cachorros para adoção em santos
969 resultados para cachorros para adoção em santos
-
Acórdão nº 50080684420198210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. 1. PRELIMINAR. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. Imputação de prática do crime de tráfico de drogas, conduta tipificada no artigo 33 da Lei 11.343/06 que se caracteriza como crime permanente, de modo que seu estado de flagrância é protraído no tempo, a exigir, como regra, o ingresso...
... APELANTE: ALISSON DOS SANTOS LIMA (ACUSADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... , seja demonstrada a justa causa na adoção da medida, ante a existência de elementos ... estava usando droga, quando percebeu os cachorros latirem, razão pela qual foi olhar na porta o ... -
Acordao N° 1372486 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2021
Habeas corpus. Furto qualificado. Corrupção de menor. Decretação da prisão preventiva. Gravidade concreta da conduta. Garantia da ordem pública. Fundamentação adequada. Ordem denegada. 1. Habeas corpus impetrado em favor de paciente preso em flagrante pela prática, em tese, dos crimes descritos nos artigos 155, §4°, inc. Ii e iv, c/c art. 14, inc. Ii, ambos do cpb c/c art. 244-b da lei n° 8. 069/9
... lote e se depararam com os dois cachorros que protegiam o lote, momento em que mataram ... com a adoção da medida constritiva cautelar, evita-se o seu ... , Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, 2ª Turma ... Criminal, data de julgamento: ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Desembargadora Regina Helena Santos e Silva ... Desembargadora Cassinelza da Costa ... IV - Outrossim, é lícita a adoção do Índice de Remuneração da Poupança - IRP - ... "até a morte ou alienação dos cachorros, reduzida, proporcionalmente, a cada evento de ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... De Justiça Agravante: Cesar Roberto Santos Oliveira Advogado: Fernanda Gadelha Araujo Lima ... daquele recurso, com orientação da adoção das medidas pertinentes e subsequentes àquele ... que era apenas para alimentar os cachorros e voltar e que o acesso do senhor Abel estava ...
-
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... A. T. Advogado: Benicio Fagner Dos Santos (OAB:BA34833-A) Agravado: K. R. P. Advogado: Ana ... de Distribuição de Segundo Grau, para adoção das medidas dispostas nos artigos 337, caput c/c ... § 1º - Cachorros só devem andar com coleira e guia pelas ruas do ...
-
Acórdão Nº 0000708-91.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-11-2022
CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E RESISTÊNCIA (ARTIGO 33, “CAPUT”, DA LEI Nº 11.343/2006 E ARTIGO 329, DO CÓDIGO PENAL) – PRISÃO EM FLAGRANTE - CONDENAÇÕES – APELAÇÕES CRIMINAIS - PRELIMINARES DE NULIDADE - ALEGAÇÃO DE OBTENÇÃO DE PROVA ILÍCITA COM VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO PELA AUSÊNCIA DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO – NÃO CARACTERIZAÇÃO – HIPÓTESE DE FUNDADAS RAZÕES (JUSTA CAUSA) - SITUAÇÃO DE...
... adoção da medida de busca e apreensão sem mandado ... pedem ração toda semana pois resgatam cachorros de rua; que Wagner ... estava do lado de fora e ... da defesa do acusado Wagner, Lucas Doin Santos, em juízo (mov. 168.14), disse: “que ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Alberto Raimundo Gomes dos Santos ... Juiz de Direito Substituto de 2º Grau – ... ADOÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA. APLICABILIDADE DO ... de estimação da genitora (gatos e cachorros), além de em outra oportunidade, no mês de ...
-
Acordao N° 1236666 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Condomínio. Desentendimentos. Vizinhos. Obrigação de fazer. Indenização. Dano material e moral. Instalação de condensadora de ar condicionado. Questão preliminar. Pedido indenizatório. Acordo em audiência. Renúncia ao direito. Interesse recursal. Inexistência. Recurso conhecido em parte. Barulho excessivo. Prova. Inexistência. Ônus (art. 373, i,...
... 1º Vogal e JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS - 2º Vogal, sob a Presidência da Senhora ... ões do dia a dia cuja solução impõe a adoção da razoabilidade, ... inclusive com um maior ... ão do tema, é a permanência de cachorros nas unidades autônomas. O STJ entende ... que, ... -
Acórdão nº 50029737520208210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. INSURGÊNCIAS DEFENSIVA E MINISTERIAL. ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. MAJORANTE DA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA AFASTADA. RECEPTAÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO. PENAS. 1. Ausência de interesse recursal quanto ao pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, pois a medida pretendida...
... contra RIVALDO CORREA e ROBSON DOS SANTOS RAMIRES , dando-os como incursos nas sanções do ... que: 1) por voltas das 2h, ouviu os cachorros latirem muito; 2) ao ir verificar a porta dos ... ão remanesce qualquer dúvida acerca da adoção pelo sistema jurídico pátrio do sistema da ... -
Acórdão Nº 5002001-91.2021.8.24.0065 do Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO (ARTIGOS 33 E 35 AMBOS DA LEI N. 11.3430/06). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DAS DEFESAS.TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE POSSE DE ENTORPECENTES PARA CONSUMO PESSOAL. IMPOSSIBILIDADE. RELATOS FIRMES E COERENTES DOS POLICIAIS OUVIDOS EM AMBAS AS FASES PROCEDIMENTAIS QUE DETÉM...
-
Acordao N° 1685609 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Apelações criminais. Direito penal e processual penal. Dois réus. Tentativa de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo. Preliminares. Nulidade dos reconhecimentos realizados na delegacia e em juízo. Não ocorrência. Observância dos requisitos legais. Nulidade pela quebra de sigilo de dados. Cerceamento de defesa. Ausência. Ampla defesa e contraditório garantidos....
... apena-base ... 5. O critério para a adoção da fração correspondente à causa de ... , após a rendição de sua filha, os cachorros passaram a latir insistentemente, o que ... , Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, 2ª ... Turma Criminal, data de julgamento: ... -
Acordao N° 1620531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Recurso da defesa e do ministério público. Homicídio qualificado. Ameaça. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença não contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Decisão dos jurados de acordo com as provas dos autos. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Culpabilidade. Conduta social. Consequências. Patamar. Crime continuado. Recursos parcialmente...
... Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS ... Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS ... seus cachorros na porta da casa do conduzido, mas nunca imaginou ... 11. Recurso especial desprovido, com a adoção da seguinte tese: "o réu fará jus à atenuante ... -
Acórdão Nº 5001587-02.2020.8.24.0139 do Terceira Câmara Criminal, 30-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - QUATRO RÉUS, TRÊS PRESOS (UM POR MOTIVO DIVERSO) E UMA SOLTA - IMPUTAÇÃO DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO (LEI N. 11.343/06, ART. 33, "CAPUT" E ART. 35, "CAPUT", AMBOS C/C ART. 40, IV) E, SOMENTE A E. G. N. B. DA S., TAMBÉM DE POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (LEI N. 10.826/03, ART. 16, "CAPUT") - SENTENÇA CONDENATÓRIA, COM DESCLASSIFICAÇÃO DESTE...
-
Itarantim - Vara c�vel
... ção: Itarantim Autor: Marlene Silva Santos Advogado: Lediany Oliveira Brito (OAB:BA24810) ... restou evidenciada se a autoria foi dos cachorros pertencentes ao recorrido.” (TJ-BA - APL: ... ão n.º 101/2021 do CNJ, que determina a adoção de medidas específicas de garantia de acesso à ...
-
Acordao N° 1624449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Penal e processo penal. Crime de roubo majorado pelo concurso de agentes. Restrição da liberdade das vítimas e uso de arma de fogo. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra das vítimas corroborada por outros elementos de prova. Dosimetria. Adequação. Dano material. Afastar. Parcial provimento. 1. Não cabe a absolvição por insuficiência de provas quando a materialidade e a autoria se encontram
... APELANTE(S) ... JEORGIO SOUZA DOS SANTOS,ANTONIO MARCOS DA SILVA DE SOUZA ... e RAFAEL ... adoção da fração de 1/8 (um oitavo) sobre o intervalo ... ência e sistema de alarme, além de cachorros; ... que não tem como mensurar o prejuízo ... -
Acórdão Nº 5012599-51.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 19-04-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A SAÚDE E INCOLUMIDADE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO(LEI 11.343/2006, ART. 33, CAPUT. §4º E LEI 10.826/2003, ART. 12, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DA FORMA DE RESGATE DA PENA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. REGIME ABERTO E SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS...
-
Acórdão Nº 0001076-05.2021.8.16.0163 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-12-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06 E ART. 333, DO CÓDIGO PENAL) SENTENÇA CONDENATÓRIA. 1. PLEITO PELA JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO QUE DEVE SER DIRIGIDO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 2. PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRA DOS POLICIAIS QUE ATUARAM NO CASO COM...
... Ricardo Ferreira dos Santos – testemunha - “( ... ) que foi de dia eu vendi ... canil vir para que fosse utilizado os cachorros; que praticamente ficamos a ... tarde inteira sem ... circunstâncias, tendo em vista a adoção pelo Código Penal do sistema da ... -
Acordao N° 1659609 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelação criminal. Violência doméstica. Ameaça. Violação de domicílio. Desacato. Resistência. Descumprimento de medida protetiva. Absolvição. Insuficiência de provas. Declarações da vítima na delegacia. Corroborada pela prova judicial. Autoria comprovada. Atipicidade da conduta. Ânimo calmo e refletido. Desnecessidade. Consunção. Desacato e resistência. Violação de domicílio e descumprimento de...
... Diante dos latidos dos cachorros, ... CLEIDE e LUIZ, filho em comum do ex-casal, ... , Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, 2ª ... Turma Criminal, data de julgamento: ... não há direito do subjetivo do réu à adoção de alguma fração de aumento específica ... -
Poções - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... : Israel Inácio Pereira Advogado: Lucas Santos Nunes (OAB:BA36480) Vitima: Rosana Nonato Dos ... ão dos fatos, a fim de subsidiar a adoção das medidas que melhor atendessem aos interesses ... nesta outra casa, disse que tinha dois cachorros; que pegaram a chave com a esposa do acusado; que ...