cadastramento de cat
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Educação - Diretorias de ensino
... Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências ... necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens ... móveis ao patrimônio estadual ... ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO ... FUNDAMENTAL E MÉDIO ... DIRETORIA DE ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... TRATIVO DE CONSTATAÇÃO DE NULIDADE DE INSCRIÇÃO (PCN) ... CADOS a efetuar o cadastramento da empresa no Sistema do ... Domicílio Eletrônico do Contribuinte (D.E.C.), no prazo de 30 ... (trinta) dias após o recebimento desta ...
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Educação - Diretorias de ensino
... desta Diretoria de Ensino a firmar o termo de doação e adotar ... as providências necessárias ao cadastramento e incorporação ... contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual ... Portaria do Dirigente Regional de Ensino de, 20-06-2023 ... A Dirigente ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 1. Página - Inscrição/Indicação ... Para consultar a Inscrição e Indicações deve-se acessar o ... sistema utilizado para o cadastramento das inscrições -Portal- ... net, registrando o login e senha cadastrados. Caso seja necessá- ... rio gerar nova senha, acessar Obter Acesso ao ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... Em situações de cadastramento equivocado, como no presente feito, não há como determinar que o próprio Autor proceda a correção, contudo deverá a parte informar ao Cartório ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... taria CAT 54/2009, após Deferimento do Recurso apresentado ... pelo Requerente, pelo Delegado Regional Tributário, homologou ... o cadastramento da empresa locadora de veículos na Secretaria ... da Fazenda para a fruição da redução de alíquota nos termos do ... art. 9º, §§ 1º e 2º ...
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SERVIDORES - SEGURANóA URBANA
... ês, adotando-se como termo inicial JULHO/2014 OU o início do recebimento dessa verba, se posterior; e como termo final a véspera do cadastramento OU a data da APOSENTADORIA, se anterior , abatendo-se os montantes pagos em razão do cumprimento anterior; e não como constou ...
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Atos do Poder Legislativo
... Art. 27 - O Programa Fluminense de Salvaguarda do Patrimônio Cul- tural Imaterial deverá considerar o cadastramento do bem registrado no Mapa de Cultura ou outra base de dados da Secretaria de Estado de Cultura, com fins de divulgação. Art. 28 - A ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... são do Núcleo de Serviços Especializados IPVA - Butantã - São ... Paulo que INDEFERIU O CADASTRAMENTO DA LOCADORA ... PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA ... DE IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 ... Da decisão cabe recurso ao Sr ...
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Acórdãos nº 1025301-42.2018.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2019
... de Segurança Presunção de notificação pelo sistema de domicílio eletrônico do contribuinte (DEC) Cadastramento de ofício, que deve ser informado previamente ao contribuinte Comunicação desse cadastramento forçado mediante ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... notificado(s) da decisão do Chefe do NSE II IPVA que decidiu ... pelo deferimento do pedido de cadastramento 2020 no sistema ... de locadoras da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo ... Interessado CPF/CNPJ Expediente ... Bluenote Locadora ...
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Acórdão nº 1013006-45.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Seção de Direito Privado, 18-11-2021
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL – IRRESIGNAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO POR TURMA RECURSAL – AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO DA AUTORA NO ROL DE INADIMPLENTES – ATO ILÍCITO – ANOTAÇÕES PREEXISTENTES, ALÉM DA SUB JUDICE – DEVEDOR CONTUMAZ – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – AFRONTA À SÚMULA Nº 385 DO STJ – OCORRÊNCIA – INDENIZAÇÃO AFASTADA – RECLAMAÇÃO...
... Não há que se falar em nexo causal entre o evento danoso e o suposto dano advindo do cadastramento do nome da pessoa no rol de inadimplentes, quando preexistente outras anotações que também restringe o crédito da parte ... O Superior Tribunal ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral) (original); ... g) Cadastramento no PIS/PASEP (número); ... h) Carteira Nacional de Habilitação - CNH, no mínimo de categoria “B”, valendo a CNH ... Provisória; ... i) ...
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Acórdãos nº 0006214-28.2012.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... 12/08/2013) ; “AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR INDEFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA - SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO CADASTRAMENTO NA INSCRIÇÃO ESTADUAL - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - INOCORRÊNCIA. Não há caracterização dos requisitos da liquidez e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências ... necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens ... móveis do Patrimônio Estadual, das escolas abaixo relacionadas: ... EE ALEXANDRINA BASSITH ... Ato ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Ensino Região Centro a firmar os termos de doação e adotar ... as providências necessárias ao cadastramento e incorporação ... contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual ... Processo :SEDUC-PRC- 2022/36281. Interessadas: Escola ... Estadual ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências ... necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens ... móveis ao patrimônio Estadual ... CENTRO DE RECURSOS HUMANOS ... Diretoria de Ensino – Região Bauru ...
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Acórdãos nº 1001514-50.2016.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 24 de Mayo de 2018
... Eletrônico do Contribuinte Forma de comunicação prevista na Lei Estadual nº 13.918/2009 Prévio cadastramento que implica obrigação de consulta periódica à caixa postal eletrônica Ausência de violação de direito líquido ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... trole especial ... 1.5.3.1. Até 5 (cinco) notas 77,79 ... 1.5.3.2. Por nota que acrescer 0,78 ... 1.5.4. Cadastramento dos estabelecimentos que utilizam ... produtos de controle especial, conforme estabelecido no artigo ... 124 da Portaria SVS/MS 6/99 194,48 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... notificado(s) da decisão do Sr. Chefe do NSE II IPVA, que ... decidiu pelo indeferimento do pedido de cadastramento 2021 ... no sistema de locadoras da Secretaria da Fazenda do Estado ... de São Paulo ... INTERESSADO CPF/CNPJ EXPEDIENTE ... JH RENTCAR LOCADORA ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... ITCMD/IPVA ... Comunicado ... Ficam os Interessados Notificados do DEFERIMENTO DA ... HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRAMENTO de redução da alíquota ... de IPVA para o exercício de 2022 disciplinado pela Portaria SRE ... 13/2022, pela Chefe do NSE II: ... Locadora CNPJ ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de ... doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e ... incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual ... Processo: SEI-015.00164699/2023-61 ... Assunto: Doação de Bens ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... R E S O L V E : ... Art.1º Aprovar o pleito junto ao Ministério da Saúde/Fundo Nacional de cadastramento de proposta do município ... de Nova Alvorada do Sul: ... Proposta Nº Descritivos: ... 36000000328/2023 Objeto: Construção de Unidade Básica de ...