brigada de incêndios
-
Acordao N° 1602705 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Civil e processual civil. Embargos de declaração. Apelações. Ação de repetição de indébito. Serviço de telefonia. Cobrança superior ao previsto no contrato. Restituição simples. Ausência de vícios de omissão, contradição, obscuridade ou correção de erro material. Art. 1. 022, do cpc. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em sede de apelação em ação de...
... equipamentos de segurança, além de serviços de escolta armada, brigada contra incêndios ... e pânico a instituições financeiras, logo, apesar ... -
Responsabilidade civil do estado quanto aos incêndios florestais do norte de minas gerais
Os incêndios florestais são queimadas descontroladas e de grandes proporções que ocasionam danos e impactos significativos ao meio ambiente, gerando consequências a curto, médio e longo prazo. Neste contexto, esta pesquisa visa analisar a responsabilização civil do Poder Público quanto aos danos ambientais advindos dos incêndios florestais acometidos no norte do Estado de Minas Gerais. Para tanto,
... ático – LADPCD da UNIFIPMoc, professor de italiano no Instituto de Idiomas Moreira e Soares LTDA, brigadista florestal voluntário pela Brigada 1 – núcleo Montes Claros – MG. Email: eloymendes1998@hotmail.com ... 5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000998-31.2017.5.07.0008), 2018-04-25
... mantidos sobre acompanhamento e fiscalização, semanalmente pela brigada de incêndios e mensalmente pelo pessoal da CIPA, além disso o pessoal ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10542-44.2021.5.03.0063)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. MOTORISTA DE BRIGADA. ENQUADRAMENTO COMO BOMBEIRO CIVIL. HORAS EXTRAS. RECURSO QUE NÃO REÚNE CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE. INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DO ART. 896, § 1.º-A, I, DA CLT. PREJUDICADA A ANÁLISE DA TRANSCENDÊNCIA. Não merece conhecimento o recurso de revista,...
... MOTORISTA DE ... BRIGADA. ENQUADRAMENTO COMO BOMBEIRO CIVIL. HORAS EXTRAS. RECURSO QUE NÃO REÚNE ... número de incêndios mas mesmo assim havia incêndios por causa dos raios que caíam; que ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0004827-49.2023.8.19.0000 (Cível), 17-07-2023
Representação por Inconstitucionalidade. Cautelar. Ação ajuizada pelo Prefeito do Município de Rio Bonito, tendo por objeto a Lei Municipal nº 2507, de 25 de outubro de 2022, que ¿dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Brigada Profissional (Bombeiro Civil) nos estabelecimentos, edificações, empresas de todo o gênero e em eventos de grande concentração pública no âmbito da Cidade de Rio...
... que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de ... Brigada Profissional (Bombeiro Civil) nos ... estabelecimentos, edificações, ... matéria que diz respeito à prevenção e combate de incêndios, ... cuja atribuição fora conferida ao Corpo de Bombeiros Militar, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 509-71.2014.5.23.0131) 07-02-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. VALIDADE DOS ACORDOS COLETIVOS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. AUSÊNCIA DE RENOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS JURÍDICOS VEICULADOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO RECURSO DE REVISTA. PRINCÍPIO DA DELIMITAÇÃO RECURSAL. A jurisprudência do TST, tomando por norte o princípio da delimitação recursal,...
... caminhão-pipa estava presente quando era necessário combater incêndios, sendo necessária a sua presença dentro do caminhão nessas ocasiões ... de forma direta, não há como negar que o obreiro fazia parte da brigada de incêndios dentro da empresa ré, seja no combate direto ou indireto" ... - Instituição não tinha brigada contra incêndio
-
Relatório, Relatório Grupo de Trabalho - PPCI PROA 21/0811-0000025-9 Tendo em vista Ordem de Serviço nº 002/
... área técnica ... Prédios parcialmente ... ocupados pela Brigada ... Reg ião muito afastada ... pensando na dinâmica de ... televisão e ... Prevenção e Proteção contra Incêndios, havendo os custos de sua implementação integral. Para que haja o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001652120154058501), 25-01-2022
EMENTA AMBIENTAL. APELAÇÕES. QUEIMADA NÃO AUTORIZADA. DANOS AMBIENTAIS EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. FATO INCONTROVERSO. AUSÊNCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INTROMISSÃO DO JUDICIÁRIO SOBRE AS ATIVIDADES DA AUTARQUIA. SEPARAÇÃO DE PODERES. IMPROVIMENTO DA APELAÇÃO DO PARTICULAR. RECURSO DA AUTARQUIA PROVIDO. 1. Apelações interpostas em face de sentença que julgou parcialmente...
... , no prazo máximo de 6 (seis) meses, equipe permanente de brigada de incêndio para a região, com, pelo menos, quatro pontos de apoio em cais estratégicos para a fiscalização e combate a incêndios, instalando-se torres de observação para vigilância de incêndios e ... -
EXTRATO DE COMPROMISSO
... 2015, ocorrida em 29 de setembro de 2015, visando à formação de Brigada Incêndios e aquisição de equipamentos de comunicação e de combate a ...
-
Ex-presidente da Casa de Rui Barbosa se defende de críticas feitas pelo novo gestor da Fundação
... da obra de Rui Barbosa em braille e em ingls; a contratao de uma brigada de incndios; a digitalizao de acervos; e uma exposio contando a vida e a ...
-
Sentença nº 1000306-77.2023.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... ários especializados, por monitoramentos eletrônicos e pela Brigada de incêndios do Complexo Empresarial; - a reclamada mantinha vários ...
-
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - MINUTA DE ORIENTAÇÃO NORMATIVA 006 2021BRIGADA MISTA DE INCENDIO 030322
... Termo de Cooperação para a criação de Brigada Mista de Combate a Incêndios ... durante o período crítico ...
-
Decisão monocrática Nº 1369557 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2022
... TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS. ART. 140, II, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE DIVISIBILIDADE DO ... 130, tal mister compete à Brigada" Militar, através do Corpo de Bombeiros, órgão do Estado e não do Munic\xC3" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10197-30.2021.5.03.0176)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. BOMBEIRO CIVIL - ENQUADRAMENTO - JORNADA LEGAL. Na hipótese dos autos, o Tribunal Regional concluiu, com base no acervo provatório dos autos, que o autor se enquadrava na função de bombeiro civil, fazendo jus, portanto, a jornada...
... combatia efetivamente incêndios ou, pelo menos, atuava habitual e diuturnamente na ... o de incêndios ... A participação na equipe de brigada, com recebimento do treinamento necessário pela ré, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.246292-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2023
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E PRODUTORES DE VARIEDADES DE BELO HORIZONTE - ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO AO USO COLETIVO - IRREGULARIDADE CONSTATADA PELA BRIGADA DE INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - USO, EM BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO, DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE...
... na "Feira Hippie", no dia 27.03.2022, foi autuado e multado pela Brigada de Incndio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, por ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-08-2019
... gadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incên- ... dios Florestais, no PE SERRA DO ... Rodrigo Bueno Belo, Gerente ... de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Esta- ... dual de Florestas ... Extrato do ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-08-2019
... gadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incên- ... dios Florestais, no PE SERRA DO ... Rodrigo Bueno Belo, Gerente ... de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Esta- ... dual de Florestas ... Extrato do ...
-
Austrália apela a moradores que busquem abrigo contra incêndios florestais: 'Tarde demais para deixar a área'
... Cerca de 650 bombeiros esto combatendo os incndios em 17 mil hectares, segundo Jason Heffernan, chefe da brigada no estado ... Rajadas de vento de at 80 quilmetros por hora foram relatadas em East Gippsland, cerca de 250 quilmetros a leste de Melbourne ... Os ...
-
Austrália apela a moradores que busquem abrigo contra incêndios florestais: 'Tarde demais para deixar a área'
... Cerca de 650 bombeiros esto combatendo os incndios em 17 mil hectares, segundo Jason Heffernan, chefe da brigada no estado ... Rajadas de vento de at 80 quilmetros por hora foram relatadas em East Gippsland, cerca de 250 quilmetros a leste de Melbourne ... Os ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10833-51.2016.5.03.0182) 29-11-2017
1. JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. LEGALIDADE. O fato de o Presidente do Tribunal Regional negar seguimento a Recurso de Revista não configura, por si só, usurpação de competência nem negativa de prestação jurisdicional. Essa decisão é ato inerente ao indispensável juízo prévio de admissibilidade do recurso, a teor do art. 896, § 1º, da CLT. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... queimadas e de combate a incêndios (MOTOQUEIRO - VIGIA na seção COPASA BRIGADA DE INCÊNDIO - Id bd44cdb), ... -
RESULTADO DE JULGAMENTO
... especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de Brigada de Incêndio, para execução das atividades de prevenção e combate a incípio de incêndios, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por ...
-
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Museu Nacional, da Quinta da Boa Vista encimava a legenda: "Falta brigada de incndio". Nunca faltam as abundantes e variadas "explicaes" para as ...
-
Polícia federal investigará fogo no velódromo
... Se no h uma brigada capacitada no local para agir imediatamente, incndios desse tipo vo ...
-
Acórdão Nº 0020656-33.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-09-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADO. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. REVERSÃO . A ruptura do contrato de trabalho por justa causa configura medida extrema adotada pelo empregador em relação à conduta faltosa do trabalhador. Não comprovada de forma segura a prática de ato que enquadre o empregado nas hipóteses previstas no artigo 482 da CLT, a rescisão por justa causa comporta reversão. Recurso não...
... Ainda, restou comprovada a presença da brigada de incêndio no local, comprovando os grandes prejuízos causados a ... -se próxima a empresas de gás, sendo acionados a brigada de incêndios, os bombeiros, "sendo uma questão bem delicada"; [ ... ] o autor acionou o ...