cadastramento de cat
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000719-77.2016.5.06.0341), 03-10-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. É pública e notória a propensão dos trabalhadores em estabelecimentos bancários, em face do tipo de atividade por eles desenvolvidas, em contraírem as doenças tidas como ocupacionais equiparadas ao acidente de trabalho. O valor da indenização deve ser proporcional ao dano causado e à capacidade econômica do ofensor e do...
... à da matricula da pessoa que fechou o negócio; que todos os funcionários tem metas no tocante ao fechamento de seguros; que após o cadastramento da proposta do seguro, é o gerente administrativo que faz um check list e autoriza a proposta; que se a proposta estiver errada, reencaminha a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010318-50.2013.5.06.0016), 02-06-2021
RECURSO DA RECLAMANTE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS POR EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PROVA DOS AUTOS DANDO CONTA DE QUE O VOLUME DO MOVIMENTO DA AGÊNCIA DA AUTORA ERA MAIS REDUZIDO DO QUE O DOS EMPREGADOS PARADIGMAS. DIFERENÇA SALARIAL JUSTIFICADA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... com a reclamante em qualquer outra agência; [ ... ] QUE por sua promoção a supervisor o seu cartão passou para o nivel 85 após cadastramento feito pelo gerente da agência para ter o nível superior ao do caixa; [ ... ] que as funções de supervisora eram exercidas diariamente pela ... -
Capital - 9ª vara cível e comercial
... 3º,§1º, foi o processo supra transformado em digital e sua tramitação será exclusivamente por meio digital, sendo obrigatório o cadastramento do advogado para protocolar petições, recursos e praticar os atos processuais em geral, e requeiram no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem ...
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Processo administrativo previdenciário
... § 4º Para benefícios pagos através de conta de depósito (contacorrente e conta - poupança), o cadastramento de procurador somente terá efeito para a realização de atos junto ao INSS, exceto a comprovação de vida, que será realizada na rede bancária ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001767-61.2016.5.06.0021), 30-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. BANCÁRIO. GERENTE DE RELACIONAMENTO. ARTIGO 224 DA CLT. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO LEGAL. No que pertine à jornada máxima permitida, a CLT dispensa tratamento especial para a categoria profissional dos bancários (artigo 224 da CLT).A regra geral é de seis horas diárias e trinta horas semanais. A exceção fica restrita àqueles que exercem funções de "direção, gerência,...
... Realizava depósitos, transferências, desconto de cheques, entrega de talão de cheque, cartão de credito, cadastramento da senha de cartões, processava os envelopes de autoatendimento dentre outros. Realizava em media de 100 atendimentos por jornada ... Nos ... -
Acórdão Nº 0800673-94.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-10-2022
... determinar à autoridade coatora que exclua a exigência de cadastro Sistema de ... Cadastramento Único de Fornecedores SICAF ou em Cadastro da Administração ... Pública Estadual prevista no item 6.1 do Edital Concorrência Internacional n ...
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Sped social - eSocial
... cadastramento inicial dos vínculos. Esse evento deve ser informado após terem sido transmitidos os eventos de tabelas do empregador; ... b) Eventos de Tabelas - ...
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Apêndice
... a) cadastramento dos estabelecimentos junto à SSST/MTb; ... b) procedimentos da Instrução Normativa n. 02 sobre “Vigilância da Saúde dos Trabalhadores na ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... notificado(s) da decisão do Sr. Chefe do NSE II IPVA que decidiu ... pelo deferimento do pedido de cadastramento 2021 no sistema ... de locadoras da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo ... INTERESSADO CPF/CNPJ EXPEDIENTE ... GAAP LOCAÇÃO DEVEÍCULOS ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... âmbito do Estado de São Paulo e deu outras providências. Com esta regulamentação a CDA iniciou ... a capacitação sanitária e cadastramento dos controladores de espécies exóticas invasoras - javalis e ... javaporcos, realizando até o momento 21 eventos e alcançando um público de mais ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... 93, alterado pelo Decreto n. 3.265/99, art. 1º; ... m) salário-família, conforme já mencionado na letra "d"; ... n) cadastramento no PIS; ... o) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - Lei n. 8.036/90 - inclusive com a possibilidade de movimentação da conta vinculada ...
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Circular Caixa n. 548, 19 de abril de 2011 (CLT, cancela a circular n. 450/08, de 13.10.08)
... Tratando-se de recolhimento de depósito recursal, código 418 , na impossibilidade de cadastramento do número do PIS/PASEP do trabalhador ou àqueles cujas relações trabalhistas tenham se encerrado anteriormente a 1º.1.1972, excepcionalmente, ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... Após um prazo para cadastramento voluntário, a Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico inscreveu todos os contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS) no Domicílio ... -
Abreviaturas / Siglas
... DAU Dívida Ativa da União ... dB decibéis ... DCT Documento de Cadastramento do Trabalhador ... DDSST Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho ... Dec. Decreto ... DIEESE Departamento Intersindical de Estatística e ...
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Lista de Abreviaturas e Siglas
... FAS = Fator de Atualização Salarial ... FBN = Fundação Biblioteca Nacional ... FC = Ficha de Cadastramento ... FDSM = Faculdade de Direito do Sul de Minas ... FEB = Força Expedicionária Brasileira ... Fed. = Federal ... fev. = ...
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Relação das infrações
... A grande inovação era que, com o cadastramento de tais veículos (cujo prazo para as repartições estrangeiras era até 31 de dezembro de 2009) no Registro Nacional de Veículos Automotores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000089-36.2016.5.06.0142), 18-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. Comprovada a existência de concausa entre a lesão que acometeu o empregado e o trabalho desempenhado, aspecto que se alia à constatação de culpa do empregador pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, caracteriza-se a responsabilidade do empregador.
... que após a alta previdenciária o autor passou a exercer a função de Auxiliar de Almoxarifado, acompanhando os estoques, cadastramento e liberação de materiais, atividades que não demandavam esforços físicos; que as atividades do recorrido não possuem o condão de gerar as ... -
Acórdão, Processo nº 5003668-45.2018.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... Despacho do Benefício(DDB) compreendida no Período-Base, bem como o número de CATs de óbito por acidente de trabalho, com a Data do Cadastramento compreendida no Período-Base, das quais não haja a concessão de B93 - Pensão por morte por acidente de trabalho. Para todos os eventos serão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001229-52.2017.5.07.0010), 2019-05-17
... cliente na unidade após 17:30; que a solicitação de horas extras era para cadastrar proposta; que os sistemas utilizados para cadastramento, como o S400, funciona de 8h às 18h, depois o sistema trava; que a hora extra só podia ser estendida ate as 18 horas; ( ... )" , o que implica, no ...
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Sentença nº 1000139-47.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... em demandar em face deste. Nos termos da Resolução CSJT nº 185 de 24.0.3.2017 é dever da parte efetuar a correta identificação e cadastramento junto ao PJE (art. 19, caput e parágrafo 2º da referida Resolução nº 185 do CSJT). Verifico, portanto, a ausência de ...
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Acórdão, Processo nº 0000029-94.2016.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
... LEMOS ERGAS por uma questão meramente operacional do Sistema Integrado de Administração Patrimonial (SIAPA), que só admite o cadastramento de um único responsável, o que não afasta – em relação ao direito de ocupação – a comunhão em partes iguais com GABRIELA LEMOS ERGAS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001236-20.2018.5.07.0039), 2019-08-26
... dizer que as tarefas descritas na peça exordial pela autora, consistentes na “captação de clientes, liberação de crédito, cadastramento de propostas, liberação de crédito, organização e guarda de documentos bancários”, corroboram o entendimento de que as atividades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000981-90.2015.5.06.0008), 06-04-2018
AGRAVAMENTO DA DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCABIMENTO. O conjunto probatório não confirma tenha o obreiro sofrido agravamento das doenças tidas como ocupacionais. In casu, restou comprovada a evolução na melhora do quadro de saúde do demandante, quanto às doenças decorrentes do trabalho diagnosticadas no curso do contrato. Destarte, não há como se atribuir...
... Declara, ainda, que atualmente encontra-se atendendo clientes nos caixas automáticos, fazendo cadastramento" de senhas e entrega de cartões, tarefas que, como é do conhecimento de todos os que frequentam agências bancárias, não é exigido qualquer esfor\xC3" ... -
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... -EXP-2021/32414, foi Indeferido ... O modelo 1 não se encontra disponível para cadastramento ... no sistema da Secretaria da Fazenda relacionado à AIDF, o que ... indica que a empresa já se encontra apta para a solicitação ... deste ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 129, §§ 1º e 2º — CPCGJT — cadastramento; grupo econômico; empresa com filiais e situações análogas; faculdade; cadastramento de empresa única; exigências para tal; Provimentos— ...