde com as atividades de compra e ... -
Acórdão Nº 0020579-17.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Contato rarefeito com situação de risco, não subsidia pagamento de adicional de periculosidade.
... meses, auxiliou no abate dos animais, sendo que fazia a lavagem de bovino carneado, após a inspeção do SIF. Os animais ""condenados"" eram ... Eventualmente, em torno de 01 vez a cada 15 dias, fazia o corte de grama. Diariamente efetuava o transporte de sacos de lixo dos setores ... -
PORTARIA Nº 406, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... Técnico de Identidade e Qualidade para a Carne Maturada de Bovino".O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECU\xC3"...3º A denominação de venda do produto deve indicar o nome do corte da carne, conforme nomenclatura oficial, devendo ser:I - Carne Resfriada ...
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Outros. GUSTAVO FRANCISCO
...confinamento de Bovino de Corte - Área total 87.100,00 m2 - na. Fazenda Santo Antônio da Boa ...