caderneta poupança indices
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Acórdão nº 2014/0116498-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... caderneta de poupança e que o STF estabeleceu ... da correta utilização dos índices da caderneta de poupança por ...
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Acórdão nº 2014/0187133-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fazendárias deve observar índices que reflitam a ... básica da caderneta ... juros aplicáveis à caderneta de poupança, ...
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Acórdão nº 2014/0108738-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CORRESPONDENTES AOS APLICÁVEIS À CADERNETA DE ... fazendárias deve observar índices ... poupança"; e (b) os juros moratórios ser\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0255703-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CADERNETA ... de remuneração da caderneta de poupança se ... fazendárias deve observar índices que ...
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Acórdão nº 2013/0307622-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DÍVIDA. JUROS DE MORA. CADERNETA DE POUPANÇA. ... às dívidas da Fazenda Pública os índices de correção ...
- Acórdão nº 2014/0230472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0054643-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DÍVIDA. JUROS DE MORA. CADERNETA DE POUPANÇA. ... da Fazenda Pública os índices" de ... correção monetária que reflitam\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0212260-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APLICÁVEIS À CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO ... a aplicação dos juros pelos índices da ... caderneta de poupança ...
- Acórdão nº 2013/0327153-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2013/0396403-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... índices de remuneração básica da ... erneta de poupança ...
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Acórdão nº EDcl no MS 18204 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança", conforme dispõe o art. 1º-F da ...
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Acórdão nº EDcl no MS 17736 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança", conforme dispõe o art. 1º-F da ...
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Acórdão nº EDcl no MS 18210 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança", conforme dispõe o art. 1º-F da ...
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Acórdão nº 2014/0033740-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE MORA APLICÁVEIS À CADERNETA DE POUPANÇA. ... fazendárias deve observar índices que reflitam a inflação ...
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Acórdão nº 2014/0109423-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... índices ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1071185 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... LEI N.º 11.960⁄09. ÍNDICES DA CADERNETA DE POUPANÇA. APLICAÇÃO AOS ...
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Acórdão nº 2008/0142648-4 de T5 - QUINTA TURMA
... LEI N.º 11.960⁄09. ÍNDICES DA CADERNETA DE POUPANÇA. APLICAÇÃO AOS ...
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Acórdão nº 2008/0231563-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... LEI N.º 11.960⁄09. ÍNDICES DA CADERNETA DE POUPANÇA. APLICAÇÃO AOS ...
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Acórdão nº 2010/0205142-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 11.960⁄09. INAPLICABILIDADE DOS ÍNDICES OFICIAIS DA CADERNETA DE POUPANÇA. TERMO A QUO ...
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Acórdão nº 2008/0169502-5 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO DO SALDO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUANDO O ACÓRDÃO DIRIMIU, FUNDAMENTADAMENTE, AS QUESTÕES PERTINENTES AO LITÍGIO. PRESCRIÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. É DE VINTE ANOS O PRAZO PRESCRICIONAL PARA SE DISCUTIR OS CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. PRECEDENTES. ÍNDICES APLICÁVEIS PARA CORREÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO DO SALDO. NÃO HÁ QUE ... PRECEDENTES. ÍNDICES APLICÁVEIS PARA CORREÇÃO MONETÁRIA DAS ... -
Acórdão nº 2008/0277418-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. CADERNETA DE POUPANÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. ÍNDICES. PLANO BRESSER. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. PRECEDENTE DA CORTE. I - É vintenária a prescrição nas ações em que são impugnados os critérios de remuneração da caderneta de poupança e postuladas as respectivas diferenças, porquanto discutido o próprio crédito, e não seus...
... AGRAVO REGIMENTAL. CADERNETA DE POUPANÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. ÍNDICES. PLANO BRESSER. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL ... -
Acórdão nº 2013/0212246-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MORA. CADERNETA DE POUPANÇA. ... índices ...
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Acórdão nº 2009/0014141-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. CADERNETA DE POUPANÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. ÍNDICES. PLANO BRESSER E PLANO VERÃO. I - É vintenária a prescrição nas ações em que são impugnados os critérios de remuneração da caderneta de poupança e postuladas as respectivas diferenças, porquanto discutido o próprio crédito, e não seus acessórios. II - Nos termos da jurisprudência...
... AGRAVO REGIMENTAL. CADERNETA DE POUPANÃA. JUROS REMUNERATÃRIOS ... -
Acórdão nº 2015/0141373-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... índicese juros aplicados à caderneta de ...
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Acórdão nº 2009/0036684-1 de T6 - SEXTA TURMA
... índices oficiais ... caderneta de poupança, ...