bovino de corte
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Empresas Privadas. PUBLI CONFINAMENTO ROBERTO CARLOS
...de Confinamento de Bovino de Corte, na Fazenda Rio Verdinho B, sentido. Rio Verde/Montividiu GO-174, ...
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Outros. PUBLI CONFINAMENTO ROBERTO CARLOS
...de Confinamento de Bovino de Corte, na Fazenda Rio Verdinho B, Zona. Rural, município de Rio Verde ...
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Decisão Monocrática Nº 0300662-95.2014.8.24.0052 do Segunda Vice-Presidência, 30-04-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0300662-95.2014.8.24.0052/50002, de Porto União Recorrente : Justina Leonor Shirley SmekAdvogado : Ronaldo Cesar Smek (OAB: 30895/SC)Recorrido : Estado de Santa CatarinaProcuradores : Fernanda Seiler (OAB: 26281/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICAJustina Leonor Shirley Smek, com fulcro no art. 105, III, "a", da Constituição da República...
...-se que o Recurso Especial não reúne condições de ascender à Corte de destino. . A recorrente sustenta que teria ... para a etapa de circulação quanto à comercialização de gado bovino, motivo pelo qual postula a declaração de nulidade e de inexistência do ... -
PORTARIA SDA Nº 723, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... Técnico de Identidade e Qualidade para carne maturada de bovino.O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, do Ministério da ...3º A denominação de venda do produto deve indicar o nome do corte da carne bovina, conforme nomenclatura oficial, conforme segue:I - carne ...
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Acórdão nº 1.0002.13.000743-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA REGULARMENTE DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE.1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração têm por objeto sanar pontos obscuros, contraditórios e omissos de uma decisão, não cabendo, por essa via, o reexame das questões decididas.2. Embargos rejeitados.
... de um patrimônio considerável - inclusive empresa de criação de bovino para corte e leite - e advogado atuante em Belo Horizonte, com enorme ... -
Acórdão nº 1.0002.13.000743-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA REGULARMENTE DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE.1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração têm por objeto sanar pontos obscuros, contraditórios e omissos de uma decisão, não cabendo, por essa via, o reexame das questões decididas.2. Embargos rejeitados.
... de um patrimônio considerável - inclusive empresa de criação de bovino para corte e leite - e advogado atuante em Belo Horizonte, com enorme ... -
Decisão Monocrática nº 50143396320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DETERMINADA JUNTADA DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO. DECISÃO QUE POSTERGOU A ANÁLISE DA QUESTÃO. AUSÊNCIA DE CUNHO DECISÓRIO. ART. 1.001 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE PRETENSÃO NÃO APRECIADA NA ORIGEM, SOB PENA DE CARACTERIZAR SUPRESSÃO DE...
... o sequestro dos semoventes, 23 (vinte três) cabeça de gado bovino de corte, vendidas indevidamente, bem como, sejam aprendidos os talões de ... -
TERCEIROS - AVISO DE ABERTURA DO CONCURSO
...da eleição de um corte bovino inovador, original, versátil, economicamente. viável, cujo nome ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 51, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
...íduo marcador Espécie animal Tecido LMR (mcg/Kg) Nota Fígado 100 Bovino Rim 50 Gordura 100 ABAMECTINA 0 - 2 (soma abamectina e isômero (Z)-8,9) ...úsculo 200 NICARBAZINA 0 - 400 N,N'-bis(4-nitrofenil)ureia Frango de corte Fígado 200 Rim 200 Gordura / Pele 200 Músculo 400 Fígado 20 Bovino Rim ...
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Acórdão nº 0804838-83.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 18-09-2023
...MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. ICMS. GADO BOVINO. TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA TITULARIDADE. ...PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DESTA CORTE. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. "1. O Supremo Tribunal Federal ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
...ônia até os grandes intérpretes da formação nacional, o gado bovino teve sempre um papel destacado no que viria a ser o Brasil. . O jesuíta ...Para a importância destes caminhos e estradas no abastecimento da Corte, no Rio de Janeiro, a partir de 1808, vide LENHARO, Alcir. As Tropas da ...
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Apresentação do dossiê Sociologia dos Mercados
...Alternando a análise para a pecuária de corte, o terceiro artigo de Ana Paula Perrota trata do abate bovino e discute as ...
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Empresas Privadas. PUBLICAÇÃO - DISPENSA PECUÁRIA DE CORTE - DAVI
...Ivolândia/GO - SEMMA, a Dispensa de licença ambiental para pecuária extensiva. de gado bovino para corte N°006/2022 sob o processo Nº 2354/2022, na Fazenda. Três Barras denominada Ipanema, registrada sob matrícula 1.373 no município de. ...
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Despacho com número 5330726-03.2021.8.09.0140 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-11-2022
D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C APROCESSO Nº: 5330726-03 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE SANCLERLÂNDIA-GO RECORRENTE: HAERDE HENRIQUE CAETANO RECORRIDO: ESTADO DE GOIÁSSENTENÇA: Juiz ROBERTO NEIVA BORGESRELATOR: Juiz ÉLCIO VICENTE DA SILVA EMENTA: JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO. TRANSPORTE DE
...aplicação de penalidade pelo transporte de gado bovino desacompanhado de nota fiscal, embora acompanhado. de Guia de Trânsito de ...nova que beneficia o contribuinte. Precedente desta Corte em Recurso Inominado nº5653575-27, de minha relatoria. Sentença que ... -
El pensamiento jurídico feminista en América Latina. Escenarios, contenidos y dilemas
En este artículo se analizan las características generales de las investigaciones académicas jurídicas feministas en América Latina. Considero aquí las publicaciones pioneras sobre género y derecho producidas desde mediados de la década de 1990 y hasta el año 2010 que refieren de manera explícita al pensamiento feminista. La revisión de estas publicaciones ofrece no sólo un mapa bibliográfico de...
... jurídicas latinoamericanas, se siguen las propuestas de Alberto Bovino y Alda Facio. . I. Feminismos, género y derechos en América Latina . ... de los feminismos y el discurso del derecho penal mínimo, de corte abolicionista. Sostiene la autora que el derecho penal en su versión ... -
Empresas Privadas. LICENCA AMBIENTAL 1 03022020
...Bovino para Corte, desenvolvida no endereço, Rodovia GO 080 Km 2,8 Goianésia a. ...
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Empresas Privadas. Publicação_LI_Roberto Carlos de Oliveira Santos
...atividade de Confinamento de Bovino de Corte, na Fazenda Rio Verdinho B,. sentido Rio Verde/Montividiu GO-174, ...
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Empresas Privadas. 05-08-2020 - JOÃO BATISTA ARAÚJO BRANQUINHO
...Funcionamento para atividade de Confinamento para Bovino de Corte, com área. construída de 2.500m² e área de atividade ao ar ...
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Empresas Privadas. 05-08-2020 -ANTONIO ANISIO FERREIRA
...atividade de Confinamento para Bovino de Corte, com área construída de 3.500m². e área de atividade ao ar ...
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Outros. Edital de Comunicação - Sergio Daher recebimento de LF Confinamento 2020
...bovino de corte, sito à Fazenda Coqueiros e Fazenda Medalha. Milagrosa, Zona ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.223373-8/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2022
... no imóvel, exercendo a atividade pecuária de criação de gado bovino destinado ao corte. Pontua que seu pleito não pode ser considerado ...
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Editorial
... em uma organização que explora a atividade pecuária de gado bovino de corte em Minas Gerais. Os autores apresentam o texto com o objetivo de ...
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Acórdão, Processo nº 0000199-48.2019.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
...6.514) Esse entendimento vem sendo confirmado pela Excelsa Corte. Veja-se, e.g., o julgado no Agravo de Instrumento n.º 529.694-1/RS, ...O PPP juntado aos autos indica os fatores de risco umidade, sangue bovino/couro, lesão por impacto e corte/ perfuração com faca, todos com EPI ...
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Acórdão nº 0000941-22.2014.8.11.0019 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 17-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DANOS AMBIENTAIS – CONFINAMENTO BOVINO – AUSÊNCIA DE LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE - FISCALIZAÇÃO PELA SEMA - INTERDIÇÃO E MULTA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA – PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL – INÉRCIA RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - AUTO DE INFRAÇÃO QUE GOZA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL OBJETIVA -...
... – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DANOS AMBIENTAIS – CONFINAMENTO BOVINO – AUSÊNCIA DE LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE - FISCALIZAÇÃO ...2. Esta Corte firmou entendimento no sentido de não ser obrigatória a intervenção do ... -
Acórdão nº 1.0000.21.255505-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA - PENHORA - AVALIAÇÃO - OFICIAL DE JUSTIÇA - PERÍCIA PARTICULAR - VALORES DIVERGENTES - NOVA AVALIAÇÃO - POSSIBILIDADE - SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO. O Código de Processo Civil estabelece que a avaliação de bem penhorado, em regra, será realizada pelo oficial de justiça. Havendo indícios de erro ou dúvida fundada sobre o valor atribuído ao
... fábrica de ração e extensa área de pastagem para a atividade de bovino cultura de corte, sendo certo que a manutenção da penhora sobre tal ...