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Embargos de declaração na apelação cível. Consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Relação de consumo. Responsabilidade solidária das rés. Participação na cadeia de consumo. Credibilidade assegurada pelo pedigree. Dano e nexo causal. Prova pericial. Constatação. Origem. Cruzamento inadequado. Dever de indenizar confirmado. Cdc, art. 18.

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC

Neste artigo, propomos uma análise das representações de identidades populares e de elite, presentes nas músicas, imagem e performance de Carlos Gardel e Carmen Miranda. Parte-se da hipótese de que estes dois artistas foram importantes no processo de negociação e construção das identidades no Brasil e na Argentina, tendo sido os mais famosos intérpretes de seus países, divulgando representações...

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul

• Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul

• Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE)

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Homicídio qualificado. Integrar organização criminosa. Corrupção de menor. Conselho de Sentença. Prova. Decisão. Soberania. Pena. Modificação.- Constatando-se que o Conselho de Sentença optou por uma das teses que constam na Ação Penal e apresentadas em plenário, afasta-se o argumento de decisão manifestamente contrária à prova dos autos, com a

• Revista Brasileira de Direito Animal

O presente artigo aborda o desafio da proteção constitucional ao animal não-humano, buscando enfrentar a questão como um passo além do sentimento de compaixão. A análise perpassa uma reflexão acerca da existência de cultura e da inclusão do animal não-humano em uma comunidade moral. Defendemos que a proteção ao animal não-humano é um dever fundamental alicerçado no princípio da dignidade da vida...

Apelação criminal. Crimes de estupro de vulnerável e de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Recurso da defesa. Preliminar de incompetência do juízo. Rejeitada. Pedido de produção de prova pericial. Indeferimento. Pleito absolutório. Estupro de vulnerável. Acolhimento. Dúvida razoável. Princípio do in dubio pro reo. Descumprimento de medidas protetivas de urgência. Consentimento da...

• O Globo

• Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas

Este artigo tem como objetivo apresentar uma descrição das estratégias de comunicação na feira livre de Itapetinga-Bahia enquanto enunciação (trocas enunciativas). Para tanto, fez-se uma incursão no espaço de trocas econômicas, observando e ouvindo as formas orais e as imagéticas que se sucedem nesse local. Percebe-se que a feira livre apresenta características pré-modernas como a ausência de...

• Revista Brasileira de Direito Animal

A preocupação com um relacionamento ético entre homens e animais data de tempos antigos e foi defendida por muitos filósofos, pensadores e educadores. Entretanto, outros pensadores, como Aquino e, de modo especial, Descartes, disseminaram a crença de que o animal é um ser inferior, sem razão ou espírito, insensível à dor e ao sofrimento e criado para benefício exclusivo do homem. Com o advento da

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Crime de lesão corporal (cp, art. 129, § 9º), crimes de ameaça (continuidade delitiva) e contravenções penais de vias de fato. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Duas vítimas: esposa e filho do casal. Alegação de prescrição em relação aos crimes de ameaça. Rejeição. Materialidade e autoria. Prova idônea. Relevância da palavra das...

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• O Globo