caderneta poupança indices
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146900-61.2002.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
... , a partir de 30 de junho de 2009, os índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-62200-69.2008.5.02.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
... , a partir de 30 de junho de 2009, os índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53800-52.2007.5.15.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... , a partir de 30 de junho de 2009, os índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107100-62.2003.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
... trabalhistas, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-251700-61.1992.5.01.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Junio de 2013
... pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-116740-53.1997.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... -se o débito mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força da modificação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-270300-53.1989.5.02.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... trabalhistas, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-135240-11.2005.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... Pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65900-54.2009.5.02.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... de 2009, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, nos termos da Lei nº 11.960/2009 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-150900-68.2004.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n.º ...
- Acórdão nº EDcl no REsp 1172844 / PE de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0128515-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... PRESCRIÇÃO. ÍNDICES DE CORREÇÃO ... I – Preliminar de ... caderneta de poupança não bloqueados ou anteriores ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21600-52.1998.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... trabalhistas, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124500-41.2006.5.02.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... índices de: a) 1% (um por cento) ao mês, até agosto de ... ção básica e juros aplicados à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08090884820154058400), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0809088-48.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: NINALDO MORAES DAMASCENO ADVOGADO: Rodolfo Nascimento Fiorezi APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado...
... ÇÃO DE DÉBITOS IDO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS ... - Acórdão nº REsp 1192248 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08024699320154058500), 03-11-2020
PROCESSO Nº: 0802469-93.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLOTILDES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: Sayles Rodrigo Schutz APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. JUROS DE MORA....
... ÇÃO DE DÉBITOS IDO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072685520144058100), 03-11-2020
PROCESSO Nº: 0807268-55.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GILMAR LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: Maria De Fatima Silveira Pereira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08018705920164058100), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0801870-59.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA CLEIA FARIAS CARDOSO ADVOGADO: Francisco Salas Melo Macedo Cavalcante e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO...
... de mora o aplicado às cadernetas de poupança, razão porque deve incidir o critério de ... - Acórdão nº AgRg no REsp 1070524 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-114400-06.1992.5.17.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... Pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-59900-81.2008.5.02.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESTABILIDADE. ART. 41 DA CF/1988. CELETISTA. ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL. APLICABILIDADE. OMISSÃO. JUROS DE MORA. Tendo a reclamada sido condenada a reintegrar a reclamante ao emprego, bem como a pagar-lhe salários e vantagens devidas no período de afastamento, olvidou-se determinar a incidência de juros de mora, no percentual legal aplicável à fundação
... de 30 de junho de 2009, incidem os índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, na forma da OJ 07 do Tribunal Pleno ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-180540-17.2004.5.11.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... reconhecidos mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança. Aplicação do item III da OPJ 7 do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-266500-52.2008.5.02.0471 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... Pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-78100-68.2008.5.02.0434 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n ...