cadastro pessoas fisicas
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Acórdão nº 0021206-02.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... ção inicial, a parte deverá indicar o cadastro de pessoas ... físicas ou jurídicas dos ...
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Acórdão nº 0005791-42.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... ção inicial, a parte deverá indicar o cadastro de pessoas ... físicas ou jurídicas dos ...
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Acórdão nº 0021300-47.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... ção inicial, a parte deverá indicar o cadastro de pessoas ... físicas ou jurídicas dos ...
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Acórdão nº 0021290-03.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... ção inicial, a parte deverá indicar o cadastro de pessoas ... físicas ou jurídicas dos ...
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Acórdão nº 0021293-55.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... ção inicial, a parte deverá indicar o cadastro de pessoas ... físicas ou jurídicas dos ...
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Acórdão nº 0021193-03.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... ção inicial, a parte deverá indicar o cadastro de pessoas ... físicas ou jurídicas dos ...
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Acórdão nº 0021299-62.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... ção inicial, a parte deverá indicar o cadastro de pessoas ... físicas ou jurídicas dos ...
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Acórdão nº 0005788-87.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... ção inicial, a parte deverá indicar o cadastro de pessoas ... físicas ou jurídicas dos ...
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Acórdão nº 0005798-34.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... ção inicial, a parte deverá indicar o cadastro de pessoas ... físicas ou jurídicas dos ...
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Acórdão nº 0021296-10.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... ção inicial, a parte deverá indicar o cadastro de pessoas físicas ou ... jurídicas dos ...
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Acórdão nº 0021275-34.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... ção inicial, a parte deverá indicar o cadastro de pessoas ... físicas ou jurídicas dos ...
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Acórdão nº 0021298-77.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... ção inicial, a parte deverá indicar o cadastro de pessoas ... físicas ou jurídicas dos ...
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Acórdão nº 0021258-95.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... ção inicial, a parte deverá indicar o cadastro de pessoas ... físicas ou jurídicas dos ...
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Acórdão nº 0021291-85.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... ção inicial, a parte deverá indicar o cadastro de pessoas físicas ou ... jurídicas dos ...
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Acórdão nº 0021280-56.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... ção inicial, a parte deverá indicar o cadastro de pessoas ... físicas ou jurídicas dos ...
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Acórdão nº 0021295-25.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... ção inicial, a parte deverá indicar o cadastro de pessoas ... físicas ou jurídicas dos ...
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Acórdão nº 0023941-08.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... cadastro de pessoas físicas ou ... jurídicas dos ...
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Decisão Monocrática N° 07398747620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida em sede de cumprimento de sentença que indeferiu o requerimento dos exequentes Ângela Maria Ferreira Buta e Maurílio da Silveira Alvim, ora agravantes, de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Os agravantes Ângela Maria Ferreira Buta e Maurílio da Silveira Alvim alegam que o agravado Welshman...
... e informou, a todo tempo, nmero de Cadastro de Pessoas Fsicas (CPF) que no utiliza para as ... -
Acórdão nº 2015/0113950-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... bancários prioritários para pessoas ... válida a Tarifa de Cadastro expressamente tipificada em ato ...
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Acordao N° 1716287 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Ausência de bens passíveis de penhora. Requerimento. Consulta. Ccs-bacen (cadastro de clientes do sistema financeiro nacional). Inviabilidade. Utilidade não demonstrada. 1. Nos termos do art. 2º da circular n. 3. 347/2007 do banco central do brasil, o cadastro de clientes do sistema financeiro nacional - ccs consiste em sistema...
... REQUERIMENTO. CONSULTA. CCS-BACEN ... (CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL) ... legais, relativas a Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa ... -
Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... de que trata este artigo são vedados a pessoas físicas em atuação autônoma e independente, ... IV - manter atualizado no SIB o cadastro das instituições e responsáveis técnicos que ...
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Acórdão Nº 0013285-17.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-07-2022
... CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF). RECURSO ... CONHECIDO ...
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Acórdão nº 0000834-80.2016.8.11.0027 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 24-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – INCÊNDIO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – DOIS APELANTES – 1. PREJUDICIAL PARCIAL DE MÉRITO ARGUIDA EX OFFICIO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE UM DOS APELANTES – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO DELITO DO ART. 244-B DO E.C.A. – 2. PRELIMINAR ARGUIDA PELA DEFESA – NULIDADE DE PROVA ILÍCITA E DERIVADAS – PARCIAL ACOLHIMENTO – INCIDÊNCIA
... úmero de identidade e de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, são aptos a atestar a ... -
Acórdão Nº 0003967-79.2012.8.24.0037 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-02-2020
... FINANCEIRA QUE, AO INSCREVER O AUTOR NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS - CPF FORNECEU-LHE ...
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Acórdão Nº 0000657-87.2019.8.24.0015 do Segunda Câmara Criminal, 11-05-2021
... Carteira Nacional de Habilitação e do Cadastro de Pessoas Físicas).Em situação análoga, ...