cadastramento de cat
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000260-61.2017.5.07.0002), 2020-11-03
... ários, oferecem serviços e produtos, prestam serviços técnicos especializados, realizam pesquisas, fazem serviços de cobrança e cadastramento de clientes, sempre via teleatendimento, seguindo roteiros e scripts planejados e controlados para captar, reter ou recuperar clientes ...
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Decisão Monocrática nº 5003734-26.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Febrero de 2017
... 189 do CPC/2015, determino desde já a retificação do cadastramento eletrônico do feito, devendo tais documentos constar como "Sem Sigilo" ... 4. Dito isto, passo à análise do pedido de tutela provisória, antes ...
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O programa de estímulo à conformidade tributária da secretaria da fazenda do estado de São Paulo e a classificação de contribuintes
... 16 A Secretaria da Fazenda estabelecerá procedimento próprio para cadastramento de contribuintes do ICMS estabelecidos em outras unidades federadas que forneçam mercadorias e serviços a contribuintes estabelecidos no Estado de ...
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Portaria Conjunta AGU/PGF n. 6, de 18 de Janeiro de 2013
... Art. 10. O PIP será formalizado com registro de Número único de Protocolo — NUP e cadastramento no Sistema Integrado de Controle das Ações da União — SICAU. Art. 11. Os órgãos de execução da PGF terão o prazo de 30 dias para instaurar ...
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Portaria Conjunta PGF/INSS n. 06, de 18 de janeiro de 2013
... Art. 10. O PIP será formalizado com registro de Número Único de Protocolo - NUP e cadastramento no Sistema Integrado de Controle das Ações da União - SICAU ... Art. 11. Os órgãos de execução da PGF terão o prazo de 30 dias para ...
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Advocacia Geral da União
... Art. 10. O PIP será formalizado com regis-tro de Número Único de Protocolo - NUP e cadastramento no Sistema Integrado de Controle das Ações da União - SICAU ... Art. 11. Os órgãos de execução da PGF terão o prazo de 30 dias para ...
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Organização nos Locais de Trabalho
... cada vez se faz mais forte no Brasil, com o controle exercido pelo Ministério do Trabalho, substituindo a tutela pela exigência do cadastramento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001807-89.2016.5.02.0715)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . IMPUGNAÇÃO INCIDENTAL AO INDEFERIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA. PETIÇÕES Nº S 132504-07/2020 E 132419-04/2020 .
... ART ... 103-B DA CF. EXPEDIÇÃO DE ATOS REGULAMENTARES. DETERMINAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE PRÉVIO ... CADASTRAMENTO NO SISTEMA 'BACENJUD'. COMANDO ABSTRATO. CONSTITUCIONALIDADE. PRESERVAÇÃO ... DOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE CONVICÇÃO E DA PERSUASÃO ... -
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... que INDEFERIU O CADASTRAMENTO DA LOCADORA PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IPVA PARA ... O EXERCÍCIO DE 2022 ... Da decisão cabe recurso ao Sr ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... notificado(s) da decisão do Chefe do NSE II - IPVA que decidiu ... pelo deferimento do pedido de cadastramento 2020 no sistema ... de locadoras da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo ... INTERESSADO CPF/CNPJ EXPEDIENTE ... CARRARO LOCADORA ...
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SERVIDORES - SANTO AMARO
... recálculo, adotando-se como termo inicial 17.12.2013 e como ... termo final a véspera do cadastramento ... 6021.2022/0016239-0 ... Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc ... SEI nº 060977660 em cumprimento definitivo da obrigação ...
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SERVIDORES - PINHEIROS
... recálculo, adotando-se como termo inicial 17.12.2013 e como ... termo final a véspera do cadastramento ... 6021.2022/0016239-0 ... Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc ... SEI nº 060977660 em cumprimento definitivo da obrigação ...
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SERVIDORES - M?BOI MIRIM
... recálculo, adotando-se como termo inicial 17.12.2013 e como ... termo final a véspera do cadastramento ... 6021.2022/0016239-0 ... Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc ... SEI nº 060977660 em cumprimento definitivo da obrigação ...
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SERVIDORES - CIDADE TIRADENTES
... início do recebimento dessa verba, se posterior; e como termo ... final a véspera do cadastramento do novo valor de insalubrida- ... de pago pela Lei nº 17.722/21 ... 6021.2022/0046255-5 ... Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc ...
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Diário dos Municípios
... 30, inciso VI da Lei ... 13019/2014 regulamentado pelo Decreto Municipal n. 11.570 ... de 18 de dezembro de 2017 ... Cadastramento e Entrega das Propostas: ... A partir de 03 de junho de 2022 ... Horário: 10 horas às 16h:30min de Segunda a Sexta-feira ... Local: Av. Vicente ...
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Acórdão Nº 0021028-24.2015.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 19-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Evidenciados o dano, o nexo de causalidade e a culpa do empregador ao deixar de proporcionar ambiente de trabalho seguro ao reclamante, deve ser mantida a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais. Recurso provido, para majorar o valor da indenização. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E...
... O deferimento da indenização compensatória pelo não cadastramento na RAIS do PIS decorre do evidente prejuízo sofrido. Independe, portanto, da comprovação acerca dos requisitos previstos na lei para o recebimento ... -
Acórdão Nº 0020651-87.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2018
... fundamento de que a reclamante não comprovou o preenchimento dos requisitos necessários à percepção do benefício, notadamente o cadastramento no PIS por pelo menos 5 anos ... A reclamante não se conforma e recorre sustentando que a ausência de prova do cadastramento não é óbice ao ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Portaria 127/2023-PFMG, publicada no DOE Poder Executi- ... vo – Seção I de 19/07/2023 pg. 26 ... Objeto: Credenciamento e cadastramento de agricultores ... familiares para os fins de aquisição de gêneros alimentícios da ... agricultura familiar para o atendimento ao Programa ...
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Acórdãos nº 1044840-26.2017.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2018
... Entendeu o julgado que não houve comprovação de notificação da contribuinte de seu cadastramento de ofício no DEC, em desrespeito à norma de regência ... A Fazenda do Estado apela com vistas à improcedência ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... írem acesso ao EOL Servidor deverão solicitar ao operador do ... Sistema Escola On-line, o seu cadastramento como operador ... do sistema, informando o e-mail por meio do qual receberão a ... senha para efetuar a indicação ... 4. O prazo para indicação ...
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SERVIDORES - Educação
... EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES ... DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDU- ... CAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES ... O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atri- ... buições legais, e considerando a necessidade de estabelecer ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de ... doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e ... incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual ... Processo: - SEDUC PRC 2022/38621 ... Interessado: E.E. DEPUTADO ASTOLFO ...
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Acordão nº 20150485020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Junio de 2015
... Preenchia planilhas e memorandos no computador Como Auxiliar de Garantia de Qualidade: Distribuía documentos nos setores, fazia cadastramento e utilizava o arquivo Como Analista de Garantia de Qualidade a partir de 01/08/2008: Laborava somente junto ao computador fazendo cadastramento ...
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SERVIDORES - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... termo inicial JANEIRO/2015 (início do vínculo estatutário); e, ... como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO, ou A DATA ... DE EVENTUAL APOSENTADORIA, se anterior ... SECRETARIA MUNICIPAL DAS ... SUBPREFEITURAS ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... DESPACHOS DO ...