buildings
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15463/2022 - UASG 154040
... institucional intitulado "Projeto, Construção e Monitoramento de Edifícios de Balanço Energético Quase Nulo - Near Zero Energy Buildings - NZEBS". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 ... Justificativa: Contratação ...
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DESPACHO DE 12 de julho de 2023
... PERÍODO: De 11 a 26 de agosto de 2023. FINALIDADE: Participar do treinamento "Energy Efficiency and Energy Management in Buildings and Industry", em Copenhague. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.ANGELA ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54563/2022 - UASG 154040
... institucional intitulado "Projeto, Construção e Monitoramento de Edifícios de Balanço Energético Quase Nulo - Near Zero Energy Buildings - NZEBS". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 ... Justificativa: Contratação ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 593, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... publicação.ALESSANDRA PAIXÃO DIASANEXOEmpresa: Confluent Medical Technologies (Nitinol Devices & Components)Endereço: Coyol Free Zone, Buildings B14, B15 and B25, EI Coyol, 20102, Alajuela, Costa RicaSolicitante: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15463/2022 - UASG 154040
... do projeto intitulado "projeto, construção e monitoramento de edifícios de balanço energético quase nulo - near zero energy buildings - nzebs", que será executado pela universidade de brasília e cofinanciado pela eletrobrás, por meio do termo de cooperação n ...
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Três parcerias do ministério público com ONGs: novos diálogos entre estado e sociedade
O artigo investiga motivações, estratégias e resultados de três parcerias entre o Ministério Público (MP) e organizações não governamentais (ONG s) para efetivar direitos no Brasil. Inicialmente, analisa-se o ativismo do MP e das ONG s e os requisitos ao diálogo entre eles. Estudam-se, então, alianças do MP Federal com: o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), pela...
... focus alliances of Federal PM with: Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), for the accessibility of public buildings ... -
Multi-level governance and decentralization in the unitary states of the european union. case study: France and Romania
Atualmente, governança multinível é o modelo mais adequado para descrever a União Europeia. A participação de atores públicos e privados no processo de tomada de decisão representa um fator fundamental para assegurar eficiência e responsabilidade nas atividades das autoridades públicas. Este artigo aborda o sistema de governaça multinível a partir da perspectiva da distribuição vertical de competê
... law are only the residents of the counties, due to the fact that they have a larger income tax catchment area (Fig.5), with more land and buildings. The communes and small town are also dependent on the county and central authorities for the budget cutbacks ... Fig. 5: Local budgets in ... -
Private Equity And Real Estate Investment
... it's through a lease agreement or via the establishment of ... surface rights (the right to build and/or occupy buildings ... constructed on the land). A joint venture was recently announced ... between Cyrela Commercial Properties and the U.S. real estate ... investment ...
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Concentration Of Acts On The Real Estate Record
... The provisions of the MP do not apply to buildings that are part of the assets of the Federal, State, Federal District, or Municipal governments, as well as their foundations and government agencies ...
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Brazilian IRS Defines The Concept Of Substantial Economic Activity And Amends The List Of Privileged Tax Regimes And Low Tax Jurisdictions - Inclusion Of Austria And Ireland
... its direct and indirect subsidiaries, that carry out beverage manufacturing activities, manufacture of food products and construction of buildings and infrastructure, in addition to other manufacturing activities. Finally, IN 1,658/16 added Ireland, Curaçao and Saint Martin as low tax ...
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Construction Contracts Under The Brazilian Law
... Under the Brazilian Civil Code, in contracts for construction of buildings and other large-scale constructions, the contractor that provides labor and materials is liable for the soundness and safety of the construction with ...
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Complementary Law No. 157/2016: Modification Of Complementary Law No. 116/2003 - ISS Reform
... The exceptions are construction projects, hydraulic or electrical, and other similar works; repair, maintenance and refurbishment of buildings, roads, bridges, ports and similar structures; and municipal mass transportation by road, subway, rail and waterway vehicles ... Although article ...
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The Corporate Real Estate Market
... Lease Law (Federal Law 8.245/991) ... 4. Please briefly state what constitutes real estate in your ... jurisdiction. Is land and any buildings on it (owned by the same ... entity) registered together in the same title, or do they have ... separate titles set out in different registers? ...
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PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - PREF DE RONDONÓPOLIS RES TP Nº 0132018 E AVISO DE TP Nº 092018DO040418
... Classificada e Vencedora Deste Procedimento Licitatório, a empresa: ... HNS Travel And Buildings - no valor total da obra de ... R$ 65.866,47 (Sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e ... quarenta e sete centavos) ...
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Acórdão Nº 1002167-76.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 17-04-2018
... fiduciária, para aquisição de uma sala comercial, ... empreendimento ... denominado ... Corporate Buildings", localizado na BR 364, S/N, ... lote 01, quadra 02, do loteamento Jardim Europa ... II, 1° Distrito de Rio Branco/AC ... Aduzem que, a data ...
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Controle de emissões de CO2 na construção civil: uma análise da eficiência dos instrumentos legais disponíveis no município do Rio de Janeiro
... the emissions offsetting scheme and the estimate of total carbon to be sequestered by planting trees, legally required in the licensing of buildings. This analysis shows that current legislation is ineffective in offsetting the emissions generated in licensed buildings in the city of Rio de ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15456/2022 - UASG 154040
... do Projeto intitulado Projeto, Construção e Monitoramento de Edifícios de Balanço Energético Quase Nulo - Near Zero Energy Buildings Nzebs , que será executado pela Universidade de Brasília e Cofinanciado pela Eletrobras, por meio do Termo de Cooperação N¨ TCT-PRF-002/2021, ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.421, DE 7 DE MAIO DE 2020
... Ltd.Endereço: Ankebio Buildings, 669, West Changjiang Road, West, Anhui, Hefei, 230088, ChinaSolicitante: Axiste Comércio de Podutos Médicos Hospitalar Ltda. CNPJ: ...
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Decisão Monocrática Nº 0708872-29.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 17-06-2019
... 1.406 e 1.407 do Pavimento de nº 14, da Torre Sul, do Edifício ... Comercial Via Tower Corporate Buildings (fls. 63/82 e 83/102) ... b) determinar a restituição dos valores pagos pela parte autora, ... quantum que deverá ser atualizado pelo INPC a ...
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Acórdão Nº 1000110-75.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 18-05-2023
... comercial localizado no empreendimento imobiliário "Via Towers Corporate Buildings", e ... agravou-se em janeiro de 2017, data prevista para entrega dos apartamentos ... (Sentença de pp. 159/171, confirmada pelo Acórdão de pp ...